Convênios e Prestação de Contas: departamento aliado ao desenvolvimento

Um importante setor administrativo, criado em janeiro de 2013 pelo prefeito Neto Barros, atua como uma espécie de guardião de todas as obras realizadas pelo poder público municipal de Baixo Guandu. O Departamento de Convênios e Prestação de Contas é quem começa a colocar em prática as realizações tão necessárias ao progresso e bem-estar do município, ao mesmo tempo em que acompanha os projetos e presta contas de cada real investido aos órgãos financiadores.
 

Com a interligação dos setores administrativos, o planejamento das políticas públicas municipais é feito a várias mãos, mas cabe ao Departamento de Convênios e Prestação de Contas a iniciativa de pleitear convênios com os entes governamentais, sejam federais ou estadual. 

“O processo de captação de recursos começa com o poder público municipal consultando a população, por meio das Audiências Públicas anuais, no programa municipal Orçamento Participativo; nessas oportunidades, os guanduenses decidem o que é prioritário para o seu bairro, seu distrito, sua localidade”, explica Nelcimar Siqueira, servidor de carreira, responsável pelo Departamento de Convênios e Prestação de Contas.

 

Qualidade

Identificadas as necessidades, o próximo passo é o estudo de viabilidade, seja técnica, financeira e até mesmo política. Para que um projeto chegue ao seu destino final, é preciso que os profissionais envolvidos se debrucem sobre todos os pontos que levarão à sua aprovação. Após ser finalizado pela equipe de engenharia, o projeto é encaminhado ao órgão financiador que irá disponibilizar a verba necessária. Importante relembrar que a Prefeitura de Baixo Guandu, a partir de 2013, jamais teve um projeto recusado, resultado da qualidade dos profissionais dos diversos departamentos e secretarias municipais.

“O prefeito Neto Barros investe na qualificação de servidores municipais, e com a equipe de engenheiros não foi diferente”, conta Nelcimar.

O chefe do Departamento de Convênios e Prestação de Contas afirma que com os novos critérios de qualidade, as obras passaram a ter mais efetividade em sua realização. 

“Hoje os empreiteiros não ficam mais sem referência nem soltos na realização da obra; o acompanhamento da equipe de engenharia é diário, detectando, desde o início, qualquer problema que apareça”, diz.

 

Credibilidade e confiança

Com o projeto já em fase bastante adiantada, é chegada a hora de encaminhá-lo às fontes que o tornarão realidade. Uma dessas fontes são os parlamentares, que, nas esferas estadual e federal, encaminham a demanda por meio das chamadas emendas parlamentares; daí a importância da qualidade e da seriedade nas propostas apresentadas.

“Com as ideias prontas, enviamos o ofício para gabinete dos deputados para aprovação do projeto; depois de aprovado, o convênio é assinado e o recurso chega à Prefeitura para o início da obra”, explica Nelcimar.

Vale lembrar que, além de um projeto bem feito, é fundamental a confiança política no gestor municipal que vai transformar aquela emenda parlamentar em obra. E Baixo Guandu pode se orgulhar de estar há quase seis anos com 100% de efetividade quando o assunto é o aproveitamento de emendas parlamentares.
 

“Ao contrário do que acontece em Baixo Guandu desde 2013, o saldo de emendas que não são transformadas em obras é muito grande em outros municípios; por isso é importante termos a confiança não só dos parlamentares, mas também dos órgãos concedentes, como a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, entre outros parceiros”, diz o prefeito Neto Barros, lembrando que foi por meio da SETURBE que o município celebrou, em 2013, sua maior captação de recursos, cerca de R$ 8 milhões, para drenagem e pavimentação de ruas.