Prefeitura e Governo do Estado buscam solução para o Cine Alba

Para os guanduenses que já passaram dos 40, é inevitável a lembrança de uma época em que Baixo Guandu orgulhosamente abrigava o maior e mais bem equipado cinema do Noroeste do Estado: o Cine Alba.

Construído em 1956 por Henrique Kunkel e seu sobrinho Alberto Holz Neto, a casa tinha capacidade para 800 pessoas e equipamentos de projeção de última geração, importados da Itália. Por décadas, o Cine Alba recepcionou gerações de guanduenses que se acostumaram à variedade de filmes nacionais e estrangeiros, exibidos em até 5 sessões diárias.  
 

Mesmo sendo uma referência cultural em todo Espírito Santo, o Cine Alba, assim como outros milhares de cinemas do país, não resistiu à mudança de hábitos da população, como a adesão às vídeolocadoras, e encerrou suas atividades no final da década de 1980.

A partir de então teve início o processo de deterioramento daquele patrimônio cultural, seja pelo pouco caso com que foi tratado pela maioria das administrações municipais ao longo do tempo, seja pela falta de recursos do Município, que não pôde arcar com sua manutenção e preservação; ou, mais grave ainda, pelo desvio de finalidade da verba recebida pelo Município, por meio de convênio com o Estado, no ano de 2009, para sua recuperação. Metade do dinheiro empregado na obra, cerca de R$ 750 mil, atualizados, apesar de atestado pela Prefeitura na gestão 2009/2012, sumiu.  

Na época, o governo municipal colocou parcialmente em prática um projeto de revitalização mal elaborado que não foi terminado, mas suficiente para descaracterizar as formas originais do Cine Alba, deixando pelo caminho um patrimônio sucateado e o sumiço da metade da verba do convênio celebrado com o Estado naquela ocasião. Hoje, o Cine Alba não passa de um prédio em ruínas, que já foi alvo de dois incêndios criminosos, objetos de investigação policial.

 

 

Pagar para recuperar 
 

A atual gestão municipal vem agindo para encontrar a solução do impasse que foi criado pela não aplicação da verba destinada à recuperação do Cine Alba no projeto original (2009). A ideia é parcelar a dívida ou, dentro das possibilidades jurídicas, lançar mão de um outro convênio, redirecionando-o ao pagamento da verba desviada na gestão anterior, para que essa dívida seja regularizada com o Estado.

“O Cine Alba é um patrimônio histórico dos capixabas, possivelmente do Brasil, uma das maiores salas de cinema do Estado. Depois de tanto tempo desativada, a gestão 2009/2012, por meio de convênio, fez uma obra imprestável aqui, descaracterizando a originalidade da arquitetura do prédio. Além disso, usaram apenas a metade da verba conveniada; a outra metade simplesmente sumiu, e nós teremos de devolver essa verba integralmente, já que a outra metade não teve serventia nenhuma, pelo seu mau uso”, lembra Neto Barros, prefeito de Baixo Guandu.
 

Neto explica que, agora, o Município está sendo cobrado por essa dívida, e que a Prefeitura está estudando não só a reposição da verba desviada anteriormente, mas a revitalização do Cine Alba, resgatando um patrimônio cultural que já foi motivo de orgulho para todos os guanduenses. “As cartas estão na mesa; sabemos que o Município terá de quitar essa dívida, ainda que nossa gestão não seja a responsável pela malversação da verba destinada à recuperação do Cine Alba. Resolvido esse impasse, vamos fazer um projeto sério e responsável para a revitalização daquele patrimônio”, revela Neto.

 

Subsecretário Pedro Virgolino: boa vontade da SECULT para solucionar o problema do Cine Alba

 

Visita

O subsecretário estadual de Cultura, Pedro Virgolino, que também é Procurador do Estado, esteve recentemente em Baixo Guandu com uma equipe de técnicos da SECULT. Depois do que viu, ele prometeu empenho junto ao governador Renato Casagrande para solucionar o problema do Cine Alba, tanto quanto ao impasse financeiro, quanto à revitalização daquele espaço. “Essa primeira visita mostra a boa vontade da Secretaria em auxiliar Baixo Guandu nessa questão do Cine Alba; há questões jurídicas que precisam ser analisadas, e nós vamos buscar soluções dentro da lei que atendam ao interesse público, promete Virgolino, completando que “o prefeito Neto Barros já externou a sua preocupação com a situação, tendo em vista a importância desse patrimônio, principalmente para os guanduenses”.

Após a inspeção, o subsecretário e sua equipe se reuniram com o prefeito Neto Barros em seu gabinete para discutir detalhes do projeto de saneamento da dívida com o Estado e a recuperação e revitalização do Cine Alba.

Perdas e danos

O Convênio 26/2009, celebrado entre a Secretaria Estadual de Cultura (SECULT) e a Prefeitura de Baixo Guandu, na gestão 2009/2012, para a reforma do Cine Alba, teve vigência entre os anos de 2009 e 2014; no entanto, o último pagamento realizado desse convênio foi em 2011.

A partir de então, a obra foi paralisada. Em 2014, a atual gestão municipal, prestou contas do convênio junto à SECULT, devolvendo o valor remanescente não usado. O valor total do convênio é de R$ 1.940,188,28; destes, foram pagos à empresa vencedora da licitação R$ 864.241,06, segundo medições realizadas pelos técnicos da Secretaria Estadual de Cultura. 
 

Porém, dos R$ 864.241,28, a SECULT não reconheceu o montante de R$ 491.160,29, por não ter encontrado o serviço correspondente a esse valor. Além disso, outros R$ 59.870,14 também não tiveram o destino previsto no convênio, perfazendo um total de R$ 551.030,43, que, corrigidos, chegam a R$ 747.901,96 mil; valor que simplesmente desapareceu. Vale lembrar que a atual gestão terá de devolver esse montante ao Estado, além do que já foi devolvido na prestação de contas, em 2014.

 

Nelcimar Siqueira: dívida da outra gestão municipal poderá inviabilizar as finanças da atual administração municipal

 

“Desde 2013, fizemos várias tentativas de resolver o problema do Cine Alba, mas, infelizmente, não foi possível dada a complexidade do caso. A obrigatoriedade da devolução desse dinheiro ao governo do Estado vai causar um desequilíbrio financeiro nas contas da Prefeitura, porque a atual gestão não contava com essa despesa”, explica Nelcimar Siqueira, chefe do Departamento de Convênios da PMBG, lembrando que não há possibilidade legal de essa dívida ser perdoada pelo governo do Estado. “Estamos tentando parcelar o montante devido, para que o Município sofra o menos possível com esse prejuízo”, disse.
 

O Município de Baixo Guandu, por meio da Prefeitura Municipal, move uma ação judicial por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Lastênio Luis Cardoso, titular do poder Executivo à época das irregularidades, cobrando os valores subtraídos dos cofres públicos. 

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Depoimentos

 

No mandato passado, nós conseguimos recursos para fazer essa reforma que os guanduenses tanto sonham, mas, infelizmente, a administração municipal anterior fez uma licitação que não levou à frente o que teria de ser feito. Agora, junto ao prefeito Neto Barros e o governador Casagrande, por meio da SECULT, estamos fazendo uma nova rodada de negociações para solucionar o problema do Cine Alba. Dary Pagung Deputado Estadual

 

 

 

 

 

 

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