DOCUMENTOS | COMDEMASB
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Baixo Guandu – COMDEMASB é um órgão colegiado autônomo, de caráter consultivo, deliberativo, normativo e recursal, que integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Baixo Guandu – SIMMA, conforme Lei nº 2.974, de 16 de julho de 2018, composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil.