DECRETO N° 7.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga todos os Feriados Nacionais e Pontos Facultativos. Attachments Decreto-no.-7.110-23-feriados-e-pontos-facultativos-2023-otimizado_1.pdf File size: 309 kB
DECRETO N° 7.096, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CAOS-FUNDEB) Attachments Decreto-Institui-Conselho-CACS-otimizado_1.pdf File size: 2 MB
Edital de Convocação nº 004/2022 e Decreto nº 7.080/2022 Dispõe sobre nomeação de candidata classificada em concurso público Attachments EDITAL-Edital-de-Convocacao-no-004-2022.pdf File size: 4 MB Decreto-no-7.080-2022-Dispoe-sobre-nomeacao-de-candidata-classificada-em-concurso-publico.pdf File size: 2 MB
Decreto nº 7.051 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Attachments DECRETO-No-7.051-2022-ESTABELECE-HORARIO-DE-FUNCIONAMENTO-COPADOMUNDO-2022.pdf File size: 1004 kB
DECRETO Nº 6.991 – 2022 – ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 6.990 DE 14 DE OUTRUBRO DE 2022- Attachments DECRETO-No-6.991-2022-ALTERA-REDACAO-DO-DECRETO-No-6.990-DE-14-DE-OUTRUBRO-DE-2022-otimizado_1.pdf File size: 2 MB
DECRETO Nº 6.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Attachments DECRETO-No-6.990-2022-DISPOE-SOBRE-NOMEACAO-DE-CANDIDATA-CLASSIFICADA-EM-CONCURSO-PUBLICO-PARA-PROVIMENTO-EFETIVO-DE-CARGO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf File size: 2 MB
DECRETO Nº 6342/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Attachments Decreto-IPTU-Prorrogacao-.pdf File size: 2 MB
Dispõe sobre o Regimento Interno da Banda de música municipal Lira Guanduense Attachments 29-08-Regimento_-Interno-da-Banda-de-Musica-Municipal_-Lira_Guanduense.pdf File size: 12 MB
Decreto n.º 6.877, de 10 de junho de 2022 — Ponto Facultativo (Em virtude das tradições culturais de Corpus Christi). Attachments Decreto-n.o-6.877-de-10-de-junho-de-2022-—-Ponto-Facultativo-Em-virtude-das-tradicoes-culturais-de-Corpus-Christi..pdf File size: 801 kB
Decreto n.º 6.859, de 18 de maio de 2022 — Ponto Facultativo (Em virtude da comemoração do aniversário da colonização do solo espírito-santense) Attachments Decreto-n.o-6.859-de-18-de-maio-de-2022.pdf File size: 636 kB
Decreto n.º 6.816, de 18 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades Attachments Decreto-n.o-6.816-de-18-de-marco-de-2022-Estabelece-a-listagem-de-projetos-que-serao-apoiados-por-intermedio-do-Fundo-Cidades.pdf File size: 624 kB
Decreto n.º 6.815, de 17 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades Attachments Decreto-n.o-6.815-de-17-de-marco-de-2022-Estabelece-a-listagem-de-projetos-que-serao-apoiados-por-intermedio-do-Fundo-Cidades.pdf File size: 557 kB
Decreto n.º 6.811, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo Médico Attachments Decreto-n.o-6.811-de-11-de-marco-de-2022-Exonera-a-pedido-Servidor-Publico-Municipal-ocupante-do-cargo-Medico.pdf File size: 294 kB
Decreto n.º 6.808, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo Técnico em Edificações Attachments Decreto-n.o-6.808-de-11-de-marco-de-2002-Exonera-a-pedido-Servidor-Publico-Municipal-ocupante-de-cargo-Tecnico-em-Edificacoes.pdf File size: 369 kB
Decreto n.º 6.807, de 04 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo efetivo de zootecnista Attachments Decreto-n.o-6.807-de-04-de-marco-de-2022-Exonera-a-pedido-Servidor-Publico-Municipal-ocupante-de-cargo-efetivo-de-zootecnista.pdf File size: 300 kB
Decreto n.º 6.806, de 04 de março de 2022 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Attachments Decreto-n.o-806-de-04-de-marco-de-2022-Nomeia-membros-para-compor-o-Conselho-Municipal-de-Desenvolvimento-Rural-Sustentavel.pdf File size: 869 kB
Decreto n.º 6.818, de 23 de março de 2022 – Retorno as Atividades Presenciais das Servidoras Públicas Gestantes Attachments Decreto-n.o-6.818-de-23-de-marco-de-2022.pdf File size: 457 kB
DECRETO N.º 6.796 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 – PONTO FACULTATIVO Attachments DECRETO-N.o-6.796-DE-22-DE-FEVEREIRO-DE-2022-.pdf File size: 486 kB
Decreto n.º 6.571 – Transfere o Ponto Facultativo em Comemoração ao Dia do Servidor Público, de 28 de Outubro para 1.º de Novembro de 2021 Attachments DECRETO-No-6571-DE-26-DE-OUTUBRO-DE-2021-TRANSFERE-O-PONTO-FACULTATIVO-EM-COMEMORACAO-AO-DIA-DO-SERVIDOR-PUBLICO.pdf File size: 596 kB
