Tribunal de Contas alerta para eficiência de gestão e oferece cursos
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O Tribunal de Contas do Espírito Santo enviou na semana passada, a todas as Prefeituras do Estado, um comunicado alertando os gestores municipais para a busca da eficiência na condução da administração. O Tribunal entende que “o cenário de incertezas descortinado nos últimos anos, tanto no campo político como econômico e fiscal, está a exigir dos gestores públicos a adoção de uma rígida postura ética e formulação de políticas públicas que garantam a eficiência da gestão e a eficácia do emprego dos recursos públicos em resposta aos anseios da sociedade”.
Como meio de auxiliar os gestores, o TCE-ES lembrou no comunicado que colocou à disposição via internet, por meio da Escola de Contas Públicas, o Portal Educacional, destinado exatamente a aprimorar o conhecimento dos servidores públicos. Vários cursos são oferecidos de forma presencial ou à distância, de forma gratuita, com acesso a todos que lidam com a gestão pública capixaba.
O prefeito Neto Barros entende que o equilíbrio das contas públicas, neste momento de grave crise econômica e queda acentuada de receitas, é o grande desafio que deve ser enfrentado pelos gestores municipais.
“Quem não souber equilibrar a folha de pagamento de servidores, efetuar compras e contratar serviços e obras, pode simplesmente quebrar o município”, afirmou Neto Barros, que lembrou a queda constante nas receitas municipais. Em janeiro de 2017, segundo o prefeito de Baixo Guandu, a arrecadação municipal foi a menor dos últimos 10 anos, levando-se em consideração a correção monetária do período.
Neto Barros acentuou que, diante deste quadro de dificuldades, o prefeito que não souber gastar corre o risco de comprometer a gestão nos próximos quatro anos. Exatamente por isso, em janeiro de 2017 o prefeito fez uma mini reforma administrativa, extinguindo 7 secretarias e diminuindo os cargos comissionados em cerca de 60%.
Não há outro caminho para administrar em momento de crise, segundo o prefeito, que não seja a austeridade nos gastos públicos. Neto Barros afiançou que existem metas definidas entre 2017/2020 na gestão em Baixo Guandu, com o término e realização de novas obras, mas para alcançar estes objetivos é preciso um ajuste fiscal severo.
“Temos o compromisso de garantir os serviços básicos à população, mas também avançar nas conquistas. Sem eficiência na gestão, não há como obter sucesso”, concluiu o prefeito.
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