DISPENSA
Prefeitura lança Consulta Pública online sobre a Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio Secretaria de Políticas Para as Mulheres,Cultura e Habitação lança uma consulta pública online sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no município. O prazo para participar e dar sua opinião é de 20 a 27 de maio. Para participar basta acessar o formulário no link: https://forms.gle/czffFRKE5TLX1y7k6 (link na Bio do Instagram @prefeituradebaixoguandu)
A consulta tem o objetivo de dialogar sobre os mecanismos de implementação da PNAB no município, e saber os interesses da comunidade para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). A consulta também visa direcionar a aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade.
É importante ressaltar que a participação na Escuta Pública é voluntária e não caracteriza cadastramento em nenhuma ação específica. Todos os cidadãos são convidados a contribuir, seja através de sugestões, críticas construtivas ou compartilhando suas experiências culturais.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc? Instituída pela Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura representa um marco na parceria entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, visando o fortalecimento do setor cultural e o acesso democrático à cultura em todo o país. Seus objetivos são claros: estimular ações culturais, garantir financiamento para iniciativas artísticas, democratizar o acesso à fruição e produção cultural, além de estabelecer diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.
(FINALIZADO) AVISO 112/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MINI TRIO ELÉTRICO
DATA DO CERTAME: 20/05/2024
(FINALIZADO) AVISO 111/2024 – AQUISIÇÃO DE LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D COM SUPORTE
DATA DO CERTAME: 18/05/2024
(FINALIZADO) AVISO 108/2024 – AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL
DATA DO CERTAME: 15/05/2024
Prefeito Lastênio promove diálogo entre Usina e Comunidade em Reunião Estratégica

Na manhã desta terça-feira, 7 de maio de 2024, o prefeito Lastênio esteve em reunião com Auditores da HSA (Aliança para Sustentabilidade de Hidrelétricas) – Antônio Fonseca, Joerg Hartmann, Vito Mandilovich, e representantes da Paraty Energia – Frankcione Falcão, Diego e Barbara. O encontro teve como objetivo principal discutir demandas cruciais relacionadas à comunicação entre a usina e a comunidade local.
A importância do diálogo transparente e contínuo foi enfatizada durante toda a reunião, destacando a necessidade de resolver questões que afetam diretamente os moradores da região. Entre os assuntos abordados, esteve em destaque a problemática das sirenes que disparam na comunidade de Mascarenhas, gerando inconvenientes para os residentes.
Lastênio, ao apresentar as demandas recebidas, solicitou a implementação de um canal de comunicação direto e acessível, visando garantir que todas as preocupações da comunidade sejam ouvidas e encaminhadas à empresa responsável. Essa medida busca promover um diálogo aberto e eficiente, permitindo que as demandas sejam resolvidas de forma colaborativa e satisfatória para ambas as partes.
Além disso, durante a reunião, foram discutidas diversas ideias de projetos e possibilidades para aprimorar o atendimento às necessidades da população, demonstrando o compromisso conjunto com o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local.
O encontro também contou com a participação do Assessor Jurídico – Dr. Rodrigo Rodrigues, Secretário de Gabinete, Wesley Damasceno, e Vereador, Dr. Elizeu Siqueira, reforçando o engajamento do governo municipal em buscar soluções eficazes para as demandas da população.
Essa iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal em promover um ambiente de colaboração e transparência, onde o diálogo entre os diversos atores é valorizado como ferramenta essencial para o progresso sustentável e o bem-estar coletivo.
(FINALIZADO) AVISO 107/2024 – AQUISIÇÃO DE PERSIANAS ROLO. – CANCELADO
DATA DO CERTAME: 13/05/2024