PREGÃO PRESENCIAL 051/2023
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação.
Processo: 004581/2023
abertura: data de abertura dia 16/10/2023
horário: 09:00 horasobjeto:
Aquisição de material de expediente, para a EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.–
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES
SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993
TOMADA DE PREÇOS 017/2023
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação.
Processo: 007837/2023
abertura: data de abertura dia 17/10/2023
horário: horário de abertura 09h00
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a reforma do CMEI Francisco João da Silva NEGUINHO, no Distrito de Ibituba, neste Município com emprego de mão-de-obra, insumos, materiais e ferramentas necessários à execução, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, através da Secretaria Municipal de Educação.–
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES
SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993
CONCORRÊNCIA 013/2023
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Obras.
Processo: 007493/2023
abertura: data de abertura dia 24/10/2023
horário: horário de abertura 09h00
Objeto: Contratação de empresa especializada para Concessão Onerosa de Serviços e uso de Bens e Espaço Público, para Operação, Administração e Exploração Comercial, do PARQUE ELCI PEREIRA: 01 (um) Restaurante, 03 (três) Espaços para Instalação de Quiosques Móveis tipo Trailers e 10 (dez) Espaços para Instalação de Banheiros Químicos e demais instalações, ambos na Sede deste Município, em atendimento à solicitação da Subsecretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana.–
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES
SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993
DECRETO Nº 7.320, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
DISPOE SOBRE OS PRAZOS E AS CONDIÇÓES DE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS VISANDO O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADES E DE ISENÇÓES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL TRATADO NO ARTIGO 250 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Decreto nº 7.135, de 13 de março de 2023.
Dispõe sobre o procedimento administrativo de análise e tramitação dos pedidos de prescrição do crédito tributário no âmbito do Municipio de Baixo Guandu-ES.
PREGÃO PRESENCIAL 050/2023
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação.
Processo: 005033/2023
abertura: data de abertura dia 28/09/2023
horário: 14:00 horasobjeto:
Aquisição de materiais esportivos para uso dos alunos da EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, através da Secretaria Municipal de Educação.–
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES
SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993
TOMADA DE PREÇOS 016/2023
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Obras.
Processo: 007321/2023
abertura: data de abertura dia 27/09/2023
horário: horário de abertura 09h00
Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de restauração da Ponte de Ferro sobre o Rio Guandu (Local da antiga linha Ferroviária), no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
PREGÃO PRESENCIAL 049/2023
Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação.
Processo: 006300/2023
abertura: data de abertura dia 28/09/2023
horário: 09:00 horasobjeto:
Aquisição de Smart Tvs para a EMEIEF Governador Lacerda de Aguiar, através da Secretaria Municipal de Educação.–
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES
SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993