DECRETO Nº 7.221, DE 07 JUNHO DE 2023
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO EM CONCURSO PUBLICO, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO PUBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 DECRETO Nº 7.219, DE 06 JUNHO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 005/2023 CONVOCA CANDIDATOS, PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.219 DE 06 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 7142, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Cancela o ponto facultativo do dia 06 de abril de 2023 (Quinta-feira da semana santa).
DECRETO N° 7.096, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CAOS-FUNDEB)
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição
Federal, na Lei Orgânica Municipal Lei 1.380/1990 e na Lei que criou o Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB Lei 2514/2009,
Emenda Constitucional nº 108/2020, Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo FUNDEB e
atendendo à solicitação contida no processo protocolado sob o nº 3626/2021
Edital de Convocação nº 004/2022 e Decreto nº 7.080/2022 Dispõe sobre nomeação de candidata classificada em concurso público
Edital de Convocação nº 004/2022 e Decreto nº 7.080/2022 Dispõe sobre nomeação de candidata classificada em concurso público.