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AVISO

Atenção! Interdição temporária na via da barragem da Usina de Aimorés/MG

ATENÇÃO, MOTORISTAS!

O trânsito na via da barragem da Usina Hidrelétrica de Aimorés será interditado temporariamente entre os dias 15 e 18 de julho de 2025, das 7h às 17h, para a realização de serviços de limpeza e manutenção preventiva no vertedouro da usina.

A interdição é necessária para garantir a segurança dos usuários e o funcionamento adequado das estruturas da barragem.

📍 Durante esse período, moradores e motoristas de Baixo Guandu, Aimorés, Resplendor e Itueta devem utilizar rotas alternativas, como:
➡️ Estrada do Baixio
➡️ Estrada vicinal de Resplendor

🔁 Após a conclusão dos trabalhos, o tráfego será normalizado e a via liberada com segurança para a população.

Contamos com a compreensão de todos!
Segurança em primeiro lugar.

Vem aí a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres de Baixo Guandu!

Baixo Guandu dá mais um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No dia 24 de julho, será realizada a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres, um espaço democrático de diálogo, troca de experiências e construção coletiva.

Com o tema central “Políticas para Mulheres”, o evento reunirá lideranças, representantes da sociedade civil, gestores públicos e a comunidade em geral, promovendo debates fundamentais sobre os direitos das mulheres e sua participação nos espaços de decisão.

📍 Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Horário: Das 07h às 16h

A Conferência é uma oportunidade para fortalecer ações e políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento das desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade.

Mulheres de diferentes trajetórias e histórias estarão unidas para construir um futuro com mais oportunidades, respeito e dignidade para todas.

Garanta sua participação!
📝 As inscrições já estão abertas clique aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScX1qLDZfkIYg8-fxiAZJQ-ndUH4E0pkd_swzOK4CM51JmyhQ/viewform e podem ser realizadas pelo link disponível na bio do Instagram da Prefeitura @prefeituradebaixoguandu

COMUNICADO IMPORTANTE – ALERTA DE GOLPE E ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR

O PROCON Municipal de Baixo Guandu informa que tem recebido ligações de consumidores relatando contatos telefônicos suspeitos, identificados como sendo do “PROCON MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU”.

⚠️ Esclarecemos que o PROCON NÃO realiza ligações aleatórias solicitando dados pessoais, envio de documentação ou informações bancárias.

Nosso contato é feito exclusivamente por meio dos canais oficiais, com orientações ou agendamento de atendimento. Não solicitamos envio de documentos por telefone ou WhatsApp. Qualquer abordagem nesse sentido deve ser considerada tentativa de golpe.

Em caso de dúvida ou para confirmar a veracidade de um contato, fale diretamente com o PROCON pelos canais oficiais:

📱 WhatsApp (somente mensagens): (27) 99843-3520
☎️ Telefone fixo: (27) 3732-8900
📧 E-mails: proconpmbg@gmail.com / procon@pmbg.es.gov.br
📍 Endereço: Av. Dez de Abril, s/n (Antigo Mercado Municipal), Centro – Baixo Guandu – ES, CEP 29.730-000
📲 Instagram: @proconbg
🌐 Reclamações online: www.consumidor.gov.br
🕒 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 07h às 16h
➡️ Para registro de reclamações, orientamos o comparecimento até às 15h30

📄 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE RECLAMAÇÃO
Antes de procurar o PROCON, entre em contato com a empresa reclamada e anote a data e o número do protocolo.
Caso não consiga resolver, compareça ao PROCON com os seguintes documentos:

Documento com foto (RG, CNH etc.);

CPF;

Comprovante de residência recente;

Comprovantes relacionados ao problema (nota fiscal, fatura, contrato, comprovante de pagamento, extrato etc.);

Procuração e documentos do titular e procurador (em caso de atendimento por terceiros).

⚠️ Importante: Reclamações que envolvam instituições financeiras, cancelamentos ou alterações de contratos só podem ser feitas pelo titular.

PROCON MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
Compromisso com a cidadania e a justiça nas relações de consumo.

COMUNICADO OFICIAL – Ponto Facultativo de Corpus Christi

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, conforme decreto municipal nº 8.076, de 16 de maio de 2025.

Durante esses dias, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente para atender à população.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 23 de junho.

Desejamos a todos um feriado de paz, fé e reflexão.

Prefeitura de Baixo Guandu – Governo que cuida da nossa gente.

Prefeitura de Baixo Guandu abre Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 e Orçamento Participativo 2026

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu convida toda a população e representantes da sociedade civil a participarem ativamente da Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A consulta estará disponível no período de 05 de junho de 2025 a 31 de julho de 2025, permitindo que todos possam enviar sugestões e contribuir com as prioridades e metas que irão orientar as ações e investimentos do município nos próximos anos.

Além da consulta online, será realizada uma Audiência Pública, aberta a todos os cidadãos, no dia 12 de agosto de 2025, às 9h30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, localizado na Rua Fritz Von Lutzow, Centro. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura.

Desta forma, o município reforça o compromisso com a transparência e a participação popular na construção das políticas públicas, convidando todos a colaborarem com suas sugestões e ideias.

Como participar?
• Envie sua sugestão para o e-mail: sugestao@pmbg.es.gov.br
• Ou acesse o link disponível https://docs.google.com/forms/d/1w3eEcDDtcWU4ycy-D67S9mn5AqYkWR-I4ZImb-C_B3E/edit?pli=1 , também na bio do Instagram da Prefeitura @prefeituradebaixoguandu e preencha o formulário: Consulta Pública PPA 2026-2029 e LOA 2026

Participe! Sua opinião é fundamental para o desenvolvimento de Baixo Guandu!

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu — Gestão participativa e transparente.

Prefeitura de Baixo Guandu participa do 2° LICITA SUDESTE e se atualiza sobre a Nova Lei de Licitações

Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, a Prefeitura de Baixo Guandu marcou presença no 2° LICITA SUDESTE – Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, realizado na cidade de Vitória, Espírito Santo. O evento reuniu gestores públicos de toda a região para discutir e aprofundar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Representando o município, participaram:

  • Pyetra Dalmone Lage Paixão, Secretária de Administração
  • Fabricio Benicio de Brito, Secretário de Obras
  • Miria Souza Cruz, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres e Cultura
  • Janderson de Almeida Matos, Agente de Contratação
  • Márcio Macedo Sabóia, Agente de Contratação
  • Renata Alvarenga Peixoto, Agente de Contratação
  • Jeane Viola Vingi, Agente de Licitação

Capacitação para modernizar a gestão pública

Durante os três dias de congresso, os participantes tiveram acesso a um conteúdo exclusivo sobre:
✅ As principais mudanças trazidas pela Nova Lei;
✅ Novos regimes de contratação;
✅ Procedimentos de planejamento e fiscalização de contratos;
✅ Inclusão social e políticas públicas nas contratações;
✅ Sustentabilidade e inovação nos processos licitatórios.

De acordo com a Secretária Pyetra Dalmone Lage Paixão, a participação no evento foi estratégica para preparar a equipe técnica da Prefeitura para os desafios impostos pelo novo marco legal, que exige maior planejamento, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos:

“A presença da equipe no LICITA SUDESTE é fundamental para que possamos implementar as melhores práticas e garantir uma gestão pública cada vez mais moderna e eficiente para a população de Baixo Guandu”, afirmou a secretária.

Investindo em qualificação e boas práticas

A Prefeitura de Baixo Guandu reafirma seu compromisso com a qualificação contínua dos servidores públicos, buscando sempre aprimorar a gestão administrativa, promover o desenvolvimento local e assegurar serviços públicos de qualidade para toda a população guanduense.


Baixo Guandu promove a 2ª Conferência Municipal das Cidades nos dias 10 e 11 de junho

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, em parceria com o Conselho das Cidades (ConCidades) e a Casa dos Conselhos, realizará nos dias 10 e 11 de junho de 2025 a 2ª Conferência Municipal das Cidades. O evento, que será sediado no Auditório da Prefeitura, é aberto ao público e gratuito, com inscrições disponíveis através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrZ1IxyFu_EAeKtI8peCDx1fvfmPlp46j9Ekl2RsQfWvcOAA/viewform?usp=header

Com o objetivo de discutir e propor políticas públicas para o desenvolvimento urbano e habitacional do município, a conferência reunirá representantes do poder público, entidades civis organizadas e a população guanduense em geral.

Programação

Dia 10 de junho de 2025 – Terça-feira
• 18h – Credenciamento dos participantes
• 18h30 – Solenidade de abertura com a presença do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, representantes da Câmara de Vereadores e da Secretaria Municipal de Habitação e Obras
• 19h – Palestra com Marlos Regis de Araujo Lopes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDURB)
• 20h – Coffee Break e encerramento das atividades do primeiro dia

Dia 11 de junho de 2025 – Quarta-feira
• 8h – Abertura, leitura e aprovação do Regimento Interno
• 9h30 – Divisão dos grupos por Eixo Temático
• 12h – Intervalo para almoço
• 13h30 – Finalização das discussões nos grupos e elaboração das propostas
• 14h30 – Apresentação das propostas
• 15h – Votação dos delegados
• 15h30 – Considerações finais e encerramento

Evento estratégico para o futuro da cidade

A Conferência das Cidades é um espaço fundamental de participação social, permitindo que a população contribua com ideias e sugestões para as políticas públicas locais. A iniciativa também visa fortalecer a atuação do Conselho Municipal das Cidades, promovendo um diálogo permanente entre governo e sociedade.

O evento conta com o apoio do Governo Federal, por meio do programa União e Reconstrução, e do Governo do Estado do Espírito Santo.

Participe! Sua presença é fundamental para construirmos juntos uma cidade mais justa, inclusiva e sustentável!

Prefeitura de Baixo Guandu realizou Audiência Pública para demonstrar cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Baixo Guandu realizou, nesta terça-feira, dia 27 de maio de 2025, na Câmara Municipal de Baixo Guandu, a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025.

A audiência foi conduzida pela secretária municipal de Planejamento, Fabrícia de Souza Passos, que apresentou e explicou os dados relativos à execução orçamentária e financeira do município no primeiro quadrimestre deste ano.

A iniciativa atendeu ao que determina o §4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo apresentar, de forma transparente, o desempenho das contas públicas e o alcance das metas fiscais previamente definidas.

Durante o encontro, foi possível esclarecer os resultados alcançados, compará-los com as metas estabelecidas e dialogar com os presentes sobre os desafios e perspectivas para a gestão fiscal do município.

A realização da audiência pública reforça o compromisso da administração municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e o controle social, promovendo um ambiente de diálogo e participação cidadã.

A Prefeitura de Baixo Guandu segue trabalhando com seriedade e compromisso, garantindo que a aplicação dos recursos públicos seja feita de forma eficiente e responsável, em benefício de toda a população.

Prefeitura de Baixo Guandu convida para a inauguração da Creche Santa Carpanini Soares

É com grande alegria que a Prefeitura de Baixo Guandu convida toda a população para a cerimônia de inauguração da Creche Santa Carpanini Soares, um importante espaço que chega para fortalecer ainda mais a rede municipal de cuidado e educação infantil.

A nova creche representa um investimento fundamental no presente e no futuro das nossas crianças, garantindo um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o desenvolvimento pleno da primeira infância.

A gestão municipal celebra mais esta conquista, que reafirma o compromisso com a ampliação e a qualificação dos serviços públicos oferecidos à população guanduense.

Data: 27 de maio
Horário: 19h
Local: Rua Pedro Álvares Cabral, Bairro Rosário II – atrás da Escola Darlene Maggioni Franquini

Venha participar deste momento tão especial! Sua presença é muito importante.

Juntos, seguimos construindo uma cidade mais justa, acolhedora e com oportunidades para todos!

COMUNICADO OFICIAL – PONTO FACULTATIVO

Prefeitura de Baixo Guandu informa que, conforme o Decreto Municipal nº 8.076, de 16 de maio de 2025, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 23 de maio, em razão do feriado estadual da Colonização do Solo Espírito-santense.

Ressaltamos que os serviços essenciais e de urgência — como saúde, limpeza urbana e segurança — funcionarão normalmente, em regime de escala ou plantão.

Contamos com a compreensão de todos.
Prefeitura de Baixo Guandu — Trabalhando com responsabilidade e compromisso com você!