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Cerca de 350 funcionários da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu participaram, na tarde de ontem (29/08), de uma reunião plenária convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos (SISPMBG), objetivando esclarecer questões relacionadas aos benefícios funcionais da categoria.
O encontro aconteceu Pavilhão da Igreja Adventista, localizado no centro, com a presença do prefeito Neto Barros e de vários secretários municipais, quando durante quase 3 horas foram esclarecidas uma série de dúvidas dos servidores.
O presidente do SISPMBG, Juscelino Brzesky, fez a abertura da plenária, às 15h30m, explicando que a convocação do encontro decorreu de uma série de questionamentos dos servidores com relação especialmente ao pagamento de benefícios como quinquênio, decênio e assiduidade.
“Queremos evitar o disse me disse e agradecemos ao prefeito Neto Barros e sua equipe técnica, por estarem aqui junto aos servidores esclarecendo as dúvidas, reforçando o diálogo que sempre existiu entre a atual gestão e os funcionários municipais”, falou Juscelino Brzesky.
O principal questionamento dos servidores dizia respeito especialmente a benefícios como quinquênio e decênio, que desde 2013 passaram a ser concedidos automaticamente. Este ano, depois de ser advertida pelo Tribunal de Contas, a Prefeitura suspendeu o pagamento destes benefícios, pelo fato da folha ter atingido o limite prudencial previsto na Lei da Responsabilidade Fiscal.
A Prefeitura, no entanto, abriu uma conta e está depositando rigorosamente, mês a mês, o valor de todos os benefícios, que serão liberados aos servidores assim que a receita municipal apresentar uma recuperação que atenda ao limite estabelecido pelo LRF.
O prefeito Neto Barros fez uma longa explanação aos servidores de toda a situação financeira do município, acentuando, no entanto, que não suspendeu nenhum direito da categoria.
“Estamos sim, lutando para recuperar receitas, sair do limite prudencial da folha e poder pagar normalmente os benefícios. Mas estamos depositando todo mês o valor correspondente ao direito de cada servidor e vamos liberar assim que estivermos adaptados ao que manda a Lei”, falou o prefeito.
Desde que assumiu a Prefeitura, em 2013, o prefeito Neto Barros abriu de imediato um canal de diálogo com os servidores. De lá para cá, a categoria recebeu grandes benefícios, que não eram concedidos em administrações anteriores, entre eles o próprio pagamento automático do quinquênio e decênio. Antes o servidor tinha que requerer o beneficio e a gestão concedia ou não, geralmente levando em conta a conveniência política.
As conquistas dos servidores não param aí: em 5 anos e 8 meses da gestão de Neto Barros, nunca houve atraso no pagamento dos salários dos servidores. Com muito diálogo entre as secretarias municipais e o Sindicato da categoria, foram criados Planos de Carreira para as categorias do Magistério e dos Profissionais da Saúde, uma reivindicação de muitos anos finalmente atendida.
Baixo Guandu possui hoje 1216 servidores públicos, incluindo todas as áreas, assim divididos: efetivos, 833 funcionários; contratação temporária, 256 e apenas 127 comissionados, aqueles cargos com nomeação livre a cargo do prefeito municipal.
O presidente do SISPMBG, Juscelino Brzesky, considerou muito esclarecedora a reunião plenária com a presença do prefeito e secretários municipais, “que não se esconderam e vieram aqui dialogar com a categoria”.
Juscelino agradeceu também a presença do presidente da Câmara Wilton Minarini e de outros vereadores que foram prestigiar o encontro, enaltecendo mais uma vez a importância do diálogo entre servidores e o Poder Executivo.
“Podemos dizer que desde 2013 mantivemos um canal de diálogo aberto com o Executivo, o que não ocorria em administrações anteriores. É através deste diálogo que avançamos nos benefícios aos servidores, que precisam de valorização constante e assim oferecer à população um serviço de qualidade”, disse o presidente do SISPMBG.
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O prefeito Neto Barros garantiu o pagamento de todos os benefícios previstos para os servidores do município
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O presidente do Sindicato Juscelino Brzesky destacou a importância do diálogo entre os servidores e o Poder Executivo
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Uma equipe técnica da Prefeitura esclareceu aos servidores questões relacionadas à legalidade do pagamento de benefícios
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A secretária de Educação Cenira esteve no encontro, destacando que hoje o magistério possui Plano de Carreira
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