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Um importante setor administrativo, criado em janeiro de 2013 pelo prefeito Neto Barros, atua como uma espécie de guardião de todas as obras realizadas pelo poder público municipal de Baixo Guandu. O Departamento de Convênios e Prestação de Contas é quem começa a colocar em prática as realizações tão necessárias ao progresso e bem-estar do município, ao mesmo tempo em que acompanha os projetos e presta contas de cada real investido aos órgãos financiadores.
Com a interligação dos setores administrativos, o planejamento das políticas públicas municipais é feito a várias mãos, mas cabe ao Departamento de Convênios e Prestação de Contas a iniciativa de pleitear convênios com os entes governamentais, sejam federais ou estadual.
“O processo de captação de recursos começa com o poder público municipal consultando a população, por meio das Audiências Públicas anuais, no programa municipal Orçamento Participativo; nessas oportunidades, os guanduenses decidem o que é prioritário para o seu bairro, seu distrito, sua localidade”, explica Nelcimar Siqueira, servidor de carreira, responsável pelo Departamento de Convênios e Prestação de Contas.
Qualidade
Identificadas as necessidades, o próximo passo é o estudo de viabilidade, seja técnica, financeira e até mesmo política. Para que um projeto chegue ao seu destino final, é preciso que os profissionais envolvidos se debrucem sobre todos os pontos que levarão à sua aprovação. Após ser finalizado pela equipe de engenharia, o projeto é encaminhado ao órgão financiador que irá disponibilizar a verba necessária. Importante relembrar que a Prefeitura de Baixo Guandu, a partir de 2013, jamais teve um projeto recusado, resultado da qualidade dos profissionais dos diversos departamentos e secretarias municipais.
“O prefeito Neto Barros investe na qualificação de servidores municipais, e com a equipe de engenheiros não foi diferente”, conta Nelcimar.
O chefe do Departamento de Convênios e Prestação de Contas afirma que com os novos critérios de qualidade, as obras passaram a ter mais efetividade em sua realização.
“Hoje os empreiteiros não ficam mais sem referência nem soltos na realização da obra; o acompanhamento da equipe de engenharia é diário, detectando, desde o início, qualquer problema que apareça”, diz.
Credibilidade e confiança
Com o projeto já em fase bastante adiantada, é chegada a hora de encaminhá-lo às fontes que o tornarão realidade. Uma dessas fontes são os parlamentares, que, nas esferas estadual e federal, encaminham a demanda por meio das chamadas emendas parlamentares; daí a importância da qualidade e da seriedade nas propostas apresentadas.
“Com as ideias prontas, enviamos o ofício para gabinete dos deputados para aprovação do projeto; depois de aprovado, o convênio é assinado e o recurso chega à Prefeitura para o início da obra”, explica Nelcimar.
Vale lembrar que, além de um projeto bem feito, é fundamental a confiança política no gestor municipal que vai transformar aquela emenda parlamentar em obra. E Baixo Guandu pode se orgulhar de estar há quase seis anos com 100% de efetividade quando o assunto é o aproveitamento de emendas parlamentares.
“Ao contrário do que acontece em Baixo Guandu desde 2013, o saldo de emendas que não são transformadas em obras é muito grande em outros municípios; por isso é importante termos a confiança não só dos parlamentares, mas também dos órgãos concedentes, como a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, entre outros parceiros”, diz o prefeito Neto Barros, lembrando que foi por meio da SETURBE que o município celebrou, em 2013, sua maior captação de recursos, cerca de R$ 8 milhões, para drenagem e pavimentação de ruas.
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