Skip to content Skip to left sidebar Skip to footer

EDITAL

Edital nº 001/2017 – Qualificação de Organização Social (imp)

“

O município de Baixo Guandu, em conformidade com a Lei Municipal 2.915/2017 e Decreto Normativo 5.806/2017, torna público que receberá requerimento das entidadesm, pessoas jurídicas de direito privado, de fins não econômicos, que estiverem interessadas em obter qualificação como Organização Social do município de Baixo Guandu.

Para fazer o dowload do Edital, clique aqui


 
 
Convocação pública para qualificação de Organização Social
Objeto: Abertura de prazo para qualificação de Organização Social na área da Saúde, nos termos da Lei Municipal 2.915/2017 e Decreto Normativo 5.806/2017.
 
Para fazer o download da Convocação, clique aqui

 

Errata nº 01: Edital nº 001/2017 – Qualificação de Organização Social

Para fazer o download da Errata nº 01, clique aqui

 

“

Edital nº 002/2017 – Processo Seletivo de Estágio (imp)

“

O MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com amparo na Lei Federal Nº 11.788/2008 e a Lei Municipal nº 2918/2017, e Convênio entre o Município de Baixo Guandu – ES e a UNESC – CENTRO UNIVERSITARIO DO ESPIRITO SANTO, UNIPAC – UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, FUNCAB – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, IFES, UNOPAR vem divulgar a abertura de inscrições e estabelecer normas relativas ao processo seletivo- nº 002/2017. 

Para fazer o download do Edital, clique aqui

Para fazer o download do Formulário de Inscrição, clique aqui

“

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Processo Administrativo nº 3.986/2017 (imp)

“

O Município, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs)  referente à celebração de termo de parceria entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu – APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de R$ 58.951,46 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um real e quarenta e seis centavos), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo nº 3.986/2017.

Para fazer o download do extrato, clique aqui

“