Prefeito visita área no Valparaíso, pede a desocupação e reafirma interesse no projeto de loteamento popular
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O prefeito Neto Barros fez hoje pela manhã (17/01), uma visita à área anexa ao bairro Valparaíso, com cerca de 100 mil m², que foi desapropriada pela Prefeitura em 2014 e cuja destinação será um loteamento popular.
O terreno foi ocupado por dezenas de famílias no dia 6 de janeiro e o prefeito solicitou que todos deixem a área, para que a Justiça decida a questão da posse definitiva, já que familiares de um ex-caseiro que ali residia ingressaram em juízo reivindicando o direito de usucapião.
Os ocupantes concordaram em se retirar da área, ao mesmo tempo em que o prefeito assegurou que permanece a intenção da Prefeitura em fazer ali um loteamento popular, beneficiando cerca de 400 famílias.
Antes de se dirigir à área desapropriada para conversar com os ocupantes, o prefeito esteve no Forum conversando com o juiz da 1ª Vara Civil, Dener Campaneda, quando colocou ao magistrado a posição do Município com relação ao terreno.
A Prefeitura vai intensificar as ações junto à Justiça para agilizar o julgamento do caso, entendendo que a desapropriação foi feita dentro das normas legais. O Município já requereu a emissão de posse para fazer a infraestrutura e garantir o loteamento popular.
Neto Barros explicou que a Secretaria de Assistência Social realizou o cadastro das famílias interessadas no loteamento e que resta agora aguardar a decisão de Justiça sobre a posse definitiva. “Trata-se de um projeto de interesse público, beneficiando cerca de 400 familias e acreditamos numa decisão rápida da Justiça”, disse o prefeito.
NOTA OFICIAL
Anteontem o prefeito Neto Barros já havia divulgado uma Nota Oficial abordando a questão da área anexa ao bairro Valparaíso, explicando em detalhes desde a desapropriação, ocorrida no ano de 2014, até o acupaçao pacífica que foi feita pelas dezenas de famílias no começo de janeiro.
Segundo a Nota Oficial, o antigo caseiro da área desapropriada pela Prefeitura, agindo com interesse pessoal e influenciado por políticos da oposição, requereu o usucapião, quando todos sabem na comunidade que ele apenas tomava conta do terreno para os reais proprietários.
A ação na Justiça impediu que a Prefeitura seguisse com o projeto do loteamento habitacional com 400 moradias, atrapalhando o interesse público das famílias conseguirem o tão sonhado lar.
O prefeito Neto Barros está otimista com relação à decisão Judicial definitiva, garantindo o loteamento popular, explicando que o déficit habitacional em Baixo Guandu é grande e outras áreas poderão ser usadas para beneficiar famílias que não possuem moradia própria.
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