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Divulgado balanço da III Conferência Nacional de Cultura

Durante cinco dias, mais de 1700 pessoas, entre delegados, convidados e observadores, de todos os estados do país, participaram da III Conferência Nacional de Cultura, realizado em Brasília-DF, entre os dias 27/11 a 01/12. Baixo Guandu foi representado por João Carlos Brzesky, que participou do evento como um dos 953 delegados inscritos.

Brzesky defendeu, juntamente com os demais delegados, a interiorização da cultura para o nosso país, tendo em vista que hoje a maior gama de produtos culturais está centralizada nas principais capitais do país.

A Conferência Nacional definiu 64 diretrizes para a gestão cultural que servirão como indicadores para o plano de trabalho do Ministério da Cultura. Os delegados selecionaram por votação eletrônica as proposições, sendo que 20 delas foram consideradas como prioritárias.

Algumas propostas aprovadas

  • Aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150;
  • Proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios;
  • Proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, Distrito Federal e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais;
  • Proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura;
  • O fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros;
  • Aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet;
  • Ampliação das políticas de editais.

Para conferir todas as 64 diretrizes acesse o site da Conferência Nacional de Cultura, no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/3cnc.

Assessoria de Comunicação

Fabiano Damasceno

noticia@pmbg.es.gov.br