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Mês: julho 2018

Solenidade na Praça São Pedro marca hoje mais R$ 2,06 milhões em investimentos para o município

Baixo Guandu vai viver hoje a partir das 19h30m, na Praça São Pedro, mais uma etapa de grandes benefícios ao município, totalizando  investimentos  de recursos na ordem de R$ 2.060.403,85.
 
Uma solenidade com presença de autoridades locais e estaduais  vai abranger mais três conquistas:  a assinatura de ordem de serviço para pavimentação e drenagem  de ruas no bairro Valparaíso; a inauguração oficial da barragem do córrego Bonfim e a formalização de convênio com a APAE para a compra de uma Van com 16 lugares.
 
Pavimentação do bairro Valparaíso
O prefeito Neto Barros inicia a solenidade assinando ordem de serviço para pavimentação e drenagem de 7 ruas no bairro Valparaíso e complemento de calçamento em mais duas vias, num investimento de R$ 1.154.494,90. Esta ordem de serviço vai pavimentar as ruas Porto Seguro, Vasco da Gama, Napoleão Fontenelle, Porto Alegre, Nova Orleans, rua Projetada e Travessa, além de parte das ruas Recanto dos Pássaros e Vitória.
 
O bairro desde o final do ano passado já se encontra em obras de pavimentação, beneficiando as ruas Sebastião José da Silva, Maria de Lurdes Toniato, Projetada I (rua do Curtume) e parte das ruas Recanto dos Pássaros e Vitória.
 
Ao todo, o bairro Valparaíso está recebendo  o calçamento de 12 ruas, totalizando 17.549 m2 e um investimento global que passa de R$ 1,5 milhão. Os recursos para esta obra são provenientes de emenda parlamentar do deputado Dary Pagung (R$ 1 milhão), da Sedurb e da Prefeitura Municipal. O secretário de Estado da Sedurb Marcelo estará presente, bem como o deputado guanduense Dary Pagung.
 
Inauguração da barragem do Bonfim
Hoje na Praça São Pedro vai ser inaugurada oficialmente também a barragem do córrego Bonfim, localizado na região do Queixada, cujas obras foram finalizadas na semana passada.

O secretário de Agricultura Ideraldo Luiz Lima vai estar presente na solenidade, destacando a parceria do Estado com a Prefeitura na construção desta obra importante contra a estiagem.
 

Na barragem do Bonfim foram investidos R$ 755.909,95, com capacidade de armazenamento de 96.165,86 m3 de água. Uma outra barragem está sendo construída em Baixo Guandu no córrego Pinga Fogo, também na região do Queixada, com previsão de conclusão em mais 30 dias.

A barragem do córrego Pinga Fogo é maior: capacidade de armazenar  153.786,60 m3 de água e investimento de R$ 1,034 milhão. As duas barragens terão multiuso: para agricultura, consumo humano e de animais de criação. 

VAN para a APAE
Por último, na solenidade de hoje vai ser formalizado o convênio no valor de R$ 150 mil com a APAE de Baixo Guandu, para aquisição de uma Van de 16 lugares para atender às necessidades da instituição.
 
Este convênio já foi publicado e a origem dos recursos é a Setades – Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento do Estado. Os recursos vão ser depositados diretamente na conta da APAE para aquisição do veículo.
Benefícios e parceria
 
Ontem o prefeito Neto Barros destacou mais estes grandes benefícios que a cidade recebe. “Baixo Guandu definitivamente mudou, conquistando a cada dia novos investimentos. Destaco aqui a importância da parceria do município com o Governo do Estado e com o deputado Dary Pagung, que tem sido um porta voz de grande importância das nossas reivindicações”, disse o prefeito.

O deputado Dary salientou que o município vive um período de conquistas muito importantes e o Estado tem sido parceiro de Baixo Guandu. “O prefeito Neto Barros vem fazendo uma administração de grandes resultados, seja no crescimento econômico, na infraestrutura urbana e rural, na queda da violência e no bem estar geral dos guanduenses. Firmamos uma parceria sólida e o Governo do Estado tem atendido Baixo Guandu, investindo forte em vários setores. Fico feliz por ter a oportunidade de lutar e trazer estes benefícios para minha terra natal”, falou o deputado Dary.


O bairro Valparaíso começa a segunda etapa de obras: ao todo serão 12 ruas beneficiadas com drenagem e pavimentação 


A barragem do Bonfim está concluída, e Baixo Guandu recebe em 30 dias outra barragem, a do Corrego Pinga Fogo  


A APAE de Baixo Guandu recebe recursos de R$ 150 mil para comprar uma moderna Van com 16 lugares (Foto Ilustrativa)

Solenidade na Praça São Pedro marca hoje mais R$ 2,06 milhões em investimentos para o município

Baixo Guandu vai viver hoje a partir das 19h30m, na Praça São Pedro, mais uma etapa de grandes benefícios ao município, totalizando  investimentos  de recursos na ordem de R$ 2.060.403,85.
 
Uma solenidade com presença de autoridades locais e estaduais  vai abranger mais três conquistas:  a assinatura de ordem de serviço para pavimentação e drenagem  de ruas no bairro Valparaíso; a inauguração oficial da barragem do córrego Bonfim e a formalização de convênio com a APAE para a compra de uma Van com 16 lugares.
 
Pavimentação do bairro Valparaíso
O prefeito Neto Barros inicia a solenidade assinando ordem de serviço para pavimentação e drenagem de 7 ruas no bairro Valparaíso e complemento de calçamento em mais duas vias, num investimento de R$ 1.154.494,90. Esta ordem de serviço vai pavimentar as ruas Porto Seguro, Vasco da Gama, Napoleão Fontenelle, Porto Alegre, Nova Orleans, rua Projetada e Travessa, além de parte das ruas Recanto dos Pássaros e Vitória.
 
O bairro desde o final do ano passado já se encontra em obras de pavimentação, beneficiando as ruas Sebastião José da Silva, Maria de Lurdes Toniato, Projetada I (rua do Curtume) e parte das ruas Recanto dos Pássaros e Vitória.
 
Ao todo, o bairro Valparaíso está recebendo  o calçamento de 12 ruas, totalizando 17.549 m2 e um investimento global que passa de R$ 1,5 milhão. Os recursos para esta obra são provenientes de emenda parlamentar do deputado Dary Pagung (R$ 1 milhão), da Sedurb e da Prefeitura Municipal. O secretário de Estado da Sedurb Marcelo estará presente, bem como o deputado guanduense Dary Pagung.
 
Inauguração da barragem do Bonfim
Hoje na Praça São Pedro vai ser inaugurada oficialmente também a barragem do córrego Bonfim, localizado na região do Queixada, cujas obras foram finalizadas na semana passada.

O secretário de Agricultura Ideraldo Luiz Lima vai estar presente na solenidade, destacando a parceria do Estado com a Prefeitura na construção desta obra importante contra a estiagem.
 

Na barragem do Bonfim foram investidos R$ 755.909,95, com capacidade de armazenamento de 96.165,86 m3 de água. Uma outra barragem está sendo construída em Baixo Guandu no córrego Pinga Fogo, também na região do Queixada, com previsão de conclusão em mais 30 dias.

A barragem do córrego Pinga Fogo é maior: capacidade de armazenar  153.786,60 m3 de água e investimento de R$ 1,034 milhão. As duas barragens terão multiuso: para agricultura, consumo humano e de animais de criação. 

VAN para a APAE
Por último, na solenidade de hoje vai ser formalizado o convênio no valor de R$ 150 mil com a APAE de Baixo Guandu, para aquisição de uma Van de 16 lugares para atender às necessidades da instituição.
 
Este convênio já foi publicado e a origem dos recursos é a Setades – Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento do Estado. Os recursos vão ser depositados diretamente na conta da APAE para aquisição do veículo.
Benefícios e parceria
 
Ontem o prefeito Neto Barros destacou mais estes grandes benefícios que a cidade recebe. “Baixo Guandu definitivamente mudou, conquistando a cada dia novos investimentos. Destaco aqui a importância da parceria do município com o Governo do Estado e com o deputado Dary Pagung, que tem sido um porta voz de grande importância das nossas reivindicações”, disse o prefeito.

O deputado Dary salientou que o município vive um período de conquistas muito importantes e o Estado tem sido parceiro de Baixo Guandu. “O prefeito Neto Barros vem fazendo uma administração de grandes resultados, seja no crescimento econômico, na infraestrutura urbana e rural, na queda da violência e no bem estar geral dos guanduenses. Firmamos uma parceria sólida e o Governo do Estado tem atendido Baixo Guandu, investindo forte em vários setores. Fico feliz por ter a oportunidade de lutar e trazer estes benefícios para minha terra natal”, falou o deputado Dary.


O bairro Valparaíso começa a segunda etapa de obras: ao todo serão 12 ruas beneficiadas com drenagem e pavimentação 


A barragem do Bonfim está concluída, e Baixo Guandu recebe em 30 dias outra barragem, a do Corrego Pinga Fogo  


A APAE de Baixo Guandu recebe recursos de R$ 150 mil para comprar uma moderna Van com 16 lugares (Foto Ilustrativa)

Solenidade na Praça São Pedro marca hoje mais R$ 2,06 milhões em investimentos para o município

Baixo Guandu vai viver hoje a partir das 19h30m, na Praça São Pedro, mais uma etapa de grandes benefícios ao município, totalizando  investimentos  de recursos na ordem de R$ 2.060.403,85.
 
Uma solenidade com presença de autoridades locais e estaduais  vai abranger mais três conquistas:  a assinatura de ordem de serviço para pavimentação e drenagem  de ruas no bairro Valparaíso; a inauguração oficial da barragem do córrego Bonfim e a formalização de convênio com a APAE para a compra de uma Van com 16 lugares.
 
Pavimentação do bairro Valparaíso
O prefeito Neto Barros inicia a solenidade assinando ordem de serviço para pavimentação e drenagem de 7 ruas no bairro Valparaíso e complemento de calçamento em mais duas vias, num investimento de R$ 1.154.494,90. Esta ordem de serviço vai pavimentar as ruas Porto Seguro, Vasco da Gama, Napoleão Fontenelle, Porto Alegre, Nova Orleans, rua Projetada e Travessa, além de parte das ruas Recanto dos Pássaros e Vitória.
 
O bairro desde o final do ano passado já se encontra em obras de pavimentação, beneficiando as ruas Sebastião José da Silva, Maria de Lurdes Toniato, Projetada I (rua do Curtume) e parte das ruas Recanto dos Pássaros e Vitória.
 
Ao todo, o bairro Valparaíso está recebendo  o calçamento de 12 ruas, totalizando 17.549 m2 e um investimento global que passa de R$ 1,5 milhão. Os recursos para esta obra são provenientes de emenda parlamentar do deputado Dary Pagung (R$ 1 milhão), da Sedurb e da Prefeitura Municipal. O secretário de Estado da Sedurb Marcelo estará presente, bem como o deputado guanduense Dary Pagung.
 
Inauguração da barragem do Bonfim
Hoje na Praça São Pedro vai ser inaugurada oficialmente também a barragem do córrego Bonfim, localizado na região do Queixada, cujas obras foram finalizadas na semana passada.

O secretário de Agricultura Ideraldo Luiz Lima vai estar presente na solenidade, destacando a parceria do Estado com a Prefeitura na construção desta obra importante contra a estiagem.
 

Na barragem do Bonfim foram investidos R$ 755.909,95, com capacidade de armazenamento de 96.165,86 m3 de água. Uma outra barragem está sendo construída em Baixo Guandu no córrego Pinga Fogo, também na região do Queixada, com previsão de conclusão em mais 30 dias.

A barragem do córrego Pinga Fogo é maior: capacidade de armazenar  153.786,60 m3 de água e investimento de R$ 1,034 milhão. As duas barragens terão multiuso: para agricultura, consumo humano e de animais de criação. 

VAN para a APAE

Por último, na solenidade de hoje vai ser formalizado o convênio no valor de R$ 150 mil com a APAE de Baixo Guandu, para aquisição de uma Van de 16 lugares para atender às necessidades da instituição.
 
Este convênio já foi publicado e a origem dos recursos é a Setades – Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento do Estado. Os recursos vão ser depositados diretamente na conta da APAE para aquisição do veículo.
Benefícios e parceria
 
Ontem o prefeito Neto Barros destacou mais estes grandes benefícios que a cidade recebe. “Baixo Guandu definitivamente mudou, conquistando a cada dia novos investimentos. Destaco aqui a importância da parceria do município com o Governo do Estado e com o deputado Dary Pagung, que tem sido um porta voz de grande importância das nossas reivindicações”, disse o prefeito.

O deputado Dary salientou que o município vive um período de conquistas muito importantes e o Estado tem sido parceiro de Baixo Guandu. “O prefeito Neto Barros vem fazendo uma administração de grandes resultados, seja no crescimento econômico, na infraestrutura urbana e rural, na queda da violência e no bem estar geral dos guanduenses. Firmamos uma parceria sólida e o Governo do Estado tem atendido Baixo Guandu, investindo forte em vários setores. Fico feliz por ter a oportunidade de lutar e trazer estes benefícios para minha terra natal”, falou o deputado Dary.


O bairro Valparaíso começa a segunda etapa de obras: ao todo serão 12 ruas beneficiadas com drenagem e pavimentação 


A barragem do Bonfim está concluída, e Baixo Guandu recebe em 30 dias outra barragem, a do Corrego Pinga Fogo  


A APAE de Baixo Guandu recebe recursos de R$ 150 mil para comprar uma moderna Van com 16 lugares (Foto Ilustrativa)

Idaf realiza cadastramento de animais em todo o Estado

Criadores de equídeos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou animais aquáticos de todo o Espírito Santo têm até o dia 30 de novembro para cadastrar ou atualizar o saldo de animais em suas propriedades.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES) publicou, nesta quinta-feira (28), a Portaria nº 003/2018, que estabelece anistia para esses criadores, ou seja, não haverá penalidade para aqueles que fizerem o cadastro nesse período.

O objetivo é ampliar o número de animais registrados junto ao Instituto visando à proteção sanitária. “Quanto mais informações tivermos, melhor poderemos atuar em caso de possíveis focos de doenças. A rastreabilidade é fundamental para auxiliar tanto na prevenção quanto no combate às doenças”, explicou o gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Fabiano Fiuza Rangel.

 
O cadastro
Para fazer o cadastro, o proprietário deve procurar o escritório do Idaf de seu município, apresentando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e um documento que comprove a posse da terra.
 
Aqueles que mantêm os animais em parques de exposição, clubes, hípicas ou locais semelhantes devem apresentar, além dos documentos pessoais, a autorização do dono da propriedade quanto à manutenção do equídeo no espaço (contrato de aluguel das baias, declaração de concessão de uso do local ou contrato de arrendamento do pasto, por exemplo).
Caso seja um espaço público, será necessária uma autorização da prefeitura do município ou da instituição responsável pelo local.
 
Após o cadastro, é obrigatória a atualização sempre que houver nascimento ou morte dos animais. Além disso, o transporte dos animais somente pode ocorrer mediante obtenção da Guia de Trânsito Animal (GTA). Com o documento, a atualização cadastral ocorrerá automaticamente. No caso de aquisição de animais de outros Estados, quando a GTA é emitida por outro órgão de defesa, o proprietário tem até 5 dias (após a chegada do animal) para comparecer ao Idaf e atualizar o saldo.
 
O produtor que não estiver devidamente cadastrado após o prazo estará sujeito a multas e outras penalidades definidas pelo Idaf.

Fonte: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES)

Prefeitura decreta ponto facultativo amanhã, dia do Brasil enfrentar o México na Copa do Mundo

Não haverá expediente nas repartições públicas na administração pública em Baixo Guandu, amanhã (02/07) em razão do jogo da seleção brasileira contra o México pela Copa do Mundo de Futebol, marcado para as 11 horas.
 
Os servidores municipais, no entanto, segundo o decreto assinado pelo prefeito Neto Barros, deverão fazer a compensação das horas não trabalhadas, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
 
 A exceção do ponto facultativo fica por conta as atividades que são de caráter essencial e ininterrupto, tais como plantões médicos e vigilância patrimonial, entre outros.
 
O Governo do Estado do Espírito Santo também decretou ponto facultativo nas repartições públicas.

 

Idaf realiza cadastramento de animais em todo o Estado

Criadores de equídeos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou animais aquáticos de todo o Espírito Santo têm até o dia 30 de novembro para cadastrar ou atualizar o saldo de animais em suas propriedades.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES) publicou, nesta quinta-feira (28), a Portaria nº 003/2018, que estabelece anistia para esses criadores, ou seja, não haverá penalidade para aqueles que fizerem o cadastro nesse período.

O objetivo é ampliar o número de animais registrados junto ao Instituto visando à proteção sanitária. “Quanto mais informações tivermos, melhor poderemos atuar em caso de possíveis focos de doenças. A rastreabilidade é fundamental para auxiliar tanto na prevenção quanto no combate às doenças”, explicou o gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Fabiano Fiuza Rangel.

 
O cadastro
Para fazer o cadastro, o proprietário deve procurar o escritório do Idaf de seu município, apresentando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e um documento que comprove a posse da terra.
 
Aqueles que mantêm os animais em parques de exposição, clubes, hípicas ou locais semelhantes devem apresentar, além dos documentos pessoais, a autorização do dono da propriedade quanto à manutenção do equídeo no espaço (contrato de aluguel das baias, declaração de concessão de uso do local ou contrato de arrendamento do pasto, por exemplo).
Caso seja um espaço público, será necessária uma autorização da prefeitura do município ou da instituição responsável pelo local.
 
Após o cadastro, é obrigatória a atualização sempre que houver nascimento ou morte dos animais. Além disso, o transporte dos animais somente pode ocorrer mediante obtenção da Guia de Trânsito Animal (GTA). Com o documento, a atualização cadastral ocorrerá automaticamente. No caso de aquisição de animais de outros Estados, quando a GTA é emitida por outro órgão de defesa, o proprietário tem até 5 dias (após a chegada do animal) para comparecer ao Idaf e atualizar o saldo.
 
O produtor que não estiver devidamente cadastrado após o prazo estará sujeito a multas e outras penalidades definidas pelo Idaf.

Fonte: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES)

Prefeitura decreta ponto facultativo amanhã, dia do Brasil enfrentar o México na Copa do Mundo

Não haverá expediente nas repartições públicas na administração pública em Baixo Guandu, amanhã (02/07) em razão do jogo da seleção brasileira contra o México pela Copa do Mundo de Futebol, marcado para as 11 horas.
 
Os servidores municipais, no entanto, segundo o decreto assinado pelo prefeito Neto Barros, deverão fazer a compensação das horas não trabalhadas, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
 
 A exceção do ponto facultativo fica por conta as atividades que são de caráter essencial e ininterrupto, tais como plantões médicos e vigilância patrimonial, entre outros.
 
O Governo do Estado do Espírito Santo também decretou ponto facultativo nas repartições públicas.

 

Idaf realiza cadastramento de animais em todo o Estado

Criadores de equídeos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou animais aquáticos de todo o Espírito Santo têm até o dia 30 de novembro para cadastrar ou atualizar o saldo de animais em suas propriedades.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES) publicou, nesta quinta-feira (28), a Portaria nº 003/2018, que estabelece anistia para esses criadores, ou seja, não haverá penalidade para aqueles que fizerem o cadastro nesse período.

O objetivo é ampliar o número de animais registrados junto ao Instituto visando à proteção sanitária. “Quanto mais informações tivermos, melhor poderemos atuar em caso de possíveis focos de doenças. A rastreabilidade é fundamental para auxiliar tanto na prevenção quanto no combate às doenças”, explicou o gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Fabiano Fiuza Rangel.

 
O cadastro
Para fazer o cadastro, o proprietário deve procurar o escritório do Idaf de seu município, apresentando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e um documento que comprove a posse da terra.
 
Aqueles que mantêm os animais em parques de exposição, clubes, hípicas ou locais semelhantes devem apresentar, além dos documentos pessoais, a autorização do dono da propriedade quanto à manutenção do equídeo no espaço (contrato de aluguel das baias, declaração de concessão de uso do local ou contrato de arrendamento do pasto, por exemplo).
Caso seja um espaço público, será necessária uma autorização da prefeitura do município ou da instituição responsável pelo local.
 
Após o cadastro, é obrigatória a atualização sempre que houver nascimento ou morte dos animais. Além disso, o transporte dos animais somente pode ocorrer mediante obtenção da Guia de Trânsito Animal (GTA). Com o documento, a atualização cadastral ocorrerá automaticamente. No caso de aquisição de animais de outros Estados, quando a GTA é emitida por outro órgão de defesa, o proprietário tem até 5 dias (após a chegada do animal) para comparecer ao Idaf e atualizar o saldo.
 
O produtor que não estiver devidamente cadastrado após o prazo estará sujeito a multas e outras penalidades definidas pelo Idaf.

Fonte: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES)

Prefeitura decreta ponto facultativo amanhã, dia do Brasil enfrentar o México na Copa do Mundo

Não haverá expediente nas repartições públicas na administração pública em Baixo Guandu, amanhã (02/07) em razão do jogo da seleção brasileira contra o México pela Copa do Mundo de Futebol, marcado para as 11 horas.
 
Os servidores municipais, no entanto, segundo o decreto assinado pelo prefeito Neto Barros, deverão fazer a compensação das horas não trabalhadas, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
 
 A exceção do ponto facultativo fica por conta as atividades que são de caráter essencial e ininterrupto, tais como plantões médicos e vigilância patrimonial, entre outros.
 
O Governo do Estado do Espírito Santo também decretou ponto facultativo nas repartições públicas.

 

Idaf realiza cadastramento de animais em todo o Estado

Criadores de equídeos, bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos ou animais aquáticos de todo o Espírito Santo têm até o dia 30 de novembro para cadastrar ou atualizar o saldo de animais em suas propriedades.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES) publicou, nesta quinta-feira (28), a Portaria nº 003/2018, que estabelece anistia para esses criadores, ou seja, não haverá penalidade para aqueles que fizerem o cadastro nesse período.

O objetivo é ampliar o número de animais registrados junto ao Instituto visando à proteção sanitária. “Quanto mais informações tivermos, melhor poderemos atuar em caso de possíveis focos de doenças. A rastreabilidade é fundamental para auxiliar tanto na prevenção quanto no combate às doenças”, explicou o gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Fabiano Fiuza Rangel.

 
O cadastro
Para fazer o cadastro, o proprietário deve procurar o escritório do Idaf de seu município, apresentando os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência) e um documento que comprove a posse da terra.
 
Aqueles que mantêm os animais em parques de exposição, clubes, hípicas ou locais semelhantes devem apresentar, além dos documentos pessoais, a autorização do dono da propriedade quanto à manutenção do equídeo no espaço (contrato de aluguel das baias, declaração de concessão de uso do local ou contrato de arrendamento do pasto, por exemplo).
Caso seja um espaço público, será necessária uma autorização da prefeitura do município ou da instituição responsável pelo local.
 
Após o cadastro, é obrigatória a atualização sempre que houver nascimento ou morte dos animais. Além disso, o transporte dos animais somente pode ocorrer mediante obtenção da Guia de Trânsito Animal (GTA). Com o documento, a atualização cadastral ocorrerá automaticamente. No caso de aquisição de animais de outros Estados, quando a GTA é emitida por outro órgão de defesa, o proprietário tem até 5 dias (após a chegada do animal) para comparecer ao Idaf e atualizar o saldo.
 
O produtor que não estiver devidamente cadastrado após o prazo estará sujeito a multas e outras penalidades definidas pelo Idaf.

Fonte: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf/ES)