O Bolsa Família está de volta !
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? O programa foi oficialmente retomado no dia 2 de março.
Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 reais, e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.
Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal.
Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
CADASTRO APRIMORADO — Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o Governo Federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
QUEM RECEBE — O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
AGENDAS TRANSVERSAIS — O Bolsa Família se casa com uma série de ações já tomadas e no horizonte próximo do Governo Federal para fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho. Agenda que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.
A agenda transversal inclui ainda ações como a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), instância que reúne entidades da sociedade civil e governo na articulação, formulação e implementação de políticas de combate à fome e de promoção da alimentação de qualidade. Tem ligação também com o Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado na última segunda-feira (27/2) para reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no país.
O Bolsa Família se conecta, adicionalmente, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que será retomado e garante a compra direta de alimentos da produção de agricultores familiares para uso na merenda escolar, em restaurantes comunitários e em diversas instituições da rede de assistência social. Conversa ainda com a área de educação, que vai ampliar o acesso ao ensino integral, para aprimorar a formação escolar das crianças e jovens.
CARTILHA DO PROGRAMA LINK: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/03/bolsa-familia-e-recriado-com-minimo-de-r-600-por-familia-e-mais-r-150-por-crianca-de-ate-seis-anos#:~:text=O%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20est%C3%A1%20de,%2Dfeira%2C%202%2F3.