PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para o controle e gerenciamento da produção agrícola, gerenciada pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte, e gestão integrada dos serviços aos contribuintes de ICMS, inclusive aos servidores que atendem contribuintes de ICMS, com foco na arrecadação e incremento do Índice de Participação dos Municípios – IPM, com apropriação dos dados emitidos pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/ES, das empresas que realizam atividades econômicas no município, objetivando a análise e comparação do Valor Adicionado Fiscal – VAF, bem como acompanhamento das DOTs das empresas e dos valores computados aos produtores rurais, através da Secretaria Municipal de Finanças.

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Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Finanças

Processo: 011073/2025

Data de abertura: 28/01/2026

Hora de abertura: 09:00h

Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br

Critério de Julgamento: Menor preço Global.

Modo de disputa: Aberto

Situação: Em andamento