Ano: 2017

O Tribunal de Contas do Espírito Santo enviou na semana passada, a todas as Prefeituras do Estado, um comunicado alertando os gestores municipais para a busca da eficiência na condução da administração. O Tribunal entende que  “o cenário de incertezas descortinado nos últimos anos, tanto no campo político como econômico e fiscal, está a exigir dos gestores públicos a adoção de uma rígida postura ética e formulação de políticas públicas que garantam a eficiência da gestão e a eficácia do emprego dos recursos públicos em resposta aos anseios da sociedade”.
 

Como meio de auxiliar os gestores, o TCE-ES lembrou no comunicado que colocou à disposição via internet, por meio da Escola de Contas Públicas, o Portal Educacional, destinado exatamente a aprimorar o conhecimento dos servidores públicos. Vários cursos são oferecidos de forma presencial ou à distância, de forma gratuita, com acesso  a todos que lidam com a gestão pública capixaba.
 

O prefeito Neto Barros entende que o equilíbrio das contas públicas, neste momento de grave crise econômica e queda acentuada de receitas, é o grande desafio que deve ser enfrentado pelos gestores municipais.
 

“Quem não souber equilibrar a folha de pagamento de servidores, efetuar compras e contratar serviços e obras, pode simplesmente quebrar o município”, afirmou Neto Barros, que lembrou a queda constante nas receitas municipais. Em janeiro de 2017, segundo o prefeito de Baixo Guandu, a arrecadação municipal foi a menor dos últimos 10 anos, levando-se em consideração a correção monetária do período.
 

Neto Barros acentuou que, diante deste quadro de dificuldades, o prefeito que não souber gastar corre o risco de comprometer a gestão nos próximos quatro anos. Exatamente por isso, em janeiro de 2017 o prefeito fez uma mini reforma administrativa, extinguindo 7 secretarias e diminuindo os cargos comissionados em cerca de 60%.
 

Não há outro caminho para administrar em momento de crise, segundo o prefeito, que não seja a austeridade nos gastos públicos. Neto Barros afiançou que existem metas definidas entre 2017/2020 na gestão em Baixo Guandu, com o término e realização de novas obras, mas para alcançar estes objetivos é preciso um ajuste fiscal severo.

“Temos o compromisso de garantir os serviços básicos à população, mas também avançar nas conquistas. Sem eficiência na gestão, não há como obter sucesso”, concluiu o prefeito.

O Tribunal de Contas do Espírito Santo enviou na semana passada, a todas as Prefeituras do Estado, um comunicado alertando os gestores municipais para a busca da eficiência na condução da administração. O Tribunal entende que  “o cenário de incertezas descortinado nos últimos anos, tanto no campo político como econômico e fiscal, está a exigir dos gestores públicos a adoção de uma rígida postura ética e formulação de políticas públicas que garantam a eficiência da gestão e a eficácia do emprego dos recursos públicos em resposta aos anseios da sociedade”.
 

Como meio de auxiliar os gestores, o TCE-ES lembrou no comunicado que colocou à disposição via internet, por meio da Escola de Contas Públicas, o Portal Educacional, destinado exatamente a aprimorar o conhecimento dos servidores públicos. Vários cursos são oferecidos de forma presencial ou à distância, de forma gratuita, com acesso  a todos que lidam com a gestão pública capixaba.
 

O prefeito Neto Barros entende que o equilíbrio das contas públicas, neste momento de grave crise econômica e queda acentuada de receitas, é o grande desafio que deve ser enfrentado pelos gestores municipais.
 

“Quem não souber equilibrar a folha de pagamento de servidores, efetuar compras e contratar serviços e obras, pode simplesmente quebrar o município”, afirmou Neto Barros, que lembrou a queda constante nas receitas municipais. Em janeiro de 2017, segundo o prefeito de Baixo Guandu, a arrecadação municipal foi a menor dos últimos 10 anos, levando-se em consideração a correção monetária do período.
 

Neto Barros acentuou que, diante deste quadro de dificuldades, o prefeito que não souber gastar corre o risco de comprometer a gestão nos próximos quatro anos. Exatamente por isso, em janeiro de 2017 o prefeito fez uma mini reforma administrativa, extinguindo 7 secretarias e diminuindo os cargos comissionados em cerca de 60%.
 

Não há outro caminho para administrar em momento de crise, segundo o prefeito, que não seja a austeridade nos gastos públicos. Neto Barros afiançou que existem metas definidas entre 2017/2020 na gestão em Baixo Guandu, com o término e realização de novas obras, mas para alcançar estes objetivos é preciso um ajuste fiscal severo.

“Temos o compromisso de garantir os serviços básicos à população, mas também avançar nas conquistas. Sem eficiência na gestão, não há como obter sucesso”, concluiu o prefeito.

O Tribunal de Contas do Espírito Santo enviou na semana passada, a todas as Prefeituras do Estado, um comunicado alertando os gestores municipais para a busca da eficiência na condução da administração. O Tribunal entende que  “o cenário de incertezas descortinado nos últimos anos, tanto no campo político como econômico e fiscal, está a exigir dos gestores públicos a adoção de uma rígida postura ética e formulação de políticas públicas que garantam a eficiência da gestão e a eficácia do emprego dos recursos públicos em resposta aos anseios da sociedade”.
 

Como meio de auxiliar os gestores, o TCE-ES lembrou no comunicado que colocou à disposição via internet, por meio da Escola de Contas Públicas, o Portal Educacional, destinado exatamente a aprimorar o conhecimento dos servidores públicos. Vários cursos são oferecidos de forma presencial ou à distância, de forma gratuita, com acesso  a todos que lidam com a gestão pública capixaba.
 

O prefeito Neto Barros entende que o equilíbrio das contas públicas, neste momento de grave crise econômica e queda acentuada de receitas, é o grande desafio que deve ser enfrentado pelos gestores municipais.
 

“Quem não souber equilibrar a folha de pagamento de servidores, efetuar compras e contratar serviços e obras, pode simplesmente quebrar o município”, afirmou Neto Barros, que lembrou a queda constante nas receitas municipais. Em janeiro de 2017, segundo o prefeito de Baixo Guandu, a arrecadação municipal foi a menor dos últimos 10 anos, levando-se em consideração a correção monetária do período.
 

Neto Barros acentuou que, diante deste quadro de dificuldades, o prefeito que não souber gastar corre o risco de comprometer a gestão nos próximos quatro anos. Exatamente por isso, em janeiro de 2017 o prefeito fez uma mini reforma administrativa, extinguindo 7 secretarias e diminuindo os cargos comissionados em cerca de 60%.
 

Não há outro caminho para administrar em momento de crise, segundo o prefeito, que não seja a austeridade nos gastos públicos. Neto Barros afiançou que existem metas definidas entre 2017/2020 na gestão em Baixo Guandu, com o término e realização de novas obras, mas para alcançar estes objetivos é preciso um ajuste fiscal severo.

“Temos o compromisso de garantir os serviços básicos à população, mas também avançar nas conquistas. Sem eficiência na gestão, não há como obter sucesso”, concluiu o prefeito.

O Tribunal de Contas do Espírito Santo enviou na semana passada, a todas as Prefeituras do Estado, um comunicado alertando os gestores municipais para a busca da eficiência na condução da administração. O Tribunal entende que  “o cenário de incertezas descortinado nos últimos anos, tanto no campo político como econômico e fiscal, está a exigir dos gestores públicos a adoção de uma rígida postura ética e formulação de políticas públicas que garantam a eficiência da gestão e a eficácia do emprego dos recursos públicos em resposta aos anseios da sociedade”.
 

Como meio de auxiliar os gestores, o TCE-ES lembrou no comunicado que colocou à disposição via internet, por meio da Escola de Contas Públicas, o Portal Educacional, destinado exatamente a aprimorar o conhecimento dos servidores públicos. Vários cursos são oferecidos de forma presencial ou à distância, de forma gratuita, com acesso  a todos que lidam com a gestão pública capixaba.
 

O prefeito Neto Barros entende que o equilíbrio das contas públicas, neste momento de grave crise econômica e queda acentuada de receitas, é o grande desafio que deve ser enfrentado pelos gestores municipais.
 

“Quem não souber equilibrar a folha de pagamento de servidores, efetuar compras e contratar serviços e obras, pode simplesmente quebrar o município”, afirmou Neto Barros, que lembrou a queda constante nas receitas municipais. Em janeiro de 2017, segundo o prefeito de Baixo Guandu, a arrecadação municipal foi a menor dos últimos 10 anos, levando-se em consideração a correção monetária do período.
 

Neto Barros acentuou que, diante deste quadro de dificuldades, o prefeito que não souber gastar corre o risco de comprometer a gestão nos próximos quatro anos. Exatamente por isso, em janeiro de 2017 o prefeito fez uma mini reforma administrativa, extinguindo 7 secretarias e diminuindo os cargos comissionados em cerca de 60%.
 

Não há outro caminho para administrar em momento de crise, segundo o prefeito, que não seja a austeridade nos gastos públicos. Neto Barros afiançou que existem metas definidas entre 2017/2020 na gestão em Baixo Guandu, com o término e realização de novas obras, mas para alcançar estes objetivos é preciso um ajuste fiscal severo.

“Temos o compromisso de garantir os serviços básicos à população, mas também avançar nas conquistas. Sem eficiência na gestão, não há como obter sucesso”, concluiu o prefeito.

A tradicional feirinha livre da praça São Pedro, vai ser realizada hoje (16/02) em horário novamente especial, em função da crise na segurança pública com a paralisação da Policia Militar. A Feirinha começa a partir do meio dia e a recomendação da Prefeitura é que as atividades sejam encerradas as 21 horas, quando normalmente se estendem até por volta de meia noite.
 

Ontem representantes da Prefeitura estiveram reunidos com o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar, capitão Wagner Batista, que também achou prudente encerrar um pouco mais cedo a feirinha.
 

Desde o começo desta semana Baixo Guandu passou a ter entre 5 e 6 policiais militares patrulhando as ruas centrais da cidade, nos horários da manhã e tarde, depois de aproximadamente sete dias de paralisação total das atividades da Polícia Militar.
 

Na semana passada a feirinha foi realizada também em horário reduzido, entre o meio dia e 19 horas, sem qualquer tipo de problema de segurança. Hoje a feirinha estará disponível aos consumidores até as 21 horas, uma vez que haverá policiamento, mesmo reduzido em função da paralisação (agora parcial) das atividades da Policia Militar.
 

A princípio cogitou-se cancelar a feirinha tradicional de Baixo Guandu desde a semana passada, com receio de problemas por falta de policiamento. Mas a cidade vive dias de bastante tranquilidade dentro da crise de segurança que afeta o Espirito Santo.

O comércio funcionou normalmente desde o início da paralisação da PM e não houve registro de nenhum saque em lojas.

 

A tradicional feirinha livre da praça São Pedro, vai ser realizada hoje (16/02) em horário novamente especial, em função da crise na segurança pública com a paralisação da Policia Militar. A Feirinha começa a partir do meio dia e a recomendação da Prefeitura é que as atividades sejam encerradas as 21 horas, quando normalmente se estendem até por volta de meia noite.
 

Ontem representantes da Prefeitura estiveram reunidos com o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar, capitão Wagner Batista, que também achou prudente encerrar um pouco mais cedo a feirinha.
 

Desde o começo desta semana Baixo Guandu passou a ter entre 5 e 6 policiais militares patrulhando as ruas centrais da cidade, nos horários da manhã e tarde, depois de aproximadamente sete dias de paralisação total das atividades da Polícia Militar.
 

Na semana passada a feirinha foi realizada também em horário reduzido, entre o meio dia e 19 horas, sem qualquer tipo de problema de segurança. Hoje a feirinha estará disponível aos consumidores até as 21 horas, uma vez que haverá policiamento, mesmo reduzido em função da paralisação (agora parcial) das atividades da Policia Militar.
 

A princípio cogitou-se cancelar a feirinha tradicional de Baixo Guandu desde a semana passada, com receio de problemas por falta de policiamento. Mas a cidade vive dias de bastante tranquilidade dentro da crise de segurança que afeta o Espirito Santo.

O comércio funcionou normalmente desde o início da paralisação da PM e não houve registro de nenhum saque em lojas.

 

A tradicional feirinha livre da praça São Pedro, vai ser realizada hoje (16/02) em horário novamente especial, em função da crise na segurança pública com a paralisação da Policia Militar. A Feirinha começa a partir do meio dia e a recomendação da Prefeitura é que as atividades sejam encerradas as 21 horas, quando normalmente se estendem até por volta de meia noite.
 

Ontem representantes da Prefeitura estiveram reunidos com o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar, capitão Wagner Batista, que também achou prudente encerrar um pouco mais cedo a feirinha.
 

Desde o começo desta semana Baixo Guandu passou a ter entre 5 e 6 policiais militares patrulhando as ruas centrais da cidade, nos horários da manhã e tarde, depois de aproximadamente sete dias de paralisação total das atividades da Polícia Militar.
 

Na semana passada a feirinha foi realizada também em horário reduzido, entre o meio dia e 19 horas, sem qualquer tipo de problema de segurança. Hoje a feirinha estará disponível aos consumidores até as 21 horas, uma vez que haverá policiamento, mesmo reduzido em função da paralisação (agora parcial) das atividades da Policia Militar.
 

A princípio cogitou-se cancelar a feirinha tradicional de Baixo Guandu desde a semana passada, com receio de problemas por falta de policiamento. Mas a cidade vive dias de bastante tranquilidade dentro da crise de segurança que afeta o Espirito Santo.

O comércio funcionou normalmente desde o início da paralisação da PM e não houve registro de nenhum saque em lojas.

 

A tradicional feirinha livre da praça São Pedro, vai ser realizada hoje (16/02) em horário novamente especial, em função da crise na segurança pública com a paralisação da Policia Militar. A Feirinha começa a partir do meio dia e a recomendação da Prefeitura é que as atividades sejam encerradas as 21 horas, quando normalmente se estendem até por volta de meia noite.
 

Ontem representantes da Prefeitura estiveram reunidos com o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar, capitão Wagner Batista, que também achou prudente encerrar um pouco mais cedo a feirinha.
 

Desde o começo desta semana Baixo Guandu passou a ter entre 5 e 6 policiais militares patrulhando as ruas centrais da cidade, nos horários da manhã e tarde, depois de aproximadamente sete dias de paralisação total das atividades da Polícia Militar.
 

Na semana passada a feirinha foi realizada também em horário reduzido, entre o meio dia e 19 horas, sem qualquer tipo de problema de segurança. Hoje a feirinha estará disponível aos consumidores até as 21 horas, uma vez que haverá policiamento, mesmo reduzido em função da paralisação (agora parcial) das atividades da Policia Militar.
 

A princípio cogitou-se cancelar a feirinha tradicional de Baixo Guandu desde a semana passada, com receio de problemas por falta de policiamento. Mas a cidade vive dias de bastante tranquilidade dentro da crise de segurança que afeta o Espirito Santo.

O comércio funcionou normalmente desde o início da paralisação da PM e não houve registro de nenhum saque em lojas.

 

Além do sistema de tratamento de esgotos, a atual administração municipal encontrou mais um grave problema de obra iniciada e não executada até o final pela gestão anterior: trata-se do Cine Alba, o espaço de entretenimento e lazer mais importante da história de Baixo Guandu. A obra simplesmente foi paralisada por irregularidades na execução do convênio firmado com o Estado.

 

Inaugurado em 1953, o Cine Alba, que já não funcionava desde os anos 1990, foi adquirido com recursos do município em 2007 e dois anos depois foi anunciada sua reforma, ampliação e readequação, através de convênio com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) no valor de R$ 1.940.188,28.
 

As obras iniciaram-se em 26/03/2010, mas foram paralisadas no ano seguinte. Desde então as informações a respeito do porque da paralisação da reforma do Cine Alba eram contraditórias, uma vez que existiam recursos no caixa da Prefeitura oriundos do convênio.
 

Em 2013, a atual administração herdou o problema e constatou que  houve mais uma vez  irresponsabilidade da administração passada . Um levantamento inicial mostrou que, dentro do objeto do convênio com o Estado, a empreiteira responsável pela execução das obras chegou a receber uma parcela de R$ 864.241,06, mas os serviços realmente executados somavam apenas a importância de R$ 429.715,66. 
 

Ou seja, a Prefeitura encontrou em 2013, não só as obras paralisadas desde 2011, mas também uma diferença paga a mais à empreiteira no valor de R$ 434.525,41. A hipótese levantada de imediato é que houve um planejamento equivocado da administração anterior com relação aos custos do projeto, além de erro grave na execução – como o pagamento a mais realizado sem a comprovação do serviço.
 

A gestão atual tentou de todas as formas encontrar uma solução para garantir a conclusão das obras do Cine Alba, reunindo-se com a Secult e com órgãos de controle e fiscalização do Estado, porém não obteve sucesso.
 

No dia 31 de agosto de 2014 o convênio firmado em 2009 teve sua vigência expirada. Apesar da administração atual ter solicitado uma prorrogação no prazo, o órgão concedente (o Estado) entendeu que não havia mais solução para o cumprimento do convênio.
 

Resultado final da história: a Prefeitura teve que devolver ao Estado a quantia de R$ 1.487.451, na data de 15/09/2014, referente aos recursos do convênio, em valores atualizados na data.

E a administração atual  aguarda ainda uma posição da Secretaria de Estado da Cultura, que provavelmente acionará a Prefeitura para devolver os recursos empregados nas obras do Cine Alba, acrescidos de juros e correção monetária pela não execução do objeto conveniado.

 

Além do sistema de tratamento de esgotos, a atual administração municipal encontrou mais um grave problema de obra iniciada e não executada até o final pela gestão anterior: trata-se do Cine Alba, o espaço de entretenimento e lazer mais importante da história de Baixo Guandu. A obra simplesmente foi paralisada por irregularidades na execução do convênio firmado com o Estado.

 

Inaugurado em 1953, o Cine Alba, que já não funcionava desde os anos 1990, foi adquirido com recursos do município em 2007 e dois anos depois foi anunciada sua reforma, ampliação e readequação, através de convênio com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) no valor de R$ 1.940.188,28.
 

As obras iniciaram-se em 26/03/2010, mas foram paralisadas no ano seguinte. Desde então as informações a respeito do porque da paralisação da reforma do Cine Alba eram contraditórias, uma vez que existiam recursos no caixa da Prefeitura oriundos do convênio.
 

Em 2013, a atual administração herdou o problema e constatou que  houve mais uma vez  irresponsabilidade da administração passada . Um levantamento inicial mostrou que, dentro do objeto do convênio com o Estado, a empreiteira responsável pela execução das obras chegou a receber uma parcela de R$ 864.241,06, mas os serviços realmente executados somavam apenas a importância de R$ 429.715,66. 
 

Ou seja, a Prefeitura encontrou em 2013, não só as obras paralisadas desde 2011, mas também uma diferença paga a mais à empreiteira no valor de R$ 434.525,41. A hipótese levantada de imediato é que houve um planejamento equivocado da administração anterior com relação aos custos do projeto, além de erro grave na execução – como o pagamento a mais realizado sem a comprovação do serviço.
 

A gestão atual tentou de todas as formas encontrar uma solução para garantir a conclusão das obras do Cine Alba, reunindo-se com a Secult e com órgãos de controle e fiscalização do Estado, porém não obteve sucesso.
 

No dia 31 de agosto de 2014 o convênio firmado em 2009 teve sua vigência expirada. Apesar da administração atual ter solicitado uma prorrogação no prazo, o órgão concedente (o Estado) entendeu que não havia mais solução para o cumprimento do convênio.
 

Resultado final da história: a Prefeitura teve que devolver ao Estado a quantia de R$ 1.487.451, na data de 15/09/2014, referente aos recursos do convênio, em valores atualizados na data.

E a administração atual  aguarda ainda uma posição da Secretaria de Estado da Cultura, que provavelmente acionará a Prefeitura para devolver os recursos empregados nas obras do Cine Alba, acrescidos de juros e correção monetária pela não execução do objeto conveniado.