Author: Dionimar Martinelli

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Depois de confirmada a notícia de que a lama vazada do reservatório da mineradora Samarco, no município de Mariana (MG), chegaria a Baixo Guandu pelo leito do rio Doce, interrompendo o abastecimento de água na cidade, ocorreu uma corrida desenfreada da população para estocar água mineral.

Por isso, alguns supermercados e armazéns da cidade estão praticando preços abusivos, o que contraria o Artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ainda, no Crime Contra as Relações de Consumo previstos no art. 7º, inciso VI, da Lei 8.137/90. Quando se configurar esta prática, o comerciante estará sujeito a multas e a pena de dois a cinco anos de prisão.

De acordo com o Procon Municipal, o aumento de preços deve ser justificado, e somente é aceito pela lei quando o comerciante enfrentar dificuldades reais para adquirir determinadas mercadorias, como, por exemplo, quando ocorrer o aumento do valor do frete dessas mercadorias.

ORIENTAÇÃO

O Procon orienta que a venda de produtos pode ser limitada a certa quantidade por cliente, que satisfaça suas necessidades. O objetivo é evitar que pessoas formem estoques particulares, o que prejudica outros consumidores, ou realizem a revenda por um preço superior.

As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público, ao Procon e a Polícia Civil.

O PROCON de Baixo Guandu está localizado na Rua Coronel Álvaro Milagres Ferreira, nº 251, Centro. Os telefones disponíveis para a população são 3732-4770 e 3732-4448.

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O prefeito Neto Barros reuniu-se ontem (16) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que veio a Baixo Guandu conhecer as ações que foram tomadas no município para amenizar os efeitos da chegada da lama – prevista para a próxima quarta-feira (18) – que vazou da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG) no último dia 05 de novembro.

A reunião, que aconteceu pela manhã no Gabinete do chefe do Executivo municipal, também contou com a presença dos secretários estaduais de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), João Coser, de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, e de Segurança, André Garcia.

Também presentes à reunião, o vice-prefeito Eloy Avelino, os deputados federais Paulo Foletto (PSB) e Givaldo Vieira (PT), o diretor comercial da Samarco, Roberto Carvalho, e o diretor de pelotização da Vale, Maurício Max, entre outras autoridades locais.

Gilberto Occhi ficou satisfeito em constatar que a Prefeitura, o SAAE e a Defesa Civil de Baixo Guandu, desde o dia posterior à tragédia de Mariana, tomaram todas as providências que estavam ao alcance.

“A obra no canal do rio Guandu, executada em tempo recorde, foi fundamental para que o abastecimento de água na cidade se mantivesse dentro da normalidade; estão de parabéns o prefeito Neto Barros e todo o pessoal envolvido nas operações que estão mitigando ao máximo os transtornos para a população”, disse o ministro.

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Atualizado às 18h40

A lama prevista para chegar em Baixo Guandu há uma semana, na verdade, só chegou ao município na tarde da segunda-feira, 16. Assim mesmo, não se verificou nas águas barrentas e avermelhadas do rio Doce a presença da lama mais densa, tampouco animais ou peixes mortos – como ocorreu em Governador Valadares e Resplendor, municípios mineiros vizinhos do Espírito Santo.

Com a chegada de água mais densa e avermelhada em Baixo Guandu, foi suspensa a captação na calha do Rio Doce desde a manhã de ontem. Porém, o abastecimento na sede do município está garantido pelo sistema emergencial instalado pela prefeitura e SAAE no trecho da antiga usina Von Lutzon, para captar água do rio Guandu. O novo sistema de captação foi construído em tempo recorde: os trabalhados tiveram início na última quarta-feira, 10, e foram concluídos no domingo, 15.

Graças a essa intervenção a captação da água do rio Guandu e seu transbordo para os reservatórios do SAAE, na sede do município, em volume idêntico ao que era retirado no rio Doce, permitiu que o abastecimento aos moradores da cidade permanecesse normal, sem interrupções. Análises feitas pelo SAAE comprovaram a potabilidade da água captada no rio Guandu, atestando as condições para tratamento e distribuição à população, informou o diretor da autarquia Luciano Magalhães.

Prefeitura esclarece

Diferentemente do que vem sendo divulgado em spots de publicidade institucional, a empresa Samarco Mineração não é a responsável pela obra que instalou um sistema de captação de água no rio Guandu. Na verdade a empresa forneceu apenas uma das três tubulações utilizadas. Todo o material restante, bem como a mão-de-obra, maquinário e ferramentas foi disponibilizado pela prefeitura e SAAE.

A prefeitura pretende que esta obra, tida como emergencial, seja refeita para ser tornar permanente. Porém, o custo de instalação desse novo sistema de captação, orçado pelo SAAE em aproximadamente R$ 1,5 milhão, será cobrado à Samarco Mineração como forma de compensação de uma parte dos prejuízos causados pelo rompimento de suas barragens de rejeitos em Mariana-MG, no último dia 05 de novembro.

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Com a chegada da água turva na barragem de Aimorés (MG), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Baixo Guandu interrompeu a captação de água do rio Doce na manhã desta segunda-feira (16). A partir de agora, o abastecimento na sede do município e também do bairro Mascarenhas será feito com a água do rio Guandu.

Com muito empenho dos órgãos envolvidos, a obra emergencial no canal do rio Guandu, que durou uma semana, foi finalizada neste domingo (15). O teste de captação de água para a estação de tratamento do SAAE foi realizado com sucesso e o volume de água deu vazão para o funcionamento de duas bombas, sendo esse o fluxo normal da captação de água que atende a sede do município.

Como essa interrupção da captação de água do rio Doce já era prevista, a Prefeitura, junto ao SAAE e o Posto de Comando de Operações, já se preparava para colocar em prática a estratégia de utilização do rio Guandu. “Há cerca de cinco dias nós estávamos limpando um canal para levar água do rio Guandu até a estação de bombeamento. Agora a água já está sendo tratada para o abastecimento”, disse o prefeito Neto Barros.

MASCARENHAS

As equipes de trabalho da PMBG e do SAAE estão desenvolvendo estratégias para que os moradores de Mascarenhas continuem recebendo água encanada.

O abastecimento de Mascarenhas é feito por uma estação de tratamento localizada na Usina de Mascarenhas; no período de interrupção da captação da água no rio Doce, a estratégia é fazer a captação da água na sede do município e transportá-la em carro pipa até o reservatório de água da comunidade, para garantir o abastecimento através de água encanada (torneira). Isso vai evitar a distribuição de água de casa a casa. Essa ação já está sendo colocada em teste, mas é necessário que a população continue a economizar água para que o abastecimento na cidade e em Mascarenhas não seja comprometido.

DECRETO MUNICIPAL

Na semana passada, o prefeito Neto Barros assinou o Decreto 5.508/15, já em vigor, vetando todas e quaisquer condutas abusivas que contribuam para o desperdício de água no município. Estão proibidas desde lavagem de carros e calçadas até as captações superficiais de água destinadas a todo e qualquer uso, exceto para consumo humano.

“Insistimos com a população que continue economizando água ao máximo; é importante passarmos por esse período de incertezas com o mínimo de transtornos possível no abastecimento de água”, pediu o diretor do SAAE, Luciano Magalhães.

Leia na íntegra o Decreto 5.508/15.

ALERTA

Em nova previsão, Serviço Geológico do Brasil, diz que lama chegará a Baixo Guandu nas primeiras horas da próxima quarta-feira (18), não mais na terça 17.

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Desde o primeiro momento, Baixo Guandu não esperou ajuda para dar início às medidas que irão amenizar os efeitos da enxurrada de lama que se aproxima pelo rio Doce.

Uma delas foi a abertura do canal da antiga Usina Hidrelétrica Von Lutzow, no rio Guandu, que corta a cidade, para captação de água.

Análise sobre a qualidade da água do rio Guandu, realizada pelo Laboratório Tomasi na última quinta-feira e emitido ontem (13) pelo SAAE de Baixo Guandu, mostra, através da análise dos componentes físico-químicos, que os parâmetros encontrados estão em perfeitas condições para o tratamento da água.

A Prefeitura Municipal e o SAAE de Baixo Guandu estão terminando as obras para a captação da água do rio Guandu, através da antiga calha da Usina Hidroelétrica Von Lutzow.

ECONOMIA

A PMBG e o SAAE pedem a população que continue a economizar água, usando somente o mínimo necessário.

Veja o resultado da análise aqui

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Atualizado às 15h40

Detritos chegaram a Itueta (MG) nesta tarde e deverão aparecer em Baixo Guandu nas primeiras horas da próxima terça-feira, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Medidas para garantir o abastecimento de água estão sendo tomadas para que a população sinta o menos possível os efeitos da tragédia.

Ainda assim, a interrupção do abastecimento de água poderá ocorrer a qualquer momento.

A Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu decidiram não esperar por ajuda externa para dar início à busca de soluções para a grave situação em que se encontra o município por conta da lama que se aproxima pelo rio Doce.

Em regime de urgência, a PMBG e o SAAE mobilizaram cerca de 50 trabalhadores, que já deram início às obras de desobstrução do canal da antiga Usina Hidrelétrica Von Luztow para a captação de água do rio Guandu e que será levada para a estação de tratamento do SAAE. Isso irá garantir parte do abastecimento na cidade. O tempo de duração dos trabalhos vai depender da chegada dos materiais encomendados – que já estão a caminho – necessários à execução das obras.

CHEGADA DA LAMA

Se as obras de captação de água do rio Guandu não ficarem prontas até a interrupção da captação de água do rio Doce, serão mobilizados 07 carros para transporte de água bruta, com capacidade total de 104 mil litros, que estão à disposição da Prefeitura, para captação de água no rio Manhuaçu em Aimorés, que levarão a água captada até a estação de tratamento do SAAE. Mais 06 carros pipas, com capacidade de 67 mil litros, também estão à disposição da população para o fornecimento emergencial de água potável.

O SAAE e PMBG informam que até o momento a captação de água está sendo feita normalmente no rio Doce.

Ao mesmo tempo, apelam à população que economize água, usando o estritamente necessário.

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O prefeito Neto Barros decretou estado de calamidade pública nas áreas do município afetadas pela estiagem que já dura vários meses na região. Situação que será agravada com a chegada da lama tóxica pelo rio Doce.

No Decreto 5.508/15, o prefeito proíbe todas e quaisquer condutas abusivas que contribuam para o desperdício de água no município. Estão proibidas desde lavagem de carros e calçadas até as captações superficiais de água destinadas a todo e qualquer uso, exceto para consumo humano.

O Decreto, que já está em vigor, terá uma duração de seis meses e não poderá ser prorrogado.

Conheça o Decreto 5.508/2015 na íntegra

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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guandu divulgou o resultado da análise, feita pelo laboratório Tommasi, da água coletada em três pontos diferentes ao longo do rio Doce, na última terça-feira (10).

A primeira coleta, feita na altura do município de Galileia (MG), mostrou uma água de transparência límpida. A segunda foi feita a 10 quilômetros de Governador Valadares, já com aparência turva (suja). No entanto, segundo o SAAE de Baixo Guandu, a análise mostrou que ambas as amostras estão dentro dos padrões de turbidez permitidos para tratamento e consumo.

A terceira amostra, coletada no rio Doce no Centro de Valadares, traz índices alarmantes de elevação nos níveis toleráveis de vários metais analisados, como arsênio, bário, chumbo, cobre, mercúrio, níquel e outros, que em excesso, são nocivos à saúde humana.

A Prefeitura de Baixo Guandu, junto aos órgãos competentes e às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, além do SAAE, está monitorando a qualidade da água do rio Doce em Baixo Guandu, antecipando-se à lama tóxica que deverá chegar ao município neste fim de semana.

“Quando esse volume de rejeitos chegar, aí sim, a captação será interrompida e serão colocadas em prática as ações emergenciais. Para garantir minimamente o abastecimento, a captação de água será feita no rio Manhuaçu-MG e na barragem da Usina de Aimorés e levada, através de auto tanques, até a estação de tratamento do SAAE de Baixo Guandu”, informa o diretor do órgão, Luciano Magalhães.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Baixo Guandu, por meio do SAAE e da Secretaria de Serviços Urbanos, colocou dezenas de trabalhadores nas obras do antigo canal Fritz Von Lutzow, que está sendo reaberto para a captação de água do rio Guandu, o que manterá parte do abastecimento de água na cidade.

Confira os relatórios nos links abaixo:

Amostra água clara

Amostra água suja

Amostra água lama

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