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A Comissão Especial dO Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, nomeada pela Portaria nº 606/2022 e no uso de suas atribuições legais torna público a CHAMADA PÚBLICA
Nº 06 do EDITAL Nº 002/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme O iten 12.1, para os
classificados no Resultado Final:
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição
Federal, na Lei Orgânica Municipal Lei 1.380/1990 e na Lei que criou o Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB Lei 2514/2009,
Emenda Constitucional nº 108/2020, Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB e
atendendo à solicitação contida no processo protocolado sob o nº 3626/2021
A Comissão Especial dO Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo GuanduES, nomeada pela Portaria nº 606/2022 e no uso de suas atribuições legais torna público a CHAMADA PÚBLICA
Nº 05 do EDITAL Nº 002/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme O iten 12.1, para os
classificados no Resultado Final:
A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, nomeada pela Portaria nº 606/2022 e no uso de suas atribuições legais torna público a CHAMADA PÚBLICA
Nº 04 do EDITAL Nº 003/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme o iten 12.1, para os
classificados no Resultado Final:
A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu-ES, nomeada pela Portaria n° 606/2022 e no uso de suas atribuições legais torna público a Errata nº 02 do EDITAL Nº 003/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO conforme as seguintes disposições:
A Comissão Especial dO Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu-ES, nomeada pela Portaria nº 606/2022 e no USO de suas atribuições legais torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 03 do EDITAL Nº 002/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme O iten 12.1, para OS classificados no Resultado Final:
LOCAL: Rua Ibituba, nº 150, Centro, Baixo Guandu, CEP 29730-000. (Prédio da Secretaria Municipal de
Educação).