Ir para o conteúdo
Skip to content Skip to left sidebar Skip to footer

Ano: 2017

TRF cassa liminar e campanha Outubro Rosa volta ao normal no município

“

O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
 
Com esta decisão, a campanha Outubro Rosa volta à normalidade em Baixo Guandu, uma vez que havia sido suspensa pela Secretaria Municipal de Saúde em função da restrição da atividade da equipe de enfermagem de todo o município. A Secretária Sônia Grassi comemorou o retorno das atividades e disse que a campanha agora segue em ritmo normal.
 
Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.
 
A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.
 
A restrição imposta pela decisão liminar afetou o atendimento a milhares brasileiros, atrasando ou inviabilizando exames essenciais, inclusive pré-natais, além de interromper protocolos da Estratégia de Saúde da Família, prejudicando programas como o acompanhamento de diabéticos e hipertensos (“hiperdia”), tuberculose, hanseníase, DST/Aids, dentre outros.
 
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)  permanece firme na missão constitucional de regular e fiscalizar a profissão, e continuará tomando todas as medidas judiciais necessárias para salvaguardar o pleno atendimento à população.
 
“O bom-senso prevaleceu. Os profissionais de Enfermagem poderão continuar fazendo o que sabem e fazem bem: cuidar da Saúde das pessoas”, comemorou o presidente do Cofen, Manoel Neri. “É uma retumbante vitória da Enfermagem e do Sistema Único de Saúde”.

 

”

Programa inclui o Guandu no fundo de R$ 40 milhões para crédito aos pequenos negócios

“

Para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova lançou o Desenvolve Rio Doce, um fundo de financiamento de capital de giro com recursos de R$ 40 milhões. A iniciativa, que oferece condições especiais de prazo e taxa de juros, resulta de um acordo entre a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
 
Segundo o líder das ações de desenvolvimento econômico da Fundação Renova, Paulo Rocha , o fundo pretende incentivar os negócios locais. “A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma.
 
No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. Com o aporte inicial de R$ 10 milhões, será possível atender a um universo de 500 empresas. Nos dois estados (MG/ES), o retorno dos recursos, resultante da quitação das prestações, financiará novos empréstimos.
 
O Prefeito Neto Barros esteve esta semana na cidade de Linhares, assinando a adesão de Baixo Guandu ao programa da Fundação Renova, na expectativa de que a cidade tenha amplo acesso aos recursos colocados à disposição para dinamizar o pequeno e ao micro empreendedor locais.

 

Inscrições
No Espírito Santo, as inscrições devem ser feitas com consultores do Bandes presentes nos quatro municípios. Depois da prospecção, a próxima etapa é o cadastro. Com a documentação correta, o processo segue para análise e aprovação. Após a conclusão, o recurso será liberado em até 15 dias. Mais informações no site www.bandes.com.br.

”

Proibição da Justiça na requisição de exames por enfermeiros suspende a campanha Outubro Rosa

“

A exemplo do que ocorre em todo o país, uma medida liminar da Justiça proibindo os enfermeiros (as) de solicitar exames preventivos na área da Saúde da Mulher, está afetando também em Baixo Guandu a campanha Outubro Rosa.
 
A secretária Municipal de Saúde, Sônia Grassi, explicou ontem que a campanha Outubro Rosa, considerada fundamental no combate ao câncer e outras doenças que afetam a mulher, está suspensa em Baixo Guandu até que haja uma decisão final da Justiça sobre a proibição da atuação das equipes de enfermagem. 
 
Sônia Grassi lamentou a suspensão da campanha, mas disse que, atendendo à orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES), os profissionais que atuam em Baixo Guandu estão se abstendo de solicitar os exames.
 
Ontem a Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu divulgou um comunicado analisando a decisão judicial e a suspensão da campanha Outubro Rosa, que divulgamos abaixo:
 
 

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixo Guandu informa ao público em geral, especialmente às mulheres, que a Justiça Federal suspendeu temporariamente a prerrogativa dos profissionais de enfermagem de realizarem coleta de exames preventivos, como ultrassonografia obstétrica, testes rápidos de HIV, hepatites B e C e sífilis, exames de pré-natal e mamografias.
 
Com base nesta liminar Judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (COREN-ES), orientou como medida cautelar que estes profissionais de enfermagem não realizem estes procedimentos.
 
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) já apresentou um pedido de reconsideração da decisão da Justiça Federal para salvaguardar o atendimento de enfermagem à população, uma vez que esta medida implica em prejuízo no atendimento à população de todo o país. Os profissionais de enfermagem, na grande maioria das vezes, são os responsáveis por estes procedimentos – coleta e solicitação de exames inseridos no contexto da campanha Outubro Rosa.
 
Enquanto aguardamos nova decisão da Justiça, comunicamos à população guanduense a suspensão temporária da campanha nacional do Outubro Rosa em Baixo Guandu, atendendo a orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES).
 
 
Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu (ES).
 

 

 

”

Programa inclui o Guandu no fundo de R$ 40 milhões para crédito aos pequenos negócios

“

Para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova lançou o Desenvolve Rio Doce, um fundo de financiamento de capital de giro com recursos de R$ 40 milhões. A iniciativa, que oferece condições especiais de prazo e taxa de juros, resulta de um acordo entre a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
 
Segundo o líder das ações de desenvolvimento econômico da Fundação Renova, Paulo Rocha , o fundo pretende incentivar os negócios locais. “A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma.
 
No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. Com o aporte inicial de R$ 10 milhões, será possível atender a um universo de 500 empresas. Nos dois estados (MG/ES), o retorno dos recursos, resultante da quitação das prestações, financiará novos empréstimos.
 
O Prefeito Neto Barros esteve esta semana na cidade de Linhares, assinando a adesão de Baixo Guandu ao programa da Fundação Renova, na expectativa de que a cidade tenha amplo acesso aos recursos colocados à disposição para dinamizar o pequeno e ao micro empreendedor locais.

 

Inscrições
No Espírito Santo, as inscrições devem ser feitas com consultores do Bandes presentes nos quatro municípios. Depois da prospecção, a próxima etapa é o cadastro. Com a documentação correta, o processo segue para análise e aprovação. Após a conclusão, o recurso será liberado em até 15 dias. Mais informações no site www.bandes.com.br.

”

Proibição da Justiça na requisição de exames por enfermeiros suspende a campanha Outubro Rosa

“

A exemplo do que ocorre em todo o país, uma medida liminar da Justiça proibindo os enfermeiros (as) de solicitar exames preventivos na área da Saúde da Mulher, está afetando também em Baixo Guandu a campanha Outubro Rosa.
 
A secretária Municipal de Saúde, Sônia Grassi, explicou ontem que a campanha Outubro Rosa, considerada fundamental no combate ao câncer e outras doenças que afetam a mulher, está suspensa em Baixo Guandu até que haja uma decisão final da Justiça sobre a proibição da atuação das equipes de enfermagem. 
 
Sônia Grassi lamentou a suspensão da campanha, mas disse que, atendendo à orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES), os profissionais que atuam em Baixo Guandu estão se abstendo de solicitar os exames.
 
Ontem a Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu divulgou um comunicado analisando a decisão judicial e a suspensão da campanha Outubro Rosa, que divulgamos abaixo:
 
 

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixo Guandu informa ao público em geral, especialmente às mulheres, que a Justiça Federal suspendeu temporariamente a prerrogativa dos profissionais de enfermagem de realizarem coleta de exames preventivos, como ultrassonografia obstétrica, testes rápidos de HIV, hepatites B e C e sífilis, exames de pré-natal e mamografias.
 
Com base nesta liminar Judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (COREN-ES), orientou como medida cautelar que estes profissionais de enfermagem não realizem estes procedimentos.
 
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) já apresentou um pedido de reconsideração da decisão da Justiça Federal para salvaguardar o atendimento de enfermagem à população, uma vez que esta medida implica em prejuízo no atendimento à população de todo o país. Os profissionais de enfermagem, na grande maioria das vezes, são os responsáveis por estes procedimentos – coleta e solicitação de exames inseridos no contexto da campanha Outubro Rosa.
 
Enquanto aguardamos nova decisão da Justiça, comunicamos à população guanduense a suspensão temporária da campanha nacional do Outubro Rosa em Baixo Guandu, atendendo a orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES).
 
 
Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu (ES).
 

 

 

”

Programa inclui o Guandu no fundo de R$ 40 milhões para crédito aos pequenos negócios

“

Para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova lançou o Desenvolve Rio Doce, um fundo de financiamento de capital de giro com recursos de R$ 40 milhões. A iniciativa, que oferece condições especiais de prazo e taxa de juros, resulta de um acordo entre a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
 
Segundo o líder das ações de desenvolvimento econômico da Fundação Renova, Paulo Rocha , o fundo pretende incentivar os negócios locais. “A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma.
 
No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. Com o aporte inicial de R$ 10 milhões, será possível atender a um universo de 500 empresas. Nos dois estados (MG/ES), o retorno dos recursos, resultante da quitação das prestações, financiará novos empréstimos.
 
O Prefeito Neto Barros esteve esta semana na cidade de Linhares, assinando a adesão de Baixo Guandu ao programa da Fundação Renova, na expectativa de que a cidade tenha amplo acesso aos recursos colocados à disposição para dinamizar o pequeno e ao micro empreendedor locais.

 

Inscrições
No Espírito Santo, as inscrições devem ser feitas com consultores do Bandes presentes nos quatro municípios. Depois da prospecção, a próxima etapa é o cadastro. Com a documentação correta, o processo segue para análise e aprovação. Após a conclusão, o recurso será liberado em até 15 dias. Mais informações no site www.bandes.com.br.

”

Proibição da Justiça na requisição de exames por enfermeiros suspende a campanha Outubro Rosa

“

A exemplo do que ocorre em todo o país, uma medida liminar da Justiça proibindo os enfermeiros (as) de solicitar exames preventivos na área da Saúde da Mulher, está afetando também em Baixo Guandu a campanha Outubro Rosa.
 
A secretária Municipal de Saúde, Sônia Grassi, explicou ontem que a campanha Outubro Rosa, considerada fundamental no combate ao câncer e outras doenças que afetam a mulher, está suspensa em Baixo Guandu até que haja uma decisão final da Justiça sobre a proibição da atuação das equipes de enfermagem. 
 
Sônia Grassi lamentou a suspensão da campanha, mas disse que, atendendo à orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES), os profissionais que atuam em Baixo Guandu estão se abstendo de solicitar os exames.
 
Ontem a Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu divulgou um comunicado analisando a decisão judicial e a suspensão da campanha Outubro Rosa, que divulgamos abaixo:
 
 

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixo Guandu informa ao público em geral, especialmente às mulheres, que a Justiça Federal suspendeu temporariamente a prerrogativa dos profissionais de enfermagem de realizarem coleta de exames preventivos, como ultrassonografia obstétrica, testes rápidos de HIV, hepatites B e C e sífilis, exames de pré-natal e mamografias.
 
Com base nesta liminar Judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (COREN-ES), orientou como medida cautelar que estes profissionais de enfermagem não realizem estes procedimentos.
 
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) já apresentou um pedido de reconsideração da decisão da Justiça Federal para salvaguardar o atendimento de enfermagem à população, uma vez que esta medida implica em prejuízo no atendimento à população de todo o país. Os profissionais de enfermagem, na grande maioria das vezes, são os responsáveis por estes procedimentos – coleta e solicitação de exames inseridos no contexto da campanha Outubro Rosa.
 
Enquanto aguardamos nova decisão da Justiça, comunicamos à população guanduense a suspensão temporária da campanha nacional do Outubro Rosa em Baixo Guandu, atendendo a orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES).
 
 
Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu (ES).
 

 

 

”

Programa inclui o Guandu no fundo de R$ 40 milhões para crédito aos pequenos negócios

“

Para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova lançou o Desenvolve Rio Doce, um fundo de financiamento de capital de giro com recursos de R$ 40 milhões. A iniciativa, que oferece condições especiais de prazo e taxa de juros, resulta de um acordo entre a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
 
Segundo o líder das ações de desenvolvimento econômico da Fundação Renova, Paulo Rocha , o fundo pretende incentivar os negócios locais. “A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma.
 
No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. Com o aporte inicial de R$ 10 milhões, será possível atender a um universo de 500 empresas. Nos dois estados (MG/ES), o retorno dos recursos, resultante da quitação das prestações, financiará novos empréstimos.
 
O Prefeito Neto Barros esteve esta semana na cidade de Linhares, assinando a adesão de Baixo Guandu ao programa da Fundação Renova, na expectativa de que a cidade tenha amplo acesso aos recursos colocados à disposição para dinamizar o pequeno e ao micro empreendedor locais.

 

Inscrições
No Espírito Santo, as inscrições devem ser feitas com consultores do Bandes presentes nos quatro municípios. Depois da prospecção, a próxima etapa é o cadastro. Com a documentação correta, o processo segue para análise e aprovação. Após a conclusão, o recurso será liberado em até 15 dias. Mais informações no site www.bandes.com.br.

”

Proibição da Justiça na requisição de exames por enfermeiros suspende a campanha Outubro Rosa

“

A exemplo do que ocorre em todo o país, uma medida liminar da Justiça proibindo os enfermeiros (as) de solicitar exames preventivos na área da Saúde da Mulher, está afetando também em Baixo Guandu a campanha Outubro Rosa.
 
A secretária Municipal de Saúde, Sônia Grassi, explicou ontem que a campanha Outubro Rosa, considerada fundamental no combate ao câncer e outras doenças que afetam a mulher, está suspensa em Baixo Guandu até que haja uma decisão final da Justiça sobre a proibição da atuação das equipes de enfermagem. 
 
Sônia Grassi lamentou a suspensão da campanha, mas disse que, atendendo à orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES), os profissionais que atuam em Baixo Guandu estão se abstendo de solicitar os exames.
 
Ontem a Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu divulgou um comunicado analisando a decisão judicial e a suspensão da campanha Outubro Rosa, que divulgamos abaixo:
 
 

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Baixo Guandu informa ao público em geral, especialmente às mulheres, que a Justiça Federal suspendeu temporariamente a prerrogativa dos profissionais de enfermagem de realizarem coleta de exames preventivos, como ultrassonografia obstétrica, testes rápidos de HIV, hepatites B e C e sífilis, exames de pré-natal e mamografias.
 
Com base nesta liminar Judicial, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (COREN-ES), orientou como medida cautelar que estes profissionais de enfermagem não realizem estes procedimentos.
 
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) já apresentou um pedido de reconsideração da decisão da Justiça Federal para salvaguardar o atendimento de enfermagem à população, uma vez que esta medida implica em prejuízo no atendimento à população de todo o país. Os profissionais de enfermagem, na grande maioria das vezes, são os responsáveis por estes procedimentos – coleta e solicitação de exames inseridos no contexto da campanha Outubro Rosa.
 
Enquanto aguardamos nova decisão da Justiça, comunicamos à população guanduense a suspensão temporária da campanha nacional do Outubro Rosa em Baixo Guandu, atendendo a orientação do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-ES).
 
 
Secretaria Municipal de Saúde de Baixo Guandu (ES).
 

 

 

”