EDITAL

O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021, n.º 002/2021, n.º 003/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, convoca os candidatos (as), classificados no Processo Seletivo Simpliúcado Público da Saúde, para provimento de
preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal desta Secretaria, a comparecerem no departamento de RH na sede da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, situada na Rua Fritz Von Luitzow, Centro, Baixo Guandu/ ES, no dia 19/04/2021 e 20/04/2021 de 08h30mim às 13 horas, para entrega e conferência dos documentos, conforme relação no Anexo I, e demais orientações.

Estabelece o estudo remoto nas instituições de ensino da Rede Municipal de Baixo Guandu-ES pelo período que perdurar o estado de calamidade pública no Município de Baixo Guandu—ES, para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID—I9.

Às 08 horas do dia 08 de abril de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.

Para acessar a ATA da 14ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:

Faço Público, em atendimento ao Edital n.º 001/2021 — Processo Seletivo Simplificado, que foi convocada através de ligação telefônica a candidata abaixo relacionada a se apresentar na SEMED — Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, no dia 30 março de 2021 conforme cronograma EM ANEXO, para atender à vaga de acordo com a demanda atual.

Faço público, em atendimento ao Edital n.º 01/2020 — SEMADH convocação dos (as) candidatos (as), que devem comparecer a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, situada a Rua Antônio Sampaio, n.º 15, Centro, Baixo Guandu — ES, entre os dias 14/04/2021 a 20/04/2021 (dias uteis) de 08h às 12h, para conferência dos documentos descritos no Anexo l e receberem orientações preliminares. O não comparecimento na data estabelecida implicará na ELIMINAÇÃO do candidato (a), perdendo o direito a vaga como prevê o item 7.2 do Edital nº 01/2020.

Às 08 horas do dia 01 de abril de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.

Para acessar a ATA da 13ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:

O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em atendimento aos Editais n.º 001/2021, n.º 002/2021, n.º 003/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, a 3ª convocação dos candidatos (as), classificados no Processo Seletivo Simplificado Público da Saúde.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU — ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação Vigente e consubstanciadas nas disposições da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal Lei 1.380/1990,

            CONSIDERANDO a lnecessidade de medidas de isolamento social no cenário atual e tendo como finalidade o combate a disseminação da pandemia do Covid-19, bem como levando em consideração que o Município de Baixo Guandu—ES, encontra— se no risco extremo.

            DECRETA:

         Art. 1º Fica antecipado o feriado do dia da Emancipação Político—administrativa do Município de Baixo Guandu—ES, no próximo dia 09 de abril do ano corrente (sexta—feira), em todas as repartições da Administração Pública do Município de Baixo Guandu—ES, à exceção daquelas em que as atividades são de caráter continuado e ininterrupto e/ou de caráter essencial, tais como plantões médicos, Vigilância patrimonial, entre outros.

          Parágrafo único. Os setores administrativos das repartições em referência, embora não estejam inclusos nas exceções deste artigo, poderão estabelecer horários parciais, Visando a atualização e/ou dinamização dos procedimentos, neste caso apenas em caráter interno, não havendo atendimento ao público em geral.

          Art. 2º Este Decreto entra em Vigor na data de sua publicação, revogando—se as disposições em contrário.

O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em atendimento aos Editais n.º 001/2021, n.º 002/2021, n.º 003/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, a 2ª convocação dos candidatos (as), classificados no Processo Seletivo Simplificado Público da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, considerando a necessidade de referendar expressamente a implementação do Decreto n.º 4.838—R, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias pelo prazo de 14 (quatorze) dias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVlD-19) em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo.