DISPENSA

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A nova gestão municipal que assume em janeiro de 2021 vai encontrar um Baixo Guandu transformado: um dos índices positivos é um aumento fantástico na arrecadação da Prefeitura, que soma 75% nos últimos 8 anos.

Em 2013, o prefeito Neto Barros assumiu a Prefeitura com uma receita anual de R$ 65,7 milhões, mas vai entregar em 2020 uma arrecadação muito maior, em torno de R$ 115 milhões anuais.

Em 2020, até novembro, dados oficiais dão conta que Baixo Guandu já havia arrecadado R$ 105,9 milhões; com a soma da arrecadação de dezembro, o total do ano deve chegar a R$ 115 milhões. (Veja quadro).

"A Prefeitura está sendo entregue em outro patamar. Pelo segundo ano consecutivo ultrapassamos os R$ 100 milhões em receitas, um avanço fantástico que resulta em mais recursos para investir em obras e serviços", avalia o prefeito Neto Barros.

Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, Neto Barros encontrou uma receita anual de R$ 65 milhões, e oito anos depois entrega ao sucessor uma arrecadação de R$ 115 milhões, o que significa um aumento de 75%.

Este aumento muito significativo nas receitas do município decorre do excelente desenvolvimento econômico vivido desde 2013, aliado à eficiência da gestão no processo de arrecadação, com modernização da máquina pública e aprovação do novo Código Tributário, entre outros fatores.

Arrecadação:

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A principal avenida comercial de Baixo Guandu, a Carlos de Medeiros, está inteiramente de cara nova.

A última etapa das obras de revitalização foi concluída nesta semana, com a delimitação e sinalização da ciclofaixa, que se estende por toda a Carlos de Medeiros.

A ciclofaixa está pintada na cor padrão (vermelha) e recebeu os chamados "tachões" exatamente para disciplinar melhor a utilização daquele espaço, evitando o estacionamento de veículos automotores.

A Carlos de Medeiros recebeu calçadas cidadãs, piso asfáltico, nova iluminação, projeto paisagístico privilegiando o verde, canteiros de flores e sinalização horizontal e vertical. As árvores comprometidas também foram retiradas por questões de segurança, mas já devidamente repostas.

A nova Carlos de Medeiros faz parte do conjunto de 8 obras que modernizou inteiramente o centro de Baixo Guandu. Antes do Natal a atual gestão vai entregar também a nova praça São Pedro, cujas obras estão em fase final.

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A Prefeitura de Baixo Guandu vai entregar oficialmente nesta sexta-feira (27/11), às 16 horas, as obras do Mirante do Rosário II, um ponto estratégico para admirar a beleza da cidade e que já está atraindo muitos visitantes.

A vista do mirante é maravilhosa, ao dia ou à noite, e o local já está se tornando um local de visitação obrigatória em Baixo Guandu. O local possui mesas com jogos para o lazer e é cercado para dar segurança aos frequentadores, além de pontos de iluminação que permitem a frequência 24 horas por dia.

O mirante faz parte de um conjunto de obras para incentivar o turismo na cidade, que recebeu nos últimos anos milhares de visitantes por conta de um calendário de eventos – entre eles as competições nacionais e internacionais de parapente.

O prefeito Neto Barros salientou que obras como o Mirante e o Parque da Lagoa, se tornam visita obrigatória para quem visita Baixo Guandu, mas representam também uma opção de lazer e entretenimento às famílias guanduenses.

Para quem ainda não visitou o mirante, a chegada é fácil: basta seguir do centro em direção à região do Rosário, em via asfaltada (rua Antônio Sampaio) e na Mangueira, próximo à elevatória do SAAE, dobrar à esquerda. Cerca de 200 metros depois, se chega ao Mirante numa posição mais elevada, de onde a vista da cidade é uma das principais atrações.

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Neste ano o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos, sob nova perspectiva, meninos e meninas passaram a ser vistos como “sujeitos de direitos”, e a preocupação da lei passou a ser a proteção integral a todas as crianças e adolescentes. Avanços ocorreram de modo gradativo e contínuo, como: Criação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo da Infância e Adolescência, para além da Proteção Integral à criança e ao adolescente. Mas, ainda temos grandes desafios, pois há muitos direitos precisando a serem efetivados.  

Com o objetivo de destacar o que mudou nesses 30 anos na garantia dos direitos da infância e adolescência, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixo Guandu convida você Conselheiro Tutelar e você profissional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para participar do I Seminário da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente.

Também será celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O conselheiro tutelar representa o olhar atento da comunidade. Hoje, no Brasil são mais de 30.000 conselheiros tutelares, são eles que, lá na ponta, defendem e protegem nossos meninos e meninas de verdade.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão feitas online, no link abaixo:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROGRAMAÇÃO

25 de novembro

• 2020 8h00 – Credenciamento/Coffe Break
• 9h00 – Abertura – Composição da mesa/ Hino Nacional
• 9h30 – Mensagem aos Conselheiros Tutelares/ Apresentação Cultural
• 9h50 – Palestra: O Poder da Ação – Luciane Cardoso
• 11h00 – Interação com os participantes
• 11h30 – Intervalo/Almoço
• 13h00 – Momento Cultural/Música
• 13h10 – Palestra – 30 Anos de Estatuto – Conselho Tutelar e suas Interfaces – Maduca Lopes
• 14h00 – Debate
• 14h20 – Intervalo
• 14h25 – Palestra – O Conselho Tutelar e o Ato Infracional – Beth Franca
• 15h20 – Debate
• 16h50 – Encerramento

26 de novembro 2020

• 8h00 – Café
• 8h30 – Apresentação Cultural
• 8h45 – O Desafio do CMDCA na Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – Beth Franca
• 09h30 – Debate
• 9h50 – Intervalo
• 10h00 – Palestra: O Conselho Tutelar e Escola Aparando Arestas – Maduca Lopes
• 11h10 – Debate
• 11h30 – Intervalo/Almoço
• 13h00 – Momento Cultural/Música
• 13h10 – Roda de Conversa – 30 anos do Estatuto e o desafio na efetivação dos direitos da criança e do adolescente Pós Pandemia – Convidados: Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Saúde, Educação, Polícia Militar e Adolescente – Mediadora: Maduca Lopes.
• 15h00 – Momento Cultural/Música
• 15h10 – Palestra: A Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente – Beth Franca
• 16h00 – Debate 
• 16h20 – Coffe Break/ Encerramento

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A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, representada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo EAD (COPSEAD) está com as inscrições do Processo Seletivo para ingresso no curso de Bacharelado em Biblioteconomia e nos cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, História e Pedagogia, na modalidade de ensino a distância, para o primeiro semestre de 2021.

O Polo UAB – Universidade Aberta do Brasil em Baixo Guandu ofertará vagas para o curso de Biblioteconomia.

 

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, no período de 13 a 29 de novembro de 2020, e o candidato deverá:

• Acessar o endereço eletrônico <www.sead.ufes.br > e preencher o Requerimento de Inscrição até dia 29 de novembro de 2020 às 23h59 min;
•  Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 30 de novembro de 2020, em qualquer estabelecimento bancário. O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição deferido, de acordo com este Edital, não deverá efetuar o pagamento do referido boleto;
•  Em virtude da pandemia da COVID-19, o processo de inscrição será feito por meio digital, devendo toda a documentação ser enviada na forma de arquivos digitalizados em arquivos “JPG” ou “PDF”, com no máximo cinco megabytes, com conteúdo legível e em boa qualidade.

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Para baixar o EDITAL clique no anexo abaixo

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Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de agosto, o governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, mas o texto da regulamentação deixou algumas lacunas. Acesse o link:  

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

"Participo de três grupos sobre a Lei Aldir Blanc no Whatsapp, reunindo gestores municipais e representantes das Secretarias estaduais do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A Lei foi sancionada em 29 de junho e a apreensão de todos sempre foi grande, devido à demora para a regulamentação, que hoje acabou motivando mais mobilizações urgentes para discutir as dúvidas deixadas pelo texto do decreto", disse Jane Ribeiro Secretária Municipal de Cultura de Baixo Guandu.

Para receber o auxílio, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.

O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

As pessoas jurídicas interessadas em receber o auxílio deverão prestar contas dos gastos relativos à manutenção da atividade cultural e poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.

O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA ficou disponível de 3 a 17 de julho com ampla divulgação, mas continua aberto para inclusões e alterações, bem como para os artistas locais que não vão receber o auxílio, mas querem fazer parte do MAPA MUNICIPAL DE CULTURA para futuras políticas públicas da área.

"Tem sido um grande desafio fazer a revisão dos cadastros realizados. Muitas pessoas não informaram sequer um telefone de contato e não respondem aos e-mails enviados. Vários cadastros vieram incompletos, faltando comprovação de atuação na área cultural. Um Comitê Gestor Municipal está sendo criado para acompanhar desde a validação dos cadastros, passando pelo recebimento dos recursos até a prestação de contas. Outro problema são informações não oficiais e distorcidas que são divulgadas nas redes sociais, que causam muita confusão e não colaboram em nada neste momento", esclarece Jane Ribeiro.

O projeto de lei recebeu o nome de "Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
 

 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA: 

CADASTRO PESSOA FÍSICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

CADASTRO PESSOA JURÍDICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

CADASTRO COLETIVO ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS 

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

Solicite mais informações pelo e-mail: cultura@pmbg.es.gov.br

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O prefeito Neto Barros fez na noite de ontem (13/08) uma Live, onde assinou ordens de serviço para mais R$ 4 milhões em obras no município, na sede e no interior.

Na transmissão ao vivo feita pelas redes sociais, acompanhado do secretário de Obras Maximiliano Cândido dos Santos, Neto Barros inaugurou virtualmente a praça de lazer de Ibituba, realizando uma espera de mais de 40 anos daquela comunidade.

"A gestão não para e vamos seguir neste ritmo até o final do mandato", disse na live o prefeito Neto Barros, que terá uma agenda extensa de inauguração de obras nos próximos 90 dias.

Na live de ontem, foi dada Ordem de Serviço para as seguintes obras em Baixo Guandu:

Na live de ontem, o prefeito Neto Barros anunciou ainda a construção de uma quadra esportiva no distrito de Alto Mutum. O local já está definido e a obra é fruto de uma parceria da Prefeitura com a Secretaria Estadual de Esportes.

População reconhece as mudanças significativas na gestão e segue participando ativamente das Lives deixando seus comentários.

Fotos: Bairro Alto Mutum

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer
 

Projeto Arquitetônico da Praça no Alto Mutum

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Fotos: Bairro Vila Kennedy e Santa Mônica

ALGUMAS RUAS QUE SERÃO PAVIMENTADAS:

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Faltando pouco mais de 4 meses para o encerramento da atual gestão, a Prefeitura de Baixo Guandu não para: acaba de licitar mais R$ 1,087 milhão em obras, todas beneficiando o interior, entre elas a construção da praça do distrito de Alto Mutum Preto.

A praça do Alto Mutum começa a ser construída imediatamente, na área da sede do distrito onde funcionava a creche dona Eufrásia Balmann.

O prédio da creche, que tinha a estrutura comprometida, já foi demolido e está sendo reconstruído em fase final de obras em outro local. No lugar de origem da creche, começa já a construção da nova praça.

Foram licitadas na semana passada as seguintes obras para o interior, conforme a relação abaixo:

• Construção da praça de lazer do distrito de Alto Mutum Preto……valor R$ 325.084,01
• Pavimentação em blocos no km 19 da localidade de Mutum Claro…….valor 247.130,09
• Pavimentação em blocos na Serra dos Breda, distrito de Alto Mutum….valor R$ 196.081,07
• Pavimentação em blocos na chegada do distrito de Vila Nova do Bananal…valor R$ 186.002,22
• Pavimentação no Patrimônio Velho da Vila Nova do Bananal…valor R$ 133.600,44

Total das obras……R$ 1.087.897, 83
 

Os recursos destas importantes obras para o interior provêm de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, através do Fundo Cidades, além da participação do deputado estadual Dary Pagung.

"Anunciamos mais estas obras com grande satisfação, todas elas atendendo a reivindicação das comunidades do interior", disse ontem o prefeito Neto Barros, cuja gestão tem uma agenda recorde de inauguração de obras neste final de mandato.

Na quinta-feira, (13/08), por exemplo, o prefeito Neto inaugura de modo virtual a praça de Ibituba, um sonho que a comunidade esperou por mais de 50 anos.

E também na quinta-feira, o prefeito Neto Barros assina, em Live, a Ordem de Serviço para pavimentação de mais 13 ruas na sede, agora beneficiando os bairros Vila kennedy e Santa Mônica.

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

Projeto Arquitetônico da Praça no Alto Mutum

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Foram licitadas na semana passada as seguintes obras para o interior, conforme a relação abaixo:

A creche de Alto Mutum foi demolida e dará lugar a uma moderna praça de lazer

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