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DISPENSA

Programa inclui o Guandu no fundo de R$ 40 milhões para crédito aos pequenos negócios

Para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova lançou o Desenvolve Rio Doce, um fundo de financiamento de capital de giro com recursos de R$ 40 milhões. A iniciativa, que oferece condições especiais de prazo e taxa de juros, resulta de um acordo entre a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
 
Segundo o líder das ações de desenvolvimento econômico da Fundação Renova, Paulo Rocha , o fundo pretende incentivar os negócios locais. “A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma.
 
No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. Com o aporte inicial de R$ 10 milhões, será possível atender a um universo de 500 empresas. Nos dois estados (MG/ES), o retorno dos recursos, resultante da quitação das prestações, financiará novos empréstimos.
 
O Prefeito Neto Barros esteve esta semana na cidade de Linhares, assinando a adesão de Baixo Guandu ao programa da Fundação Renova, na expectativa de que a cidade tenha amplo acesso aos recursos colocados à disposição para dinamizar o pequeno e ao micro empreendedor locais.

 

Inscrições
No Espírito Santo, as inscrições devem ser feitas com consultores do Bandes presentes nos quatro municípios. Depois da prospecção, a próxima etapa é o cadastro. Com a documentação correta, o processo segue para análise e aprovação. Após a conclusão, o recurso será liberado em até 15 dias. Mais informações no site www.bandes.com.br.

Programa inclui o Guandu no fundo de R$ 40 milhões para crédito aos pequenos negócios

Para fomentar o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da bacia do Rio Doce, a Fundação Renova lançou o Desenvolve Rio Doce, um fundo de financiamento de capital de giro com recursos de R$ 40 milhões. A iniciativa, que oferece condições especiais de prazo e taxa de juros, resulta de um acordo entre a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
 
Segundo o líder das ações de desenvolvimento econômico da Fundação Renova, Paulo Rocha , o fundo pretende incentivar os negócios locais. “A proposta estimula a geração de empregos formais e o crescimento de empresas nestes municípios e entorno”, afirma.
 
No Espírito Santo, serão atendidos os municípios de Linhares, Colatina, Marilândia e Baixo Guandu. O Bandes prevê financiamento médio de R$ 20 mil. Com o aporte inicial de R$ 10 milhões, será possível atender a um universo de 500 empresas. Nos dois estados (MG/ES), o retorno dos recursos, resultante da quitação das prestações, financiará novos empréstimos.
 
O Prefeito Neto Barros esteve esta semana na cidade de Linhares, assinando a adesão de Baixo Guandu ao programa da Fundação Renova, na expectativa de que a cidade tenha amplo acesso aos recursos colocados à disposição para dinamizar o pequeno e ao micro empreendedor locais.

 

Inscrições
No Espírito Santo, as inscrições devem ser feitas com consultores do Bandes presentes nos quatro municípios. Depois da prospecção, a próxima etapa é o cadastro. Com a documentação correta, o processo segue para análise e aprovação. Após a conclusão, o recurso será liberado em até 15 dias. Mais informações no site www.bandes.com.br.

Produtores rurais recebem treinamento para produção de derivados do leite com qualidade

A Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, promoveu nos dias 2, 3 e 4 de outubro, um programa de treinamento voltado à produção de derivados do leite.
Cerca de 20 produtores participaram de um curso específico, que teve também a parceria do Sindicato Rural de Baixo Guandu e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O treinamento foi realizado na propriedade do Sr. Nicolau Barbosa e teve como objetivo principal capacitar os produtores que possuem agroindústria familiar de pequeno porte, visando a fabricação de derivados do leite com qualidade, dentro dos padrões de higiene exigidos pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Durante o treinamento foram apresentadas técnicas para fabricação de produtos básicos da leiteria, como queijo minas frescal, queijo minas padrão, mussarela, manteiga, iogurte e doce de leite.

Também foram ensinadas técnicas de produção de ricota, leite condensado, bebida láctea achocolatada a partir do soro, que é a parte líquida do leite obtida a partir de diferentes processos, como a fabricação de queijos.

Para muitos produtores, aproveitar o soro foi uma surpresa, já que em muitas propriedades rurais ele é alimento de suínos ou acaba sendo descartado. No curso, ficou demonstrado que o soro pode ser utilizado de forma saborosa e nutritiva.

Também foram discutidos os cuidados no processamento do leite e as exigências profissionais. De acordo com a instrutora  Ligia Maria, o principal cuidado antes de começar a fabricação dos produtos é a pasteurização do leite, que elimina bactérias e aumenta a longevidade dos derivados.

O curso serviu também para orientar os produtores no sentido de procurar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), obtendo maiores informações e esclarecimentos sobre a legislação e a adequação dos estabelecimentos.

O secretário de Desenvolvimento Rural Allony Torres agradeceu a todos os produtores e técnicos que participaram do curso, em especial à presidente do Sindicato Rural Arlene Milani, que tem se esforçado muito para trazer qualificação através do Senar.

“Este esforço conjunto é fundamental para ampliar o conhecimento dos nossos produtores, em busca da qualidade e da geração de renda no meio rural. Quero agradecer ainda as empresas Ordeleite e Sthinguel Locações, o produtor Nicolau Barbosa e os vereadores  Wilton Minarini e Geraldo Boone pelo apoio no curso realizado”, falou o secretário Allony Torres.

Ainda dentro do esforço de melhorar a renda do produtor, a Secretaria de Desenvolvimento Rural promoveu no último dia 11, no auditório do Círculo Operário, o 5º Encontro de Pecuaristas de Baixo Guandu, onde um dos temas abordados foi a alimentação estratégica do gado na seca.

Produtores rurais recebem treinamento para produção de derivados do leite com qualidade

A Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, promoveu nos dias 2, 3 e 4 de outubro, um programa de treinamento voltado à produção de derivados do leite.
Cerca de 20 produtores participaram de um curso específico, que teve também a parceria do Sindicato Rural de Baixo Guandu e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O treinamento foi realizado na propriedade do Sr. Nicolau Barbosa e teve como objetivo principal capacitar os produtores que possuem agroindústria familiar de pequeno porte, visando a fabricação de derivados do leite com qualidade, dentro dos padrões de higiene exigidos pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Durante o treinamento foram apresentadas técnicas para fabricação de produtos básicos da leiteria, como queijo minas frescal, queijo minas padrão, mussarela, manteiga, iogurte e doce de leite.

Também foram ensinadas técnicas de produção de ricota, leite condensado, bebida láctea achocolatada a partir do soro, que é a parte líquida do leite obtida a partir de diferentes processos, como a fabricação de queijos.

Para muitos produtores, aproveitar o soro foi uma surpresa, já que em muitas propriedades rurais ele é alimento de suínos ou acaba sendo descartado. No curso, ficou demonstrado que o soro pode ser utilizado de forma saborosa e nutritiva.

Também foram discutidos os cuidados no processamento do leite e as exigências profissionais. De acordo com a instrutora  Ligia Maria, o principal cuidado antes de começar a fabricação dos produtos é a pasteurização do leite, que elimina bactérias e aumenta a longevidade dos derivados.

O curso serviu também para orientar os produtores no sentido de procurar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), obtendo maiores informações e esclarecimentos sobre a legislação e a adequação dos estabelecimentos.

O secretário de Desenvolvimento Rural Allony Torres agradeceu a todos os produtores e técnicos que participaram do curso, em especial à presidente do Sindicato Rural Arlene Milani, que tem se esforçado muito para trazer qualificação através do Senar.

“Este esforço conjunto é fundamental para ampliar o conhecimento dos nossos produtores, em busca da qualidade e da geração de renda no meio rural. Quero agradecer ainda as empresas Ordeleite e Sthinguel Locações, o produtor Nicolau Barbosa e os vereadores  Wilton Minarini e Geraldo Boone pelo apoio no curso realizado”, falou o secretário Allony Torres.

Ainda dentro do esforço de melhorar a renda do produtor, a Secretaria de Desenvolvimento Rural promoveu no último dia 11, no auditório do Círculo Operário, o 5º Encontro de Pecuaristas de Baixo Guandu, onde um dos temas abordados foi a alimentação estratégica do gado na seca.

Produtores rurais recebem treinamento para produção de derivados do leite com qualidade

A Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, promoveu nos dias 2, 3 e 4 de outubro, um programa de treinamento voltado à produção de derivados do leite.
Cerca de 20 produtores participaram de um curso específico, que teve também a parceria do Sindicato Rural de Baixo Guandu e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O treinamento foi realizado na propriedade do Sr. Nicolau Barbosa e teve como objetivo principal capacitar os produtores que possuem agroindústria familiar de pequeno porte, visando a fabricação de derivados do leite com qualidade, dentro dos padrões de higiene exigidos pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Durante o treinamento foram apresentadas técnicas para fabricação de produtos básicos da leiteria, como queijo minas frescal, queijo minas padrão, mussarela, manteiga, iogurte e doce de leite.

Também foram ensinadas técnicas de produção de ricota, leite condensado, bebida láctea achocolatada a partir do soro, que é a parte líquida do leite obtida a partir de diferentes processos, como a fabricação de queijos.

Para muitos produtores, aproveitar o soro foi uma surpresa, já que em muitas propriedades rurais ele é alimento de suínos ou acaba sendo descartado. No curso, ficou demonstrado que o soro pode ser utilizado de forma saborosa e nutritiva.

Também foram discutidos os cuidados no processamento do leite e as exigências profissionais. De acordo com a instrutora  Ligia Maria, o principal cuidado antes de começar a fabricação dos produtos é a pasteurização do leite, que elimina bactérias e aumenta a longevidade dos derivados.

O curso serviu também para orientar os produtores no sentido de procurar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), obtendo maiores informações e esclarecimentos sobre a legislação e a adequação dos estabelecimentos.

O secretário de Desenvolvimento Rural Allony Torres agradeceu a todos os produtores e técnicos que participaram do curso, em especial à presidente do Sindicato Rural Arlene Milani, que tem se esforçado muito para trazer qualificação através do Senar.

“Este esforço conjunto é fundamental para ampliar o conhecimento dos nossos produtores, em busca da qualidade e da geração de renda no meio rural. Quero agradecer ainda as empresas Ordeleite e Sthinguel Locações, o produtor Nicolau Barbosa e os vereadores  Wilton Minarini e Geraldo Boone pelo apoio no curso realizado”, falou o secretário Allony Torres.

Ainda dentro do esforço de melhorar a renda do produtor, a Secretaria de Desenvolvimento Rural promoveu no último dia 11, no auditório do Círculo Operário, o 5º Encontro de Pecuaristas de Baixo Guandu, onde um dos temas abordados foi a alimentação estratégica do gado na seca.

Produtores rurais recebem treinamento para produção de derivados do leite com qualidade

A Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, promoveu nos dias 2, 3 e 4 de outubro, um programa de treinamento voltado à produção de derivados do leite.
Cerca de 20 produtores participaram de um curso específico, que teve também a parceria do Sindicato Rural de Baixo Guandu e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O treinamento foi realizado na propriedade do Sr. Nicolau Barbosa e teve como objetivo principal capacitar os produtores que possuem agroindústria familiar de pequeno porte, visando a fabricação de derivados do leite com qualidade, dentro dos padrões de higiene exigidos pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

Durante o treinamento foram apresentadas técnicas para fabricação de produtos básicos da leiteria, como queijo minas frescal, queijo minas padrão, mussarela, manteiga, iogurte e doce de leite.

Também foram ensinadas técnicas de produção de ricota, leite condensado, bebida láctea achocolatada a partir do soro, que é a parte líquida do leite obtida a partir de diferentes processos, como a fabricação de queijos.

Para muitos produtores, aproveitar o soro foi uma surpresa, já que em muitas propriedades rurais ele é alimento de suínos ou acaba sendo descartado. No curso, ficou demonstrado que o soro pode ser utilizado de forma saborosa e nutritiva.

Também foram discutidos os cuidados no processamento do leite e as exigências profissionais. De acordo com a instrutora  Ligia Maria, o principal cuidado antes de começar a fabricação dos produtos é a pasteurização do leite, que elimina bactérias e aumenta a longevidade dos derivados.

O curso serviu também para orientar os produtores no sentido de procurar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), obtendo maiores informações e esclarecimentos sobre a legislação e a adequação dos estabelecimentos.

O secretário de Desenvolvimento Rural Allony Torres agradeceu a todos os produtores e técnicos que participaram do curso, em especial à presidente do Sindicato Rural Arlene Milani, que tem se esforçado muito para trazer qualificação através do Senar.

“Este esforço conjunto é fundamental para ampliar o conhecimento dos nossos produtores, em busca da qualidade e da geração de renda no meio rural. Quero agradecer ainda as empresas Ordeleite e Sthinguel Locações, o produtor Nicolau Barbosa e os vereadores  Wilton Minarini e Geraldo Boone pelo apoio no curso realizado”, falou o secretário Allony Torres.

Ainda dentro do esforço de melhorar a renda do produtor, a Secretaria de Desenvolvimento Rural promoveu no último dia 11, no auditório do Círculo Operário, o 5º Encontro de Pecuaristas de Baixo Guandu, onde um dos temas abordados foi a alimentação estratégica do gado na seca.

Prefeito Neto participa em Brasília de reunião da Associação de municípios ligados à geração de Energia

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) reuniu membros da Diretorias Executiva, dos Conselhos e prefeitos da maioria dos 21 estados que possuem usinas hidroelétrica para estabelecer as estratégias de tramitação do Projeto de Lei que atualiza os critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos 727 municípios e para propor uma ação judicial que visa rever a perda da Compensação advinda da revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
 
A reunião da última segunda-feira (9/10), que contou com a presença do prefeito de Baixo Guandu Neto Barros (Diretor Financeiro da AMUSUH), definiu a realização de mobilizações dos prefeitos em cada estado para clamar apoio dos governadores à revisão da TAR. Uma simples resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) derrubou a TAR de R$ 93,35 por MWh em dezembro 2016 para R$ 72,20 a partir de janeiro de 2017. Se o valor de 2016 tivesse sido devidamente corrigido monetariamente, a TAR praticada em 2017 estaria em R$ 99,35.
 
Outra pauta das reuniões dos prefeitos e governadores será o pedido de apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009 que propõe o aumento de 45 % para 65% da parcela da CFURH reservada às prefeituras. Esta é uma urgente demanda para os 727 municípios sedes de usinas e alagados. Só a mobilização dos governadores e de todos os prefeitos fará a diferença na aprovação desta matéria. A nova divisão da CFURH vai diminuir em menos de meio por cento do total das receitas dos estados, enquanto para os municípios essa mudança representa um acréscimo de 44% nos valores recebidos pela perda das terras produtivas atingidas pelas barragens.
 
Agora a AMUSUH irá aguardar os resultados das reuniões entre os prefeitos e governadores para montar a estratégia junto aos senadores. A previsão é de que em 40 dias as mobilizações já tenham sido realizadas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá analisar o PLC 315/2009 antes da matéria seguir para o Plenário.

Fomento Econômico

A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas também foi debatida na reunião. A transferência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca para a Presidência da República promulgada recentemente deverá dinamizar as ações.

O encontro da AMUSUH contou também com a presença Deputado Federal Evandro Rogério Roman (PSD-PR), Relator Setorial na área de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário da proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2018 na Comissão Mista de Orçamento, e com representantes da Secretária de Aquicultura e Pesca e do Ministério da Integração. A associação e os palestrantes estão otimistas na busca de alternativas para diminuir as dificuldades do cotidiano do setor.

 

Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH
 

Prefeito Neto participa em Brasília de reunião da Associação de municípios ligados à geração de Energia

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) reuniu membros da Diretorias Executiva, dos Conselhos e prefeitos da maioria dos 21 estados que possuem usinas hidroelétrica para estabelecer as estratégias de tramitação do Projeto de Lei que atualiza os critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos 727 municípios e para propor uma ação judicial que visa rever a perda da Compensação advinda da revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
 
A reunião da última segunda-feira (9/10), que contou com a presença do prefeito de Baixo Guandu Neto Barros (Diretor Financeiro da AMUSUH), definiu a realização de mobilizações dos prefeitos em cada estado para clamar apoio dos governadores à revisão da TAR. Uma simples resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) derrubou a TAR de R$ 93,35 por MWh em dezembro 2016 para R$ 72,20 a partir de janeiro de 2017. Se o valor de 2016 tivesse sido devidamente corrigido monetariamente, a TAR praticada em 2017 estaria em R$ 99,35.
 
Outra pauta das reuniões dos prefeitos e governadores será o pedido de apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009 que propõe o aumento de 45 % para 65% da parcela da CFURH reservada às prefeituras. Esta é uma urgente demanda para os 727 municípios sedes de usinas e alagados. Só a mobilização dos governadores e de todos os prefeitos fará a diferença na aprovação desta matéria. A nova divisão da CFURH vai diminuir em menos de meio por cento do total das receitas dos estados, enquanto para os municípios essa mudança representa um acréscimo de 44% nos valores recebidos pela perda das terras produtivas atingidas pelas barragens.
 
Agora a AMUSUH irá aguardar os resultados das reuniões entre os prefeitos e governadores para montar a estratégia junto aos senadores. A previsão é de que em 40 dias as mobilizações já tenham sido realizadas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá analisar o PLC 315/2009 antes da matéria seguir para o Plenário.

Fomento Econômico

A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas também foi debatida na reunião. A transferência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca para a Presidência da República promulgada recentemente deverá dinamizar as ações.

O encontro da AMUSUH contou também com a presença Deputado Federal Evandro Rogério Roman (PSD-PR), Relator Setorial na área de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário da proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2018 na Comissão Mista de Orçamento, e com representantes da Secretária de Aquicultura e Pesca e do Ministério da Integração. A associação e os palestrantes estão otimistas na busca de alternativas para diminuir as dificuldades do cotidiano do setor.

 

Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH
 

Prefeito Neto participa em Brasília de reunião da Associação de municípios ligados à geração de Energia

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) reuniu membros da Diretorias Executiva, dos Conselhos e prefeitos da maioria dos 21 estados que possuem usinas hidroelétrica para estabelecer as estratégias de tramitação do Projeto de Lei que atualiza os critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos 727 municípios e para propor uma ação judicial que visa rever a perda da Compensação advinda da revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
 
A reunião da última segunda-feira (9/10), que contou com a presença do prefeito de Baixo Guandu Neto Barros (Diretor Financeiro da AMUSUH), definiu a realização de mobilizações dos prefeitos em cada estado para clamar apoio dos governadores à revisão da TAR. Uma simples resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) derrubou a TAR de R$ 93,35 por MWh em dezembro 2016 para R$ 72,20 a partir de janeiro de 2017. Se o valor de 2016 tivesse sido devidamente corrigido monetariamente, a TAR praticada em 2017 estaria em R$ 99,35.
 
Outra pauta das reuniões dos prefeitos e governadores será o pedido de apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009 que propõe o aumento de 45 % para 65% da parcela da CFURH reservada às prefeituras. Esta é uma urgente demanda para os 727 municípios sedes de usinas e alagados. Só a mobilização dos governadores e de todos os prefeitos fará a diferença na aprovação desta matéria. A nova divisão da CFURH vai diminuir em menos de meio por cento do total das receitas dos estados, enquanto para os municípios essa mudança representa um acréscimo de 44% nos valores recebidos pela perda das terras produtivas atingidas pelas barragens.
 
Agora a AMUSUH irá aguardar os resultados das reuniões entre os prefeitos e governadores para montar a estratégia junto aos senadores. A previsão é de que em 40 dias as mobilizações já tenham sido realizadas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá analisar o PLC 315/2009 antes da matéria seguir para o Plenário.

Fomento Econômico

A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas também foi debatida na reunião. A transferência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca para a Presidência da República promulgada recentemente deverá dinamizar as ações.

O encontro da AMUSUH contou também com a presença Deputado Federal Evandro Rogério Roman (PSD-PR), Relator Setorial na área de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário da proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2018 na Comissão Mista de Orçamento, e com representantes da Secretária de Aquicultura e Pesca e do Ministério da Integração. A associação e os palestrantes estão otimistas na busca de alternativas para diminuir as dificuldades do cotidiano do setor.

 

Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH
 

Prefeito Neto participa em Brasília de reunião da Associação de municípios ligados à geração de Energia

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) reuniu membros da Diretorias Executiva, dos Conselhos e prefeitos da maioria dos 21 estados que possuem usinas hidroelétrica para estabelecer as estratégias de tramitação do Projeto de Lei que atualiza os critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos 727 municípios e para propor uma ação judicial que visa rever a perda da Compensação advinda da revisão da Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
 
A reunião da última segunda-feira (9/10), que contou com a presença do prefeito de Baixo Guandu Neto Barros (Diretor Financeiro da AMUSUH), definiu a realização de mobilizações dos prefeitos em cada estado para clamar apoio dos governadores à revisão da TAR. Uma simples resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) derrubou a TAR de R$ 93,35 por MWh em dezembro 2016 para R$ 72,20 a partir de janeiro de 2017. Se o valor de 2016 tivesse sido devidamente corrigido monetariamente, a TAR praticada em 2017 estaria em R$ 99,35.
 
Outra pauta das reuniões dos prefeitos e governadores será o pedido de apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 315/2009 que propõe o aumento de 45 % para 65% da parcela da CFURH reservada às prefeituras. Esta é uma urgente demanda para os 727 municípios sedes de usinas e alagados. Só a mobilização dos governadores e de todos os prefeitos fará a diferença na aprovação desta matéria. A nova divisão da CFURH vai diminuir em menos de meio por cento do total das receitas dos estados, enquanto para os municípios essa mudança representa um acréscimo de 44% nos valores recebidos pela perda das terras produtivas atingidas pelas barragens.
 
Agora a AMUSUH irá aguardar os resultados das reuniões entre os prefeitos e governadores para montar a estratégia junto aos senadores. A previsão é de que em 40 dias as mobilizações já tenham sido realizadas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deverá analisar o PLC 315/2009 antes da matéria seguir para o Plenário.

Fomento Econômico

A produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas também foi debatida na reunião. A transferência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca para a Presidência da República promulgada recentemente deverá dinamizar as ações.

O encontro da AMUSUH contou também com a presença Deputado Federal Evandro Rogério Roman (PSD-PR), Relator Setorial na área de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário da proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2018 na Comissão Mista de Orçamento, e com representantes da Secretária de Aquicultura e Pesca e do Ministério da Integração. A associação e os palestrantes estão otimistas na busca de alternativas para diminuir as dificuldades do cotidiano do setor.

 

Fonte: Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH