Mês: setembro 2022

O papel do Procon de Baixo Guandu (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), é atender às demandas dos clientes, e trabalhar preventivamente, orientando o comerciante para um melhor atendimento ao consumidor.
Na última quinta-feira, dia 22, o Procon Municipal de Baixo Guandu, realizou a “Campanha de Orientação”, em supermercados, padarias, mercearias do município. O objetivo da Campanha do Procon Municipal, foi instruir aos comerciantes a se adequar as legislações vigentes.
A Diretora Executiva do Procon Municipal de Baixo Guandu, Camila Aparecida Nunes, disse que o órgão, teve um aumento de reclamações em decorrência das cobranças indevidas, praticadas nos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres.
Ela lembrou, que o Procon, além de orientar os comerciantes, também trabalha para evitar que os consumidores tenham prejuízos na hora de suas compras”. Pontuou a diretora Camila Nunes.
Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
Durante a realização da “Campanha de Orientação”, a equipe do órgão entregou as citações de Leis, que frisa, a obrigatoriedade de cada estabelecimento a ter disponível o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), conforme determina a Lei Federal 12.291/2022 e a vedação do desconto no ticket refeição ou de alimentação utilizado para pagamento de refeições ou compras em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres, conforme determina a Lei n° 10.060, de 02 de julho de 2013 e art. 1° e 2°.

Foi orientado aos fornecedores:

Ter disponível o exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) em lugar visível e de fácil acesso para livre consulta, conforme determina a Lei Federal 12.291/2010.
Afixar placas ou cartazes em local visível contendo a informação do endereço e número de telefone do Procon/ES e Procon Municipal de Baixo Guandu, conforme determina a Lei Estadual de Nº 9.160/2009.
Afixação de etiquetas ou similares nos produtos expostos para comercialização nas vitrines e no interior dos estabelecimentos comerciais, de maneira clara, precisa, ostensiva, legível e indelével, com informação acerca do preço à vista, preço a prazo, valor das parcelas, número de parcelas e taxas de juros mensal e anual, conforme determina a Lei Federal no 10.962/2004 e o Decreto Federal n° 5.903/2006.
Afixar placas ou cartazes com informação acerca das formas e condições de pagamentos adotadas pelo estabelecimento, conforme determina a Lei Estadual Nº 9.926/2012 e o Art. 13, I do Decreto Federal n° 2.181/97.
É vedado o desconto no valor do ticket refeição e/ou alimentação utilizado para pagamento de refeições ou compras em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres. Os estabelecimentos mencionados no artigo 1° fixarão placa, em local e tamanho visíveis, informando da proibição, conforme determina a Lei Estadual Nº 10.060/2013 e o Art. 1°e 2°.
Fica autorizado a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. O fornecedor deve informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos, conforme determina a Lei Federal Nº 13.455/2017 e o Art. 1°, parágrafo único.
Fornecer, mesmo que o consumidor não solicite, Cupom ou Nota Fiscal ou documento equivalente, conforme determina o Art. 47 da Lei Federal n° 4.502/1964, alterado pelo Decreto Lei n° 34/1966.
Afixar placas ou cartazes com informação acerca da data e turno para realização dos serviços ou a entrega dos produtos aos consumidores, bem como para a montagem dos produtos no local da entrega, quando assim se fizer necessário, conforme determina a Lei Estadual n° 9.500/2010, alterada pela Lei Estadual n° 10.035/2013.
Fornecer informações adequadas e claras a respeito do direito à troca de mercadorias, conforme entendimento da Lei Federal n° 8.078/1990.
Ficando o estabelecimento instruído a proceder com as adequações acima destacadas.

Praça São Pedro recebe a estátua do Monsenhor Alonso

O som da banda Lira Guaduense, na música de Luiz Gonzaga, Asa Branca, a Praça São Pedro, recebeu no dia 24 deste, a estátua de bronze (corpo inteiro), com 1,70 m de altura do Monsenhor Alonso Benício Leite, uma homenagem ao líder religioso que chegou em Baixo Guandu em 1944, para assumir como Pároco a Paróquia de São Pedro. Nesses 47 anos de sacerdote na Matriz de São Pedro, ele trabalhou para a Igreja, Educação e Social.
O Monsenhor Alonso, nasceu no dia 15 de fevereiro de 1915, filho de José Felipe Benicio e D. Antonima Leite de Oliveira, e veio a obito no dia 26 de setembro de 1991.

Refrão da Asa Branca:
Quando oiei’ a terra ardendo.
Qual fogueira de São João
Eu preguntei’ a Deus do céu, uai
Por que tamanha judiação?
Eu preguntei’ a Deus do céu, uai
Por que tamanha judiação?
O descerramento da fita da entrega da estátua do Monsenhor Alonso, aconteceu na Praça São Pedro, pelo prefeito Lastênio Cardoso, acompanhado do Diácono Mercinio Gobbo, vice-prefeito Patrick Favarato Peruttii, as irmãs do lar Santa Terezinha Menino Jesus, primeira dama Alexandra Fagundes, presidente da Câmara Municipal Leandro Gomes da Cruz, vereadores, secretários municipais, lideranças religiosos e da comunidade.

O prefeito Lastênio Cardoso, disse “que a entrega da estátua de corpo inteiro do Monsenhor Alonso, é um compromisso da administração municipal, com o povo de Baixo Guandu, e um resgate a nossa história e a cultura de nossa cidade”. Essa homenagem feita por nós, é um gesto de amor e gratidão ao Padre Alonso Benício Leite, pela sua dedicação de vida, a nossa gente e a nossa cidade.
O prefeito, muito emocionado, agradeceu o carinho do povo guanduenses e também às pessoas que trabalharam no monumento do Monsenhor. Concluiu Lastênio Cardoso.

O Diácono da Matriz São Pedro, Marcilio Gobbo, agradeceu ao prefeito Lastênio Cardoso, pela entrega do monumento do Monsenhor Alonso Benício Leite e de resgatar a história em nossa cidade. Ele lembrou, que é, uma homenagem gratificante e justa ao Monsenhor Alonso, pela sua dedicação de fé, vida e amor ao povo guanduense. Finalizou o Diácono Gobbo.

Prefeitura entrega praça revitalizada à população de Baixo Guandu

Os moradores de Baixo Guandu, atenderam o convite da Prefeitura para a reinauguração da Praça São Pedro, no último sábado, dia 24, o novo paisagismo, campo de areia, campo de bocha, parquinho, novos bancos, fonte e iluminação.

Foi uma linda festa, com muita animação, numa solenidade que marcou novamente a história e cultura do povo guanduenese. A obra da reforma da Praça de São Pedro, é com recurso próprio no valor de R$ 784.119,82, deu início, no dia 14 de março de 2022.
Com uma infraestrutura totalmente moderna, a nova Praça de São Pedro, foi entregue à população pelo prefeito Lastênio Cardoso.

“Este dia é muito importante porque estamos entregando a praça recuperada. É o patrimônio público, espaço de convívio, de conversa. Atendemos mais essa demanda dos moradores, que foi uma promessa de campanha. A presença da população aqui hoje demonstra o reconhecimento por esse trabalho”, afirmou o Prefeito Lastênio Cardoso.

O evento de reinauguração da Praça São Pedro, contou com os shows de Sabrina e Ricardo, da dupla sertanejo Cleiton e Camargo, e Trio Forrozão.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Patrick Favaratto Perutti, do Presidente da Câmara Municipal Leandro Gomes da Cruz, Primeira Dama Alexandra Fagundes, Diácono Mercinio Gobbo, vereadores, secretários municipais, e de lideranças comunitárias.Feliz com entrega da Praça São Pedro totalmente reformada, o prefeito Lastênio Cardoso, repetiu a frase do mestre Castro Alves, a praça é do povo.

Na solenidade de reinauguração da Praça de São Pedro, o prefeito Lastênio Cardoso, disse que mais um compromisso assumido com os moradores de Baixo Guandu, na reconstrução da Praça, sendo um local de lazer e cultura para família de nossa cidade. Ele, também agradeceu as pessoas que trabalharam na reconstrução da Praça São Pedro, e principalmente os funcionários da empreiteira.

Prefeitura de Baixo Guandu reinaugura a tradicional Praça São Pedro neste sábado (24/09)

A nova praça São Pedro que será reinaugurada pela Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, já foi uma grande área de terra (lote), ao lado da Paróquia de São Pedro, servia como palco das festas da cidade. O local também era alugado para parque de diversão, circo e outros eventos.
No ano de 2000, começa um movimento de lideranças para transformar a área numa bela praça. No primeiro ano de governo do prefeito Lastênio Cardoso, deu início a construção da Praça São Pedro, que foi marco para história dos guanduenses.

Com uma infraestrutura totalmente moderna, a nova Praça São Pedro, será entregue à população pelo prefeito Lastênio Cardoso, no dia 24 de setembro, às 19 horas. Para abrilhantar ainda mais o evento, haverá shows com a dupla sertanejo, Sabrina e Ricardo, Trio Forrozão e Cleiton e Camargo.
A obra da reforma da Praça de São Pedro, é com recurso próprio no valor de R$ 784.119,82, deu início, no dia 14 de março de 2022.

A NOVA PRAÇA:
Segundo o secretário de obras, Fabrício Benício de Brito, o novo projeto da praça São Pedro, tem intuito de trazer: beleza, lazer e diversão em um clima harmonioso e aconchegante.
O projeto de reforma da Praça São Pedro foi elaborado considerando o clima predominante da cidade, trazendo o verde que faltava com a implantação de mudas de árvores que ao se desenvolverem proporcionara sombra para o melhor conforto térmico dos frequentadores. Uma combinação com diversas mudas de arbustos, grama forma paisagismo que embeleza essa área (praça).

O secretário de obras Fabrício , lembrou que no projeto, foi acrescentado um pergolado moderno, sendo também um espaço de aconchego, com iluminação e paisagismo que fazem um ambiente agradável desse espaço para fotos, mais bancos, reformas dos sanitários e um lindo letreiro que identifica a praça.

A praça, conta também com uma área de lazer e diversão, com a ampliação do playground existente para a criançada fazer a festa, com brinquedos modernos, coloridos e divertidos. E por falar em festa, foi reservado um espaço amplo para realizações de eventos e apresentações sem obstruções possibilitando uma visão geral na praça.

A área de esportes da praça, foi revitalizado, o campo de bocha e o campo de areia foram reformados, e ganharam uma nova iluminação. Foram instalados também mesas de jogos com tabuleiros.
A praça recebeu uma estátua em bronze, com 1,70m de altura em homenagem ao monsenhor Alonso Benicio Leite, sendo o mesmo um líder religioso importante na história do município.
Fabrício Brito, acrescentou que foi alterado o desenho do piso, enfim o novo projeto foi feito pensando em melhorar não só esteticamente, mas trazer funcionalidade de todos os equipamentos que compõem a nova praça São Pedro.

PREGÃO PRESENCIAL 065/2022

PREGÃO PRESENCIAL

Entre os dias 18 a 25 de setembro, acontece a Semana Nacional de Trânsito. Período em que os órgãos de trânsito de todo o Brasil desenvolvem atividades alusivas à prática do trânsito seguro. Neste ano, o tema oficial é “Juntos salvamos vidas”.

As ações da Semana Nacional do Trânsito continuam pela cidade com atividades de conscientização às boas práticas no trânsito.

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é 6-scaled.jpg

Hoje (23), pela manhã, uma blitz educativa realizada em frente ao SIRETRAN de Baixo Guandu em parceria com o DETRAN, Policia Militar e a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, na Rua Antônio Sampaio, ações como essa são importantes para a conscientização coletiva sobre boas práticas no trânsito. É interessante e necessário porque as pessoas precisam entender que o homem prejudica o ambiente e o trânsito com ações irresponsáveis.

A ação os agentes de trânsito na distribuição de panfletos informativos e orientações de segurança. Os motoristas demonstraram muito interesse na atividade e destacaram a necessidade de ações como esta.

A campanha, que acontece anualmente, tem o objetivo de incentivar junto à sociedade, um trânsito mais seguro.

– Neste ano, estamos com o tema “Juntos Salvamos Vidas”, reforçando a necessidade da coletividade para uma melhor segurança no trânsito brasileiro. Se cada um fizer a sua parte, teremos um trânsito mais seguro e de melhor qualidade para todos – destacou o Chefe do Trânsito, Kleidson Pimentel de Freitas.