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Instruções Normativas | EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2026 – Regulamenta o processo de indicação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2026 – Dispõe sobre a formalização de critérios de priorização para concessão de carteirinha do transporte escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu/ES

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2026 – Regulamenta o Concurso de Remoção do Profissionais do Magistério Público Efetivo