DECRETO Nº7.753/2024 Attachments DECRETO-N°-7.753-2024-NOMEIA-SERVIDORES-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-16-08-.pdf File size: 407 kB
DECRETO N° 7.750-2024 Attachments DECRETO-N°-7.750-2024-NOMEIA-SERVIDORES-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-14-08.pdf File size: 438 kB
DECRETO Nº 7.620, DE 30 ABRIL DE 2024. Attachments DECRETO-N°-7.620-2024-NOMEIA-SERVIDORES-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-30-04.pdf File size: 364 kB
DECRETO Nº 7.592, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Attachments DECRETO-N°-7.592-2024-NOMEIA-SERVIDOR-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-EDUARDO-FREDERICO-MACHADO-04-041.pdf File size: 331 kB
DECRETO Nº 7.588, DE 02 ABRIL DE 2024. Attachments DECRETO-N°-7.588-2024-NOMEIA-SERVIDORES-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-02-041.pdf File size: 345 kB
DECRETO Nº 7.574, DE 26 MARÇO DE 2024. Attachments DECRETO-N°-7.574-2024-NOMEIA-SERVIDOR-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-26-03.pdf File size: 335 kB
DECRETO Nº 7.567, DE 19 MARÇO DE 2024. Attachments DECRETO-N°-7.567-2024-NOMEIA-SERVIDORES-EM-CARGO-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-19-03.pdf File size: 332 kB
DECRETO Nº 7.267/2023 – DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001-2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Attachments DECRETO-No-7.267-2023-DISPOE-SOBRE-O-AJUSTE-DO-PERIODO-DE-SUSPENSAO-DA-CONTAGEM-DO-PRAZO-DE-VALIDADE-DO-CONCURSO-PUBLICO-EDITAL-No-001-2019-EM-CONFORMIDADE-COM-A-LEI-COMPLEME.-otimizado_1.pdf
DECRETO Nº 7.221, DE 07 JUNHO DE 2023/ TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO PÚBLICO Attachments DECRETO-N°-7.221-2023-TORNA-SEM-EFEITO-NOMEACAO-DE-CANDIDATO-otimizado_1-1.pdf File size: 183 kB
DECRETO N° 7.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga todos os Feriados Nacionais e Pontos Facultativos. Attachments Decreto-no.-7.110-23-feriados-e-pontos-facultativos-2023-otimizado_1.pdf File size: 309 kB EMENDA-A-LEI-ORGANICA-No024-23.pdf File size: 416 kB
Decreto nº 7.051 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Attachments DECRETO-No-7.051-2022-ESTABELECE-HORARIO-DE-FUNCIONAMENTO-COPADOMUNDO-2022.pdf File size: 1004 kB
DECRETO Nº 6.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Attachments DECRETO-No-6.990-2022-DISPOE-SOBRE-NOMEACAO-DE-CANDIDATA-CLASSIFICADA-EM-CONCURSO-PUBLICO-PARA-PROVIMENTO-EFETIVO-DE-CARGO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS.pdf File size: 2 MB
Decreto n.º 6.816, de 18 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades Attachments Decreto-n.o-6.816-de-18-de-marco-de-2022-Estabelece-a-listagem-de-projetos-que-serao-apoiados-por-intermedio-do-Fundo-Cidades.pdf File size: 624 kB
Decreto n.º 6.811, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo Médico Attachments Decreto-n.o-6.811-de-11-de-marco-de-2022-Exonera-a-pedido-Servidor-Publico-Municipal-ocupante-do-cargo-Medico.pdf File size: 294 kB
Decreto n.º 6.808, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo Técnico em Edificações Attachments Decreto-n.o-6.808-de-11-de-marco-de-2002-Exonera-a-pedido-Servidor-Publico-Municipal-ocupante-de-cargo-Tecnico-em-Edificacoes.pdf File size: 369 kB
