EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2022
NOMEIA SERVIDORA PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO“ DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, Estado do Espírito santo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente e consubstanciadas nas
disposições da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal nº 1.380/1990, na Lei nº 1.408, Estatuto do Funcionalismo Público do Municipio de Baixo Guandu/ES e Lei nº 2946/2017 – Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Agentes Públicos do Município de Baixo
Guandu/ES;
DECRETO Nº 6.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMUNICADO DE INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL
PROMULGAÇÃO, da criação de feriado municipal destinado às comemorações do dia do Evangélico e da Reforma Cristã o dia 31 de Outubro, passando a partir deste ano de 2022, ser parte integrante do Calendário de feriados do Município de Baixo Guandu – ES. Conforme Ofício e Emenda a LOM em anexo.