Tudo pronto para a Conferência Municipal das Cidades
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Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, o encontro acontece nos dias 27 e 28/abril no Centro Pastoral da Igreja Católica, próximo à praça São Pedro. Demonstrando a importância do interesse coletivo na discussão das questões locais, a conferência municipal está sendo organizada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM) e prefeitura municipal.
Os debates terão como ponto de partida o texto de referência sobre a função social da cidade e da propriedade. Como resultado da discussão, e além de apresentar temáticas de interesse local, a conferência municipal deverá responder às perguntas do texto referência e indicar propostas sobre a “efetivação da função social da cidade e da propriedade”, para ser posteriormente encaminhadas ao encontro estadual. No período de 5 a 9 de junho de 2017 será realizada a etapa nacional da Conferência das Cidades, em Brasília.
As conferências, em todos os níveis, vêm se efetivando como um espaço de diálogo entre o governo e a sociedade, discutindo soluções para os problemas decorrentes da urbanização intensa que o Brasil vem sofrendo desde a metade do século passado, quando deixou de ser um país rural e passou a ser uma nação urbanizada. Cerca de 160 milhões de brasileiros estão vivendo nas cidades. Essa concentração da população nas áreas urbanas, sem o planejamento adequado, trouxe enormes desafios para a qualidade de vida da geração atual, comprometendo a sustentabilidade no futuro.
Nesse encontro a sociedade organizada, representada por delegados eleitos nas plenárias municipais e estaduais, cumprirá mais uma etapa visando à travessia da cidade que temos para a cidade que queremos. A conferência municipal é aberta ao público e todo cidadão pode participar; entretanto, as eleições para delegados que participarão da etapa estadual deve respeitar critérios de representação de órgãos, entidades e organizações, definidos no regimento interno da Conferência Nacional das Cidades.
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