Decreto n.º 6.419/2021 – Instalação do Gabinete de Crises
Decreto n.º 6.419/2021: “Dispõe sobre a instalção do Gabinete de Crises, órgão vinculado ao Plano de Contigência Municipal de Proteção e Defesa Civil.”
Decreto n.º 6.412/2021 – Estado de Calamidade Pública
Decreto n.º 6.412/2021: “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n.º 6.268, de 13 de abril de 2020, que declarou o estado de calamidade pública no Município de Baixo Guandu/ES, para enfrentamento da COVID-19.”
2ª Convocação de candidatos do Edital n.º 001/2021 – Secretaria Municipal de Educação
Faço Público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021 — Processo Seletivo Simplificado, que ficam convocados os candidatos abaixo relacionados a se apresentarem na SEMED – Secretaria Municipal de Baixo Guandu ES, no dia 25 e 26 de fevereiro de 2021, conforme cronograma EM ANEXO, para atender às vagas de acordo com a demanda atual.
Edital de Convocação n.º 001/2021 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 2823/2014, em atendimento ao Princípio da Publicidade, em 13 de maio de 2019.
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 3ª Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 21 de janeiro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 3ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 7ª Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 18 de fevereiro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 7ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 5ª Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 04 de fevereiro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 5ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 4ª Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 28 de janeiro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 4ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 6ª Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 11 de fevereiro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 6ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
Edital de Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo N.º 001/2021 – Secretaria Municipal de Educação
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados no arquivo em anexo para se apresentarem na SEMED – Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, no dia 18 de fevereiro de 2021.