Às 15 horas do dia 18 de março de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 11ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
“A prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, alterou as diretrizes para adotar uma política ativa que possibilite o acesso aos programas de proteção social para a população garantindo, portanto, a proteção social básica durante a pandemia da COVID-19.
A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos — relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da Política de Assistência Social, sendo responsável pela organização e pela oferta de serviços de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em áreas de vulnerabilidades e riscos sociais de todos os municípios do Brasil e Distrito Federal. Visa possibilitar o acesso de uma grande parcela de famílias à rede de Proteção Social de Assistência Social.
O CRAS fica situado à Rua dom Pedro I, s/n.º, Bairro Sapucaia, ao lado do Campo de Futebol Manoel Carneiro. Tem como território de abrangência todo o município de Baixo Guandu.
A estratégia do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para alcançar os objetivos evidenciados em sua política consiste em desenvolver potencialidades e aquisições, fortalecer vínculos familiares e comunitários e ampliar o acesso aos direitos de cidadania.
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Vacinação em drive-thru no pátio da matriz São Pedro Foto: Ascom (Fhilipe Gonçalves)
“A prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quinta-feira (25) a vacinação de idosos de 70 anos ou mais, profissionais de saúde e a aplicação da 2° dose no pátio da Matriz São Pedro. A vacinação foi realizada no sistema drive-thru na rua Duque De Caxias de forma a garantir o distanciamento social e evitar aglomerações.
“Neste momento é importante unir forças para combater o avanço da pandemia e aliviar o sistema de saúde, evitando assim o colapso do sistema de saúde. Gostaria de agradecer à matriz São Pedro por ceder o espaço de forma que conseguimos realizar a vacinação de forma organizada e segura”, ressaltou o prefeito Lastênio Cardoso.
Antes da vacinação, por determinação do ministério da saúde e do governo federal, foi aferida a temperatura de todos, pois aqueles que tivessem sintomas virais ou febre não seriam vacinados.
“Foram vacinadas mais de 700 pessoas, o que representa um avanço na prevenção, mas ainda é de extrema importância enquanto durar a pandemia que todos mantenham as medidas de distanciamento social, usem máscara e álcool em gel.” Pontuou o secretário de saúde, Vinícius Gobbo.”
“Mediante as medidas adotadas pelo Governo Estadual e Municipal para prevenção e controle da proliferação do novo Coronavírus (COVID-19), o PROCON de Baixo Guandu, está com os atendimentos presenciais temporariamente suspensos.
Durante este período os consumidores poderão formalizar as suas reclamações e denúncias pelo e-mail procon@pmbg.es.gov.br, sendo necessário anexar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência e de documentos que comprovem a relação de consumo (nota fiscal, ordem de serviço, boletos, faturas, contratos entre outros), bem como pelo site www.consumidor.gov.br, ferramenta que possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida e desburocratizada, em um prazo médio de 07 dias, sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON – do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos.
Em caso de dúvidas o consumidor poderá entrar em contato com o PROCON Municipal, através dos telefones 027 3732-4448 ou 4770.“
Faço pública a classificação FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIS N.º 001, N.º 002 e N.º 003 de 2021, objetivando contratações temporárias no âmbito da SEMSA, no provimento do emprego e formação de CADASTRO DE RESERVA para autuar nos cargos descritos nos editais na rede municipal de saúde no exercício de 2021, com base na lei 2906/2016 e de acordo com as normas estabelecidas nos editais.
Resultado final dos editais:
Edital n.º 001/2021
Cargos: Assistente Social, Profissional/Professor de Educação Física, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Médico Psiquiatra, Médico Geriatra, e Orientador Social.
Edital n.º 002/2021
Cargos: Atendente de Unidade Básica de Saúde, Auxiliar Odontólogo, Odontólogo, Enfermeiro, Médico, e Técnico de Enfermagem.
Edital n.º 003/2021
Cargos: Auxiliar de Serviços Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Farmacêutico Farmácia Cidadã, Farmacêutico Bioquímico Laboratório, Fiscal Sanitário Municipal, Motorista, e Pedagogo (para atuação no Caps I).
“A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu realiza o cadastramento, desde 2006, de empreendedores através do programa “Nosso Crédito” de forma a obter crédito com taxas menores. Com a pandemia do COVID-19 foi criado a modalidade de microcrédito emergencial, esta linha de crédito tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico no município e auxiliar o enfrentamento da crise econômica proveniente da pandemia do COVID-19.
O programa oferece crédito a autônomos, pequenos empresários, cooperativas de agricultura familiar, associações de pequenos agricultores, associações e colônias de pescadores, marisqueiros e assemelhados.
A linha de crédito oferece taxas de juros de 0,65% até 0% ao mês, dependendo da análise de crédito. Bem como uma carência de até 6 meses para iniciar o pagamento que pode ser parcelado entre 12 e 36 meses.
Para fazer a contratação do crédito especial é necessário fazer o cadastro no site da ADERES, para a modalidade de crédito emergencial, e entregar a documentação na secretaria de desenvolvimento econômico, localizada na rua Milagres Júnior, n. 103, centro, Próximo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixo Guandu.
A documentação necessária para apresentação inclui RG, CPF, comprovante de residência, certificado de registro de autônomo ou inscrição municipal e no caso do MEI as certidões emitidas pelos órgãos fazendários competentes que comprovem a regularidade fiscal junto ao fisco federal e estadual, tanto do CNPJ quanto do CPF do sócio/micro empreendedor.
Para fazer a contratação do crédito especial é necessário fazer o cadastro no site da ADERES, para a modalidade de crédito emergencial, e entregar a documentação na secretaria de desenvolvimento econômico, localizada na rua Milagres Júnior, n. 103, centro. Próximo ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baixo Guandu. Mais informações pelo telefone (27) 3732-1878.”
Faço público, em atendimento ao Edital n.º 002/2021 – Processo Seletivo Simplificado, que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a se apresentarem na SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, no novo endereço: RUA lBlTUBA, N.º150, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA: AO LADO DA CAPELA MORTUÁRIA, no dia 25 de Março de 2021, às 08h, para atender às vagas de acordo com a demanda atual.
Resultado dos Candidatos que entraram com recursos dos editais n.º 001, n.º 002, n.º 003/2021 – Secretaria Municipal de Saúde.
Reunião virtual sobre o projeto Cultura em Toda Parte
“O Superintendente municipal Sebastião Demuner e a secretária de cultura Dayane Paixão – participaram de uma reunião na tarde desta última segunda-feira (22) com representantes do instituto parceiros do bem para tratar do projeto cultura em toda parte, onde o município de Baixo Guandu foi selecionado.
O projeto cultura em toda parte vai oferecer oficinas para os profissionais da área cultural de Baixo Guandu e acontecerá nos dias 13,14 e 15 de maio. Serão realizadas diversas oficinas: Contação de história, cenografia, dança urbana e Storyboard durante o dia. Durante a noite, serão realizadas palestras educacionais voltadas ao
desenvolvimento profissional com os temas: “Empreendedorismo para artesanato” e “Negócios para a música”.
“Com a pandemia, o setor cultural foi um dos mais impactados, por isso, é importante a administração pública fomentar a capacitaçao dos profissionais do município, especialmente aqueles que trabalham com o setor cultural” destacou o superintendente municipal Sebastião Demuner.
As oficinas e palestras estão programadas para acontecerem no auditório da PMBG. As vagas são limitadas devido a restrições da pandemia, e podem ser feitas as inscrições de forma online a partir do dia 03 de abril. Mais informações no telefone: (27) 3732-9018.”
Faço público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021 – SEMADH convocação dos (as) candidatos (as), que devem comparecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, situada a Rua Antônio Sampaio, n.º15, Centro, Baixo Guandu – ES, entre os dias 23/03/2021 a 29/03/2021 (dias uteis) de 09h às 15h, para conferência dos documentos descritos no Anexo I e receberem orientações preliminares.