Baixo Guandu se prepara para implantação de Licenciamento Ambiental

“

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baixo Guandu, participaram de uma reunião para tratar da Municipalização do Licenciamento Ambiental, em Santa Teresa – ES. A reunião foi coordenada pelos Técnicos do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

A Municipalização do Licenciamento Ambiental é uma das etapas do PDGE – Programa de Desenvolvimento de Gestão Ambiental promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do IEMA. “Também está incluído neste programa a criação de uma Unidade de Conservação no Município de Baixo Guandu, que será na Serra do Monjolo”, disse Lourival Demuner, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Para implantar o Licenciamento Ambiental é necessária a criação de leis e taxas no município, a constituição de uma equipe técnica, curso de formação para os profissionais da Secretaria e aquisição de equipamentos que darão suporte ao processo. Além de trazer mais sustentabilidade, o Licenciamento Ambiental serve para estabelecer condições e medidas de controle que serão obedecidas pelos empreendedores que desejam desenvolver atividades no território do Município e que sejam passíveis de Licenciamento.

Para o Prefeito Neto Barros o Licenciamento Municipal mostra o amadurecimento e o profissionalismo de Baixo Guandu. “O Licenciamento Municipal vai agilizar as licenças, que hoje demoram muito no IEMA, aumentará o desenvolvimento local e a receita, já que os recolhimentos serão efetuados na cidade”, disse.

No Espírito Santo, somente 18 municípios estão trabalhando o Licenciamento Ambiental e mais 13 já receberam “sinal verde” do Governo do Estado para sua implantação, mas para isso existem algumas etapas que serão cumpridas durante o segundo semestre de 2013, para que o Licenciamento Ambiental Municipal esteja funcionando a partir de janeiro de 2014.

Assessoria de Comunicação – PMBG

Elaine Zambon

noticia@pmbg.es.gov.br

”