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CHAMADA PÚBLICA Nº 19 – EDITAL Nº 003/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu—ES, nomeada pela Portaria nº 606/2022 e no uso de suas atribuições legais torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 19 do EDITAL Nº 003/2022 — PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, conforme O item 12.1, para os classificados no Resultado Final:

LOCAL: Rua lbituba, nº 150, Centro, Baixo Guandu, CEP 29730-000. (Prédio da Secretaria Municipal de Educação).

PREGÃO PRESENCIAL 031/2023

Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

Processo: 001890/2023

abertura: data de abertura dia 14/06/2023

horário: 09:00 horasobjeto: A

quisição de computadores e notebooks destinados ao atendimento da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.–

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES

SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993

PREGÃO PRESENCIAL 030/2023

Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Obras.

Processo: 003353/2023 e 003354/2023

abertura: data de abertura dia 13/06/2023

horário: 09:00 horas

objeto: Contratação de empresa para a aquisição de retroescavadeiras destinadas ao atendimento da Subsecretaria Municipal de infraestrutura Rural.–

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES

SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993

CONCORRÊNCIA 009/2023

Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação.

Processo: 001941/2023

abertura: data de abertura dia 26/06/2023

horário: horário de abertura 09h00

Objeto: Contratação de empresa especializada, para Concessão Onerosa de Serviços e uso de Bens e Espaço Público, para Operação, Administração e Exploração Comercial, do PARQUE DA LAGOA: 01 (um) Restaurante, 06 (seis) Pedalinhos de Fibra, 03 (três) Espaços para Instalação de Quiosques Móveis tipo Trailers e 10 (dez) Espaços para Instalação de Banheiros Químicos e demais instalações, ambos na Sede deste Município, em atendimento à solicitação da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer.–

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD – Baixo Guandu – ES

SETOR DE LICITAÇÃO – (27) 3732-8993

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMADH E CMDCA Nº 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO
DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DE BAIXO GUANDU/ES, MEDIANTE OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015 E COM SUA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.763/2017.