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EDITAL

1ª Convocação do Edital n.º 001/2022 – Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Baixo Guandu/ES torna pública a 1ª Convocação do EDITAL Nº 001 — 2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMADH-PMBG.

Os (as) candidatos (as) classificados (as) deverão apresentar — se a partir do dia 25 de março de 2022 até o dia 31 de Março de 2022, à partir das 08 horas até as 11 horas no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu-ES, localizado à Rua Fritz Von Lutzow, nº 217, Centro, Baixo Guandu — ES, portando toda a documentação necessária exigida no item 09 do EDITAL Nº 001/2022 — SEMADH — PMBG — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Reforçamos que os (as) candidatos (as) disporão de 05 dias úteis a contar da publicação deste para apresentarem todos os documentos elencados no item 09.

Informamos que as declarações elencadas abaixo e mencionadas no Item 09 (letras q, r, 5) serão disponibilizadas através de um link na página da convocação.

Declarações:

Autodeclaração de Etnia

Declaração de não acumulação de cargo

Declaração de Bens (Não tenho bens a declarar)

Declaração de Bens (Tenho bens a declarar)

Decreto n.º 6.816, de 18 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades

Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.

Decreto n.º 6.815, de 17 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

Decreto n.º 6.811, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo Médico

“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE MEDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Decreto n.º 6.808, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo Técnico em Edificações

“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL, ESTRADAS E PONTES”.

Decreto n.º 6.807, de 04 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo efetivo de Zootecnista

“EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ZOOTECNISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE”.

Decreto n.º 6.806, de 04 de março de 2022 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS”.

Portaria n.º 050/2022: Prorroga o edital de convocação do censo dos inativos e pensionistas por 30 dias

Considerando o Ofício nº245/2022, da Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para continuidade do atendimento a todos os servidores inativos e pensionistas, na realização da atualização cadastral dos beneficiários regidos pela Lei nº 953/1982.

A Secretária Municipal de Baixo Guandu no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo do censo dos Inativos e pensionistas regidos pela legislação supracitada, conforme Portaria nº 050/2022, pelo período de 22/03 a 22/04/2022.

O censo se dará através de visitas domiciliares de Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação para os beneficiários que residam no Município de Baixo Guandu/ES, no período em questão, no horário de 7h às 16h.