Category DISPENSA

Uma série de reportagens da equipe de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Baixo Guandu vem divulgando a importância do entrosamento entre as secretarias e departamentos ligados à administração pública do município.
 

Agora, vamos mostrar o papel da Assessoria Jurídica na engrenagem que move a máquina administrativa municipal, e como o setor atua para que todos os atos tenham o parecer e a orientação da equipe de advogados da PMBG.
 

Composta de 04 advogados e 03 estagiários, a Assessoria Jurídica cuida para que todas as iniciativas da Prefeitura, nas mais diversas frentes, atendam, antes de tudo, ao ordenamento jurídico vigente. Cada projeto elaborado, seja de lei, de execução de obras ou de atração de investimentos, é acompanhando pelo setor, evitando, assim, que as iniciativas do poder público municipal esbarrem em impedimentos legais, frustrando o calendário de realizações elaborado pelo chefe do executivo e sua equipe de colaboradores.
 

Um exemplo de iniciativa que teve a participação decisiva da Assessoria Jurídica da Prefeitura foi a do projeto que trouxe para Baixo Guandu a PW Brasil, maior fábrica de confecções do Estado, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. O projeto do Executivo municipal que deu forma à doação da área para que a empresa pudesse se estabelecer no município, foi elaborado rigorosamente dentro da lei. 
 

“Na ocasião, setores da oposição ao governo municipal tentaram, de todas as maneiras, sabotar a vinda da PW Brasil para Baixo Guandu, mas, como tudo foi feito estritamente dentro da legalidade, até o Ministério Público acabou por reconhecer que não havia nada que impedisse a realização do projeto”, lembra o prefeito Neto Barros. 
 

Precatórios

O trabalho da Assessoria Jurídica tem se destacado também na difícil tarefa de conciliar o orçamento limitado com as inúmeras demandas que vão desde pagamentos de obrigações legais a investimentos na área social. Um exemplo são os precatórios, dívidas judiciais da Prefeitura, a maioria delas de gestões passadas, controladas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Hoje, o município de Baixo Guandu está incluído no regime especial de pagamento de precatórios, uma condição alcançada por aqueles entes públicos que vêm cumprindo à risca essas obrigações.
 

Por outro lado, importantes intervenções na área social também têm a participação imprescindível da Assessoria Jurídica, caso do programa de regularização fundiária, que começará pelo bairro Santa Mônica e irá regulamentar centenas de propriedades no município, dando àqueles que só têm a posse do imóvel o título definitivo de propriedade. 
 

“Essa regularização fundiária vem trazer, sobretudo, segurança jurídica para quem tem a posse irregular do imóvel; esses proprietários poderão ter acesso a financiamento bancário, para reformar ou construir sua casa, e outros benefícios que só aqueles que estão com o imóvel regularizado podem ter”, explica Lívia Borchardt Gonçalves, uma das advogadas da PMBG.

 

Uma série de reportagens da equipe de jornalismo da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Baixo Guandu vem divulgando a importância do entrosamento entre as secretarias e departamentos ligados à administração pública do município.
 

Agora, vamos mostrar o papel da Assessoria Jurídica na engrenagem que move a máquina administrativa municipal, e como o setor atua para que todos os atos tenham o parecer e a orientação da equipe de advogados da PMBG.
 

Composta de 04 advogados e 03 estagiários, a Assessoria Jurídica cuida para que todas as iniciativas da Prefeitura, nas mais diversas frentes, atendam, antes de tudo, ao ordenamento jurídico vigente. Cada projeto elaborado, seja de lei, de execução de obras ou de atração de investimentos, é acompanhando pelo setor, evitando, assim, que as iniciativas do poder público municipal esbarrem em impedimentos legais, frustrando o calendário de realizações elaborado pelo chefe do executivo e sua equipe de colaboradores.
 

Um exemplo de iniciativa que teve a participação decisiva da Assessoria Jurídica da Prefeitura foi a do projeto que trouxe para Baixo Guandu a PW Brasil, maior fábrica de confecções do Estado, gerando centenas de empregos diretos e indiretos. O projeto do Executivo municipal que deu forma à doação da área para que a empresa pudesse se estabelecer no município, foi elaborado rigorosamente dentro da lei. 
 

“Na ocasião, setores da oposição ao governo municipal tentaram, de todas as maneiras, sabotar a vinda da PW Brasil para Baixo Guandu, mas, como tudo foi feito estritamente dentro da legalidade, até o Ministério Público acabou por reconhecer que não havia nada que impedisse a realização do projeto”, lembra o prefeito Neto Barros. 
 

Precatórios

O trabalho da Assessoria Jurídica tem se destacado também na difícil tarefa de conciliar o orçamento limitado com as inúmeras demandas que vão desde pagamentos de obrigações legais a investimentos na área social. Um exemplo são os precatórios, dívidas judiciais da Prefeitura, a maioria delas de gestões passadas, controladas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Hoje, o município de Baixo Guandu está incluído no regime especial de pagamento de precatórios, uma condição alcançada por aqueles entes públicos que vêm cumprindo à risca essas obrigações.
 

Por outro lado, importantes intervenções na área social também têm a participação imprescindível da Assessoria Jurídica, caso do programa de regularização fundiária, que começará pelo bairro Santa Mônica e irá regulamentar centenas de propriedades no município, dando àqueles que só têm a posse do imóvel o título definitivo de propriedade. 
 

“Essa regularização fundiária vem trazer, sobretudo, segurança jurídica para quem tem a posse irregular do imóvel; esses proprietários poderão ter acesso a financiamento bancário, para reformar ou construir sua casa, e outros benefícios que só aqueles que estão com o imóvel regularizado podem ter”, explica Lívia Borchardt Gonçalves, uma das advogadas da PMBG.

 

O governador Paulo Hartung esteve na manhã desta sexta-feira (28/09) em Baixo Guandu, quando inaugurou ao lado do prefeito Neto Barros, as instalações modernas da 22 Ciretran do Estado, recém criada e que vai atender a usuários de vários municípios.
 

O inauguração aconteceu às 9 horas, tendo o governador Paulo Hartung destacado que a Ciretran representa uma grande conquista para a cidade, com instalações modernas e conforto ao usuário guanduense, que não vai mais necessitar de se ausentar da cidade para obtenção, por exemplo, da carteira de habilitação.
 

O governador, cujo mandato termina em dezembro, falou das contas organizadas do Estado, o que possibilita uma prestação de serviço mais eficiente, tomando como exemplo a criação da Ciretran de Baixo Guandu.
 

O prefeito Neto Barros salientou o bom momento que a cidade vive no crescimento econômico, destacando investimentos importantes realizados na cidade com geração de empregos. 

Neto citou  outras conquistas que estão em andamento, como a construção da nova sede da Prefeitura, o ritmo acelerado de pavimentação de ruas, o tratamento de 100% de esgotos da sede e interior e as obras do parque da Lagoa.
 

A Ciretran de Baixo Guandu, criada depois de uma indicação do deputado Dary Pagung, vai atender não só o município, mas também cidades vizinhas na obtenção da carteira de habilitação. Atualmente o órgão atende a 150 pessoas por dia e a expectativa é que o movimento dobre num curto espaço de tempo.
 

Mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade de inauguração da Ciretran, que está localizada na rua Antonio Sampaio e começa a funcionar no novo endereço na próxima segunda feira.
 

A Ciretran guanduense está instalada numa área superior a 300 metros quadrados e vai oferecer muito conforto aos usuários, com mobiliário inteiramente novo e todo climatizada.

O governador Paulo Hartung esteve na manhã desta sexta-feira (28/09) em Baixo Guandu, quando inaugurou ao lado do prefeito Neto Barros, as instalações modernas da 22 Ciretran do Estado, recém criada e que vai atender a usuários de vários municípios.
 

O inauguração aconteceu às 9 horas, tendo o governador Paulo Hartung destacado que a Ciretran representa uma grande conquista para a cidade, com instalações modernas e conforto ao usuário guanduense, que não vai mais necessitar de se ausentar da cidade para obtenção, por exemplo, da carteira de habilitação.
 

O governador, cujo mandato termina em dezembro, falou das contas organizadas do Estado, o que possibilita uma prestação de serviço mais eficiente, tomando como exemplo a criação da Ciretran de Baixo Guandu.
 

O prefeito Neto Barros salientou o bom momento que a cidade vive no crescimento econômico, destacando investimentos importantes realizados na cidade com geração de empregos. 

Neto citou  outras conquistas que estão em andamento, como a construção da nova sede da Prefeitura, o ritmo acelerado de pavimentação de ruas, o tratamento de 100% de esgotos da sede e interior e as obras do parque da Lagoa.
 

A Ciretran de Baixo Guandu, criada depois de uma indicação do deputado Dary Pagung, vai atender não só o município, mas também cidades vizinhas na obtenção da carteira de habilitação. Atualmente o órgão atende a 150 pessoas por dia e a expectativa é que o movimento dobre num curto espaço de tempo.
 

Mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade de inauguração da Ciretran, que está localizada na rua Antonio Sampaio e começa a funcionar no novo endereço na próxima segunda feira.
 

A Ciretran guanduense está instalada numa área superior a 300 metros quadrados e vai oferecer muito conforto aos usuários, com mobiliário inteiramente novo e todo climatizada.

O governador Paulo Hartung esteve na manhã desta sexta-feira (28/09) em Baixo Guandu, quando inaugurou ao lado do prefeito Neto Barros, as instalações modernas da 22 Ciretran do Estado, recém criada e que vai atender a usuários de vários municípios.
 

O inauguração aconteceu às 9 horas, tendo o governador Paulo Hartung destacado que a Ciretran representa uma grande conquista para a cidade, com instalações modernas e conforto ao usuário guanduense, que não vai mais necessitar de se ausentar da cidade para obtenção, por exemplo, da carteira de habilitação.
 

O governador, cujo mandato termina em dezembro, falou das contas organizadas do Estado, o que possibilita uma prestação de serviço mais eficiente, tomando como exemplo a criação da Ciretran de Baixo Guandu.
 

O prefeito Neto Barros salientou o bom momento que a cidade vive no crescimento econômico, destacando investimentos importantes realizados na cidade com geração de empregos. 

Neto citou  outras conquistas que estão em andamento, como a construção da nova sede da Prefeitura, o ritmo acelerado de pavimentação de ruas, o tratamento de 100% de esgotos da sede e interior e as obras do parque da Lagoa.
 

A Ciretran de Baixo Guandu, criada depois de uma indicação do deputado Dary Pagung, vai atender não só o município, mas também cidades vizinhas na obtenção da carteira de habilitação. Atualmente o órgão atende a 150 pessoas por dia e a expectativa é que o movimento dobre num curto espaço de tempo.
 

Mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade de inauguração da Ciretran, que está localizada na rua Antonio Sampaio e começa a funcionar no novo endereço na próxima segunda feira.
 

A Ciretran guanduense está instalada numa área superior a 300 metros quadrados e vai oferecer muito conforto aos usuários, com mobiliário inteiramente novo e todo climatizada.

O governador Paulo Hartung esteve na manhã desta sexta-feira (28/09) em Baixo Guandu, quando inaugurou ao lado do prefeito Neto Barros, as instalações modernas da 22 Ciretran do Estado, recém criada e que vai atender a usuários de vários municípios.
 

O inauguração aconteceu às 9 horas, tendo o governador Paulo Hartung destacado que a Ciretran representa uma grande conquista para a cidade, com instalações modernas e conforto ao usuário guanduense, que não vai mais necessitar de se ausentar da cidade para obtenção, por exemplo, da carteira de habilitação.
 

O governador, cujo mandato termina em dezembro, falou das contas organizadas do Estado, o que possibilita uma prestação de serviço mais eficiente, tomando como exemplo a criação da Ciretran de Baixo Guandu.
 

O prefeito Neto Barros salientou o bom momento que a cidade vive no crescimento econômico, destacando investimentos importantes realizados na cidade com geração de empregos. 

Neto citou  outras conquistas que estão em andamento, como a construção da nova sede da Prefeitura, o ritmo acelerado de pavimentação de ruas, o tratamento de 100% de esgotos da sede e interior e as obras do parque da Lagoa.
 

A Ciretran de Baixo Guandu, criada depois de uma indicação do deputado Dary Pagung, vai atender não só o município, mas também cidades vizinhas na obtenção da carteira de habilitação. Atualmente o órgão atende a 150 pessoas por dia e a expectativa é que o movimento dobre num curto espaço de tempo.
 

Mais de 200 pessoas acompanharam a solenidade de inauguração da Ciretran, que está localizada na rua Antonio Sampaio e começa a funcionar no novo endereço na próxima segunda feira.
 

A Ciretran guanduense está instalada numa área superior a 300 metros quadrados e vai oferecer muito conforto aos usuários, com mobiliário inteiramente novo e todo climatizada.

Na última quarta-feira (26/09) aconteceu no gabinete do prefeito Neto Barros a entrega da premiação do 1º concurso de redação cujo tema é “Coleta seletiva e sua importância para o meio ambiente”, projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e as empresas Stinguel Comércio e Serviços e Capixaba Couros.

O 1º concurso de redação é um projeto destinado aos alunos do ensino fundamental I e II das escolas públicas municipais de Baixo Guandu/ES, que visa valorizar e estimular a criatividade, o raciocínio, a leitura e o desenvolvimento da linguagem escrita em Língua Portuguesa, bem como a importância da coleta seletiva para aumentar a conscientização da população em relação preservação do meio ambiente e o reaproveitamento do material reciclável que só chega a 3% no Brasil.

Alunos Premiados:

1º lugar fundamental I: Modalidade – Poema, Escola Prof. José Nunes, Aluno Emanuelly Vieira Rodrigues, 5º Ano A.

1º lugar fundamental II : Modalidade – Carta Argumentativa, Escola João Júlio Cardoso, Aluno Maria Eduarda Soares Jacinto, 9ºano.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Baixo Guandu, Allony Torres, o problema dos resíduos no Brasil ainda está longe de ser solucionado se compararmos aos países de primeiro mundo. “ Mas é importante trabalhar a educação ambiental voltada para os resíduos, alcançando especialmente as crianças nas escolas, pois assim teremos resultados na sociedade”. 

“Cerca de 30% de todo o lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas, e todos esses materiais têm valor de mercado, pois são reaproveitados como matéria prima no processo de fabricação de novos produtos. Porém no Brasil apenas 3% do material reciclável é aproveitado, daí a importância de persistir na questão da reciclagem”, falou o secretário Allony Torres.

 

Na última quarta-feira (26/09) aconteceu no gabinete do prefeito Neto Barros a entrega da premiação do 1º concurso de redação cujo tema é “Coleta seletiva e sua importância para o meio ambiente”, projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e as empresas Stinguel Comércio e Serviços e Capixaba Couros.

O 1º concurso de redação é um projeto destinado aos alunos do ensino fundamental I e II das escolas públicas municipais de Baixo Guandu/ES, que visa valorizar e estimular a criatividade, o raciocínio, a leitura e o desenvolvimento da linguagem escrita em Língua Portuguesa, bem como a importância da coleta seletiva para aumentar a conscientização da população em relação preservação do meio ambiente e o reaproveitamento do material reciclável que só chega a 3% no Brasil.

Alunos Premiados:

1º lugar fundamental I: Modalidade – Poema, Escola Prof. José Nunes, Aluno Emanuelly Vieira Rodrigues, 5º Ano A.

1º lugar fundamental II : Modalidade – Carta Argumentativa, Escola João Júlio Cardoso, Aluno Maria Eduarda Soares Jacinto, 9ºano.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Baixo Guandu, Allony Torres, o problema dos resíduos no Brasil ainda está longe de ser solucionado se compararmos aos países de primeiro mundo. “ Mas é importante trabalhar a educação ambiental voltada para os resíduos, alcançando especialmente as crianças nas escolas, pois assim teremos resultados na sociedade”. 

“Cerca de 30% de todo o lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas, e todos esses materiais têm valor de mercado, pois são reaproveitados como matéria prima no processo de fabricação de novos produtos. Porém no Brasil apenas 3% do material reciclável é aproveitado, daí a importância de persistir na questão da reciclagem”, falou o secretário Allony Torres.

 

Na última quarta-feira (26/09) aconteceu no gabinete do prefeito Neto Barros a entrega da premiação do 1º concurso de redação cujo tema é “Coleta seletiva e sua importância para o meio ambiente”, projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e as empresas Stinguel Comércio e Serviços e Capixaba Couros.

O 1º concurso de redação é um projeto destinado aos alunos do ensino fundamental I e II das escolas públicas municipais de Baixo Guandu/ES, que visa valorizar e estimular a criatividade, o raciocínio, a leitura e o desenvolvimento da linguagem escrita em Língua Portuguesa, bem como a importância da coleta seletiva para aumentar a conscientização da população em relação preservação do meio ambiente e o reaproveitamento do material reciclável que só chega a 3% no Brasil.

Alunos Premiados:

1º lugar fundamental I: Modalidade – Poema, Escola Prof. José Nunes, Aluno Emanuelly Vieira Rodrigues, 5º Ano A.

1º lugar fundamental II : Modalidade – Carta Argumentativa, Escola João Júlio Cardoso, Aluno Maria Eduarda Soares Jacinto, 9ºano.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Baixo Guandu, Allony Torres, o problema dos resíduos no Brasil ainda está longe de ser solucionado se compararmos aos países de primeiro mundo. “ Mas é importante trabalhar a educação ambiental voltada para os resíduos, alcançando especialmente as crianças nas escolas, pois assim teremos resultados na sociedade”. 

“Cerca de 30% de todo o lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas, e todos esses materiais têm valor de mercado, pois são reaproveitados como matéria prima no processo de fabricação de novos produtos. Porém no Brasil apenas 3% do material reciclável é aproveitado, daí a importância de persistir na questão da reciclagem”, falou o secretário Allony Torres.

 

Na última quarta-feira (26/09) aconteceu no gabinete do prefeito Neto Barros a entrega da premiação do 1º concurso de redação cujo tema é “Coleta seletiva e sua importância para o meio ambiente”, projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e as empresas Stinguel Comércio e Serviços e Capixaba Couros.

O 1º concurso de redação é um projeto destinado aos alunos do ensino fundamental I e II das escolas públicas municipais de Baixo Guandu/ES, que visa valorizar e estimular a criatividade, o raciocínio, a leitura e o desenvolvimento da linguagem escrita em Língua Portuguesa, bem como a importância da coleta seletiva para aumentar a conscientização da população em relação preservação do meio ambiente e o reaproveitamento do material reciclável que só chega a 3% no Brasil.

Alunos Premiados:

1º lugar fundamental I: Modalidade – Poema, Escola Prof. José Nunes, Aluno Emanuelly Vieira Rodrigues, 5º Ano A.

1º lugar fundamental II : Modalidade – Carta Argumentativa, Escola João Júlio Cardoso, Aluno Maria Eduarda Soares Jacinto, 9ºano.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Baixo Guandu, Allony Torres, o problema dos resíduos no Brasil ainda está longe de ser solucionado se compararmos aos países de primeiro mundo. “ Mas é importante trabalhar a educação ambiental voltada para os resíduos, alcançando especialmente as crianças nas escolas, pois assim teremos resultados na sociedade”. 

“Cerca de 30% de todo o lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas, e todos esses materiais têm valor de mercado, pois são reaproveitados como matéria prima no processo de fabricação de novos produtos. Porém no Brasil apenas 3% do material reciclável é aproveitado, daí a importância de persistir na questão da reciclagem”, falou o secretário Allony Torres.