Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 8 de dezembro de 2023, os canais de transmissão analógica de televisão em Baixo Guandu Attachments PORTARIA-GOVERNO-FEDERAL-MINISTERIOCOMOMUNICACAO-No-11476-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2023-PORTARIA-MCOM-No-11476-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2023-otimizado_1.pdf File size: 24 MB
PORTARIA 178 – Horários da Semana Santa Attachments PORTARIA-No-178-2024-ESTABELECE-HORARIO-DE-FUNCIONAMENTO-NO-DIA-28-DE-MARCO-DE-2024-DE-07-AS-13H-NAS-REPARTICOES-ESPUBLICAS-22-03-otimizado_1.pdf File size: 635 kB
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Attachments MANIFESTACAO-CONCLUSIVA-DE-PRESTACAO-DE-CONTAS-otimizado_1.pdf File size: 1 MB
LINK DE ACESSO AO SISTEMA DE INSCRIÇÃO – EDITAL SEMED Nº003/2024: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Attachments Publicacao-edital-semed-03-2024-otimizado_1.pdf File size: 79 kB
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 023 DE 11/10/2022. “Cria feriado municipal”. Attachments Emenda-a-lei-Organica-Municipal-Cria-Feriado-otimizado_1.pdf File size: 746 kB
NOTA TÉCNICA ORIENTAÇÃO desabastecimento CLOZAPINA -OLANZAPINA E QUETIAPINA – INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RAPIDA (IAAR) Attachments NOTA-TECNICA-ORIENTACAO-desabastecimento-CLOZAPINA_-_OLANZAPINA_E_QUETIAPINA-otimizado_1.pdf File size: 314 kB NOTA-TECNICA-GLULISINA-ORIENTACAO-QUANTO-AO-POSSIVEL-DESABASTECIMENTO-otimizado_1.pdf File size: 456 kB
CONCURSO RAINHA DO RODEIO E PRINCESAS 2023 – Regulamento Completo, Termo de Autorização, Termo de Responsabilidade Attachments RETIFICADO-REGULAMENTO-DA-RAINHA-DO-RODEIO-DE-BAIXO-GUANDU-2023-otimizado_1.pdf File size: 608 kB Retificado-Termo-de-Responsabilidade-otimizado_1.pdf File size: 47 kB Retificado-Termo-de-Autorizacao-Menor-de-18-Anos-otimizado_1.pdf File size: 62 kB
Convocação da Conselheira Tutelar Suplente Attachments Convocacao-da-Conselheira-Tutelar-Suplente-Gecilda-Maria-Martelo.pdf File size: 1 MB
LEI Nº 3.144/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÓE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA/DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO Attachments LEI-No-3.144-2022-DISPOE-SOBRE-O-PAGAMENTO-DA-GRATIFICACAO-otimizado_1.pdf File size: 244 kB
Decreto nº 7.051 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Attachments DECRETO-No-7.051-2022-ESTABELECE-HORARIO-DE-FUNCIONAMENTO-COPADOMUNDO-2022.pdf File size: 1004 kB
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORENCIA 010/2022 Attachments aviso-de-julgamento-das-propostas-de-precos.pdf File size: 150 kB
TOMADA DE PREÇOS 018/2022 Attachments tomada-de-precos-018-2022-retificado.pdf File size: 11 MB aviso-de-suspensao-TP-18-2022.pdf File size: 366 kB cronograma.pdf File size: 237 kB planilha-orthamentaria.pdf File size: 246 kB PROJETOS_2022_.xlsx File size: 95 kB tomada-de-prethos-018-2022.pdf File size: 11 MB
COMUNICADO DE INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL Attachments Emenda-a-Lei-Organica-no-023-2022-otimizado_1.pdf File size: 746 kB
COMUNICADO DE INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL Attachments OF.-206-2022-COMUNICADO-DE-FERIADO-CIRCULAR-otimizado_1.pdf File size: 354 kB Emenda-a-Lei-Organica-no-023-2022-otimizado_1.pdf File size: 746 kB
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORENCIA 010/2022 Attachments aviso-de-julgamento-habilitação-1.pdf File size: 105 kB
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022 Attachments aviso-de-julgamento-habilitação.pdf File size: 105 kB
AVISO DE SUSPENSÃO – SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 Attachments aviso-de-suspensão.pdf File size: 105 kB
IBGE abre novo Processo Seletivo Complementar para Recenseador e Agente Censitário Attachments IBGE-FORMULARIO-CADASTRO-DE-DADOS-PARA-CANDIDATOS-DE-PSS-COMPLEMENTAR.pdf File size: 185 kB
DECRETO Nº 6342/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Attachments Decreto-IPTU-Prorrogacao-.pdf File size: 2 MB
NOTA TÉCNICA Nº 252022-SESASSVSGEVSPEI – Coronavac para crianças de 3 a 5 anos de idade Attachments NOTA-TECNICA-No-252022-SESASSVSGEVSPEI-Coronavac-para-criancas-de-3-a-5-anos-de-idade.pdf File size: 1 MB
