A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu convida toda a população para participar da Audiência Pública que discutirá a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
Essa é uma oportunidade fundamental para que a sociedade civil acompanhe, opine e contribua diretamente na definição das prioridades do nosso município para os próximos anos.
📍 Data: 12 de agosto de 2025 🕤 Horário: 9h30 🏛️ Local: Auditório da Prefeitura de Baixo Guandu 📺 Transmissão ao vivo: Redes sociais oficiais da Prefeitura
Sua participação é essencial para construirmos juntos uma cidade mais justa, inclusiva e com investimentos que atendam às reais necessidades da população.
📍 Rua Antônio Sampaio, nº 543 – Centro, Baixo Guandu 📞 Telefones: (27) 3145-6718 / 3145-6719 / 3145-6720 📅 Retorno ao antigo endereço: A partir de 04/08/2025 🕗 Horário de funcionamento: 08h às 17h
E tem novidade: agora o prédio também abriga o Setor de Identidade, oferecendo ainda mais serviços à população.
🚨 Atenção: O atendimento no Setor de Identidade deve ser agendado exclusivamente pelo site: 👉 https://agenda.es.gov.br
📌 Importante: Não há atendimento sem agendamento prévio.
✅ O prédio conta com rampa de acessibilidade, garantindo mais conforto, segurança e inclusão para todos.
O mês de agosto marca uma importante campanha nacional de conscientização: o Agosto Lilás, dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Cultura, reafirma seu compromisso com a luta por uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres guanduenses.
É fundamental lembrar que a violência contra a mulher não se limita à agressão física. Ela pode se manifestar de forma psicológica, moral, sexual ou patrimonial, e todas essas formas precisam ser reconhecidas, enfrentadas e denunciadas.
Neste mês, diversas ações de conscientização e orientação estão sendo promovidas para informar, acolher e fortalecer uma rede de apoio às mulheres em situação de violência.
📢 Diga NÃO ao silêncio.
Se você estiver em situação de violência ou conhece alguém que esteja, disque 180 — Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e confidencial.
Juntas e juntos, podemos construir um Baixo Guandu mais seguro e respeitoso para todas.
O trânsito na via da barragem da Usina Hidrelétrica de Aimorés será interditado temporariamente entre os dias 15 e 18 de julho de 2025, das 7h às 17h, para a realização de serviços de limpeza e manutenção preventiva no vertedouro da usina.
A interdição é necessária para garantir a segurança dos usuários e o funcionamento adequado das estruturas da barragem.
📍 Durante esse período, moradores e motoristas de Baixo Guandu, Aimorés, Resplendor e Itueta devem utilizar rotas alternativas, como: ➡️ Estrada do Baixio ➡️ Estrada vicinal de Resplendor
🔁 Após a conclusão dos trabalhos, o tráfego será normalizado e a via liberada com segurança para a população.
Contamos com a compreensão de todos! Segurança em primeiro lugar.
Baixo Guandu dá mais um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No dia 24 de julho, será realizada a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres, um espaço democrático de diálogo, troca de experiências e construção coletiva.
Com o tema central “Políticas para Mulheres”, o evento reunirá lideranças, representantes da sociedade civil, gestores públicos e a comunidade em geral, promovendo debates fundamentais sobre os direitos das mulheres e sua participação nos espaços de decisão.
📍 Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu ⏰ Horário: Das 07h às 16h
A Conferência é uma oportunidade para fortalecer ações e políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento das desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade.
Mulheres de diferentes trajetórias e histórias estarão unidas para construir um futuro com mais oportunidades, respeito e dignidade para todas.
O PROCON Municipal de Baixo Guandu informa que tem recebido ligações de consumidores relatando contatos telefônicos suspeitos, identificados como sendo do “PROCON MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU”.
⚠️ Esclarecemos que o PROCON NÃO realiza ligações aleatórias solicitando dados pessoais, envio de documentação ou informações bancárias.
Nosso contato é feito exclusivamente por meio dos canais oficiais, com orientações ou agendamento de atendimento. Não solicitamos envio de documentos por telefone ou WhatsApp. Qualquer abordagem nesse sentido deve ser considerada tentativa de golpe.
Em caso de dúvida ou para confirmar a veracidade de um contato, fale diretamente com o PROCON pelos canais oficiais:
📱 WhatsApp (somente mensagens): (27) 99843-3520 ☎️ Telefone fixo: (27) 3732-8900 📧 E-mails: proconpmbg@gmail.com / procon@pmbg.es.gov.br 📍 Endereço: Av. Dez de Abril, s/n (Antigo Mercado Municipal), Centro – Baixo Guandu – ES, CEP 29.730-000 📲 Instagram: @proconbg 🌐 Reclamações online: www.consumidor.gov.br 🕒 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 07h às 16h ➡️ Para registro de reclamações, orientamos o comparecimento até às 15h30
📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE RECLAMAÇÃO Antes de procurar o PROCON, entre em contato com a empresa reclamada e anote a data e o número do protocolo. Caso não consiga resolver, compareça ao PROCON com os seguintes documentos:
Documento com foto (RG, CNH etc.);
CPF;
Comprovante de residência recente;
Comprovantes relacionados ao problema (nota fiscal, fatura, contrato, comprovante de pagamento, extrato etc.);
Procuração e documentos do titular e procurador (em caso de atendimento por terceiros).
⚠️ Importante: Reclamações que envolvam instituições financeiras, cancelamentos ou alterações de contratos só podem ser feitas pelo titular.
PROCON MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU Compromisso com a cidadania e a justiça nas relações de consumo.
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, conforme decreto municipal nº 8.076, de 16 de maio de 2025.
Durante esses dias, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente para atender à população.
As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 23 de junho.
Desejamos a todos um feriado de paz, fé e reflexão.
Prefeitura de Baixo Guandu – Governo que cuida da nossa gente.
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu convida toda a população e representantes da sociedade civil a participarem ativamente da Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
A consulta estará disponível no período de 05 de junho de 2025 a 31 de julho de 2025, permitindo que todos possam enviar sugestões e contribuir com as prioridades e metas que irão orientar as ações e investimentos do município nos próximos anos.
Além da consulta online, será realizada uma Audiência Pública, aberta a todos os cidadãos, no dia 12 de agosto de 2025, às 9h30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, localizado na Rua Fritz Von Lutzow, Centro. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura.
Desta forma, o município reforça o compromisso com a transparência e a participação popular na construção das políticas públicas, convidando todos a colaborarem com suas sugestões e ideias.
Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, a Prefeitura de Baixo Guandu marcou presença no 2° LICITA SUDESTE – Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, realizado na cidade de Vitória, Espírito Santo. O evento reuniu gestores públicos de toda a região para discutir e aprofundar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Representando o município, participaram:
Pyetra Dalmone Lage Paixão, Secretária de Administração
Fabricio Benicio de Brito, Secretário de Obras
Miria Souza Cruz, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres e Cultura
Janderson de Almeida Matos, Agente de Contratação
Márcio Macedo Sabóia, Agente de Contratação
Renata Alvarenga Peixoto, Agente de Contratação
Jeane Viola Vingi, Agente de Licitação
Capacitação para modernizar a gestão pública
Durante os três dias de congresso, os participantes tiveram acesso a um conteúdo exclusivo sobre: ✅ As principais mudanças trazidas pela Nova Lei; ✅ Novos regimes de contratação; ✅ Procedimentos de planejamento e fiscalização de contratos; ✅ Inclusão social e políticas públicas nas contratações; ✅ Sustentabilidade e inovação nos processos licitatórios.
De acordo com a Secretária Pyetra Dalmone Lage Paixão, a participação no evento foi estratégica para preparar a equipe técnica da Prefeitura para os desafios impostos pelo novo marco legal, que exige maior planejamento, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos:
“A presença da equipe no LICITA SUDESTE é fundamental para que possamos implementar as melhores práticas e garantir uma gestão pública cada vez mais moderna e eficiente para a população de Baixo Guandu”, afirmou a secretária.
Investindo em qualificação e boas práticas
A Prefeitura de Baixo Guandu reafirma seu compromisso com a qualificação contínua dos servidores públicos, buscando sempre aprimorar a gestão administrativa, promover o desenvolvimento local e assegurar serviços públicos de qualidade para toda a população guanduense.
A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, em parceria com o Conselho das Cidades (ConCidades) e a Casa dos Conselhos, realizará nos dias 10 e 11 de junho de 2025 a 2ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, que será sediado no Auditório da Prefeitura, é aberto ao público e gratuito, com inscrições disponíveis através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrZ1IxyFu_EAeKtI8peCDx1fvfmPlp46j9Ekl2RsQfWvcOAA/viewform?usp=header
Com o objetivo de discutir e propor políticas públicas para o desenvolvimento urbano e habitacional do município, a conferência reunirá representantes do poder público, entidades civis organizadas e a população guanduense em geral.
Programação
Dia 10 de junho de 2025 – Terça-feira • 18h – Credenciamento dos participantes • 18h30 – Solenidade de abertura com a presença do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, representantes da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Habitação e Obras • 19h – Palestra com Marlos Regis de Araujo Lopes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) • 20h – Coffee Break e encerramento das atividades do primeiro dia
Dia 11 de junho de 2025 – Quarta-feira • 8h – Abertura, leitura e aprovação do Regimento Interno • 9h30 – Divisão dos grupos por Eixo Temático • 12h – Intervalo para almoço • 13h30 – Finalização das discussões nos grupos e elaboração das propostas • 14h30 – Apresentação das propostas • 15h – Votação dos delegados • 15h30 – Considerações finais e encerramento
Evento estratégico para o futuro da cidade
A Conferência das Cidades é um espaço fundamental de participação social, permitindo que a população contribua com ideias e sugestões para as políticas públicas locais. A iniciativa também visa fortalecer a atuação do Conselho Municipal das Cidades, promovendo um diálogo permanente entre governo e sociedade.
O evento conta com o apoio do Governo Federal, por meio do programa União e Reconstrução, e do Governo do Estado do Espírito Santo.
Participe! Sua presença é fundamental para construirmos juntos uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável!
