DECRETO nº 6.395/2020
Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Baixo Guandu – ES, e dá outras providencias
Para download do DECRETO clique no anexo abaixo.
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 21º Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 23 de dezembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 21º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
DECRETO 6.386-2020
DECRETO Nº 6.386, institui o regime permanente de teletrabalho aos Auditores Fiscais de Tributos do Município de Baixo Guandu
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Edital de Chamamento Público N°01/2020 – FIA
Resultado Final do EDITAL de Chamamento Público Nº01/2020-FIA
Confira o resultado do Edital em anexo.
DECRETO Nº. 6402 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Estabelece normas de utilização para os usuários do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, Lei 1.380/1990, no art. 69, IV. Considerando que que dispõe a Lei Municipal n° 2.994/2019 que cria o Parque municipal da Lagoa. Considerando a necessidade de disciplinar o uso do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA, levando em consideração as características próprias deste logradouro publico;
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DECRETO Nº. 6396 – Parklet
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.
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Edital de Chamamento Público N°01/2020.-FIA
Resultado parcial do Edital de Chamamento Público N°01/2020 .-FIA
Confira o resultado parcial no Edital em anexo.
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 20º Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 17 de dezembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 20º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Convocação – Edital 01/2020 – Processo Seletivo de Estágio
Faço público, em atendimento ao Edital 01/2020 – Processo Seletivo de Estágio convocação dos (as) candidatos (as) (Curso de DIREITO), que devem comparecer na PMBG- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, no prazo de 03 (três) dias úteis, de 07h00 às 13h00.
Para baixar a CONVOCAÇÃO clique no anexo abaixo.
NOTIFICAÇÃO – Diego Pessoa Berger
NOTIFICAÇÃO
Do: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
Ao Sr. Diego Pessoa Berger
Em conformidade com o parecer jurídico, às fls.100 e 01, nos autos do Processo nº 012.731/2014 NOTIFICO Vossa Senhoria, para que no prazo de (30) trinta dias, compareça a Secretaria Municipal de Administração.
Para fazer download da NOTIFICAÇÃO clique no link em anexo.