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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Baixo Guandu – CMDCA/BG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (ECA), dispõe o Plano de Aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para download do EDITAL e ANEXOS clique nos links abaixo.
Do Município de Baixo Guandu para o Sr. Laurides Rufino das Neves, considerando o ofício 2854/2019-4 do Ministério Público, nos termos do acórdão TC-1153/2017 – Primeira Câmara, Processos nº TC-4813/2009 e apensos (TC-9246/2017, TC-5509/2009 e TC-5249/2009)
Para baixar a NOTIFICAÇÃO completa clique no link abaixo.
Às 09 horas do dia 19 de novembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 16º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Às 09 horas do dia 12 de novembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 15º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Às 09 horas do dia 05 de novembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 14º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Faço público, em atendimento ao Edital 01/2020 – SEMADH convocação dos (as) candidatos (as), que devem comparecer à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação entre os dias 10/11/2020 a 13/11/2020 de 09h00 às 17h00. O não comparecimento na data estabelecida implicará na ELIMINAÇÃO do candidato (a).
Para baixar o EDITAL clique no anexo abaixo.
Às 09 horas do dia 29 de outubro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 13º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Às 09 horas do dia 22 de outubro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 12º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Este Decreto dispões sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pelo Decreto Federal nº 10.464.
Para visualizar o DECRETO baixe o arquivo em anexo.
Às 9 horas do dia 15 de outubro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 11º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo