DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 12/05/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600003.09.0019

OBJETO:

Pesquisa de preços para “aquisição de aparelho de ar condicionado 24.000 BTUS, incluindo instalação, destinado ao atendimento da Defensoria Pública do Espírito Santo – Núcleo de Atendimento de Baixo Guandu”, através da UG Secretaria Municipal de Administração, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 07/05/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.09.0037

OBJETO:

Pesquisa de preços para “aquisição de materiais de suprimento de informática – cartuchos de tinta para impressora HP designjet T120”, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 05/05/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.09.0036

OBJETO:

Pesquisa de preços para “contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra destinados à implantação de sistema de videomonitoramento interno no galpão da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública no Município de Baixo Guandu/ES”,  pertencente à UG Secretaria Municipal de Obras, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 27/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0028

OBJETO:

Pesquisa de preços para “contratação de empresa especializada no ramo de arbitragem para a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato Municipal de Futebol Society a serem realizados no Município de Baixo Guandu no exercício de 2026”,  em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, através da UG Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 23/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600003.09.0018

OBJETO:

Pesquisa de preços para “contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva dos veículos V/WGol MPI, placa RBH9A61/ES, ano/modelo 2022/2023, branco, chassi 9BWAG45UXPT018278 e VW/Gol MB5, placa RBE3F88, ano/modelo 2020/2021, branco, chassi 9BWAB45U2MT090330 pertencente à frota do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER – de Baixo Guandu/ES”,  em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração, com fundamento no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 23/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600003.09.0017

OBJETO:

Pesquisa de preços para “contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva do veículo V/WGol 1.0 GIV, placa OVK3920/ES, ano/modelo 2013/2014, branco, chassi 9BWAA05W6EP032065 pertencente à frota do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER – de Baixo Guandu/ES”,  em atendimento à UG Secretaria Municipal de Administração, com fundamento no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 17/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600001.09.0035

OBJETO:

Pesquisa de preços para “aquisição de pneus traseiros para Retroescavadeira SFW-4J56, medidas 19.5-24, com frete”,  em atendimento à Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, através da UG Secretaria Municipal de Obras, com fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 09/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0027

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “aquisição de etiquetas patrimoniais de identificação com código de barras”, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, com quantidades e especificações previstas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria solicitante, fundamentado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 08/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0025

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “aquisição de material esportivo”, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, através da Secretaria Municipal de Educação, com quantidades e especificações previstas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria solicitante, fundamentado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 01/04/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0026

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para construção de banheiro infantil em sala de aula na EMEIEF CARLOS LUIZ FREDERICO, Distrito do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, conforme condições, quantidades e especificações previstas no Termo de Referência.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 31/03/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0500001.09.0012

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “aquisição de insumos e medicamentos veterinários”, em atendimento à Unidade de Vigilância de Zoonoses, através da Secretaria Municipal de Saúde, com quantidades e especificações previstas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria solicitante, fundamentado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

DATA PUBLICAÇÃO: 26/03/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0025

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “aquisição de material esportivo”, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, através da UG Secretaria Municipal de Educação, com quantidades e especificações previstas no Termo de Referência, fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 26/03/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.09.0024

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “aquisição de bebedouro industrial”, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, através da UG Secretaria Municipal de Educação, com quantidades e especificações previstas no Termo de Referência, fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO: 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS – DATA PUBLICAÇÃO: 26/03/2026

Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600004.09.0006

OBJETO:

Pesquisa de preços para a “aquisição de materiais e equipamentos para áudio e vídeo”, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com quantidades e especificações previstas no Termo de Referência, fundamento no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021.