Edital de Chamamento Público N°01/2020 – FIA
Resultado Final do EDITAL de Chamamento Público Nº01/2020-FIA
Confira o resultado do Edital em anexo.
EDITAL
DECRETO nº 6.395/2020
Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais de Baixo Guandu – ES, e dá outras providencias
Para download do DECRETO clique no anexo abaixo.
DECRETO Nº. 6402 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Estabelece normas de utilização para os usuários do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU – ES, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, Lei 1.380/1990, no art. 69, IV. Considerando que que dispõe a Lei Municipal n° 2.994/2019 que cria o Parque municipal da Lagoa. Considerando a necessidade de disciplinar o uso do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA, levando em consideração as características próprias deste logradouro publico;
Para download do DECRETO clique no anexo abaixo.
DECRETO Nº. 6396 – Parklet
Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”.
Para download do DECRETO clique no anexo abaixo.
Edital de Chamamento Público N°01/2020.-FIA
Resultado parcial do Edital de Chamamento Público N°01/2020 .-FIA
Confira o resultado parcial no Edital em anexo.
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 20º Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 17 de dezembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 20º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo
Convocação – Edital 01/2020 – Processo Seletivo de Estágio
Faço público, em atendimento ao Edital 01/2020 – Processo Seletivo de Estágio convocação dos (as) candidatos (as) (Curso de DIREITO), que devem comparecer na PMBG- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU -ES, no prazo de 03 (três) dias úteis, de 07h00 às 13h00.
Para baixar a CONVOCAÇÃO clique no anexo abaixo.
NOTIFICAÇÃO – Diego Pessoa Berger
NOTIFICAÇÃO
Do: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
Ao Sr. Diego Pessoa Berger
Em conformidade com o parecer jurídico, às fls.100 e 01, nos autos do Processo nº 012.731/2014 NOTIFICO Vossa Senhoria, para que no prazo de (30) trinta dias, compareça a Secretaria Municipal de Administração.
Para fazer download da NOTIFICAÇÃO clique no link em anexo.
NOTIFICAÇÃO – Maria Madalena de Souza
NOTIFICAÇÃO
Do: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
Ao Sra. Maria Madalena de Souza
Em conformidade com o parecer jurídico, às fls. 09, nos autos do Processo nº 003.653/2019 NOTIFICO Vossa Senhoria, para que no prazo de (30) trinta dias, compareça a Secretaria Municipal de Administração.
Para fazer download da NOTIFICAÇÃO clique no link em anexo.
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 19º Sessão Ordinária
Às 09 horas do dia 10 de dezembro de 2020, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 19º Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo.