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Author: Dionimar Martinelli

Campeões do Futuro certifica alunos

Aconteceu na última terça-feira (21), no Ginásio Poliesportivo, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a entrega de certificados a centenas de alunos que participaram do Projeto Campeões do Futuro 2015.

O Projeto oferece às crianças e adolescentes guanduenses a prática esportiva no futsal, futebol society, futebol de campo, ginástica rítmica, handebol jiu-jítsu e judô, e desde 2013 faz parte dos projetos socioesportivos do município.

Além dos certificados, os alunos receberam, cada um, uma pequena lembrança da Prefeitura Municipal. Além disso, três bicicletas novas foram sorteadas entre os jovens atletas.

Entre as autoridades presentes ao evento, o prefeito em exercício de Baixo Guandu, Eloy Avelino, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Wilton Minarini, e o comandante da 2ª Cia do 8º Batalhão da Polícia Militar, Wagner Batista de Souza, além de professores e outros profissionais ligados ao esporte.

O PROJETO

Criado em 2008 pela Secretaria de Esportes do Estado (SESPORT), o Projeto Campeões do Futuro leva o esporte a todos os municípios do Espírito Santo, em parceria com as prefeituras. Neste caso, o Estado fornece os materiais esportivos, e as prefeituras contratam e mantêm os professores de Educação Física, além de cederem o espaço para a prática do Projeto.

Informações à Imprensa                                    
Assessoria de Comunicação PMBG
noticia@pmbg.es.gov.br

(27) 3732-8914

Novo Código Tributário será votado em Sessão Extraordinária

Apesar de ter sido enviado à Câmara de Vereadores no mês de setembro o Projeto de Lei Complementar 021/2015 que trata da atualização do Código Tributário Municipal – cuja tramitação transcorreu de acordo com o regimento interno legislativo, foi discutido pela Comissão Especial criada para análise e estudo do projeto e dela recebeu parecer favorável – ainda assim a matéria não foi colocada em discussão e votação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal na última sessão ordinária do ano, ocorrida em 21 de dezembro.

Por isso, e diante da relevância desse projeto de lei para o equilíbrio das finanças municipais, o prefeito em exercício Eloy Avelino Jr., com base no artigo 30 da Lei Orgânica do Município, convocou extraordinariamente os vereadores para apreciação e deliberação da matéria – cuja sessão extra está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (28), às 19 horas. “Buscamos alinhar nossa legislação tributária ao que já se fez na maioria dos municípios brasileiros. Além do mais o Código Tributário Municipal fortalece a capacidade de arrecadação de receitas próprias, de livre movimentação, e permite à prefeitura investir mais na cidade e no interior, o que trará um grande benefício para a sociedade”, esclarece o prefeito em exercício, Eloy Avelino.

Ainda segundo o Chefe do Executivo Municipal o PLC 021/2015 tramitou normalmente, foi discutido em Audiência Pública e não recebeu uma única emenda sequer, nem da população nem dos vereadores. “Não existe, portanto, nenhum motivo para não se votar e aprovar o Código Tributário. O vereador que tiver compromisso com a comunidade que representa, com os servidores públicos e o desenvolvimento do município deve agir com a responsabilidade que o assunto requer e aprovar a lei”, finaliza o prefeito.

Entenda o PLC 021/2015

Institui o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação atual que está em vigor desde 1980, diante da necessidade de ajustar alíquotas de ISSQN, IPTU, taxas e contribuições e normatizar direitos e deveres, alinhando-se à realidade da dinâmica econômica e social do município. Entre vários avanços o novo CTM corrige uma antiga defasagem nas alíquotas do ISS, que em alguns casos é de 1,8%; até porque o Senado Federal deve aprovar em breve uma nova lei complementar que fixa em 2% a alíquota mínima, e em 5% a alíquota máxima, para este imposto. Além disso a nova legislação tributária municipal evitará perda de arrecadação pela renúncia de receitas, o que é inclusive vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Outros benefícios do novo CTM

– Isenta do pagamento de IPTU aposentados e pensionistas que recebam até 1 salário mínimo.

– Concede desconto de até 50% no IPTU de imóveis localizados em ruas sem pavimentação.

– Elimina a cobrança de taxa de lixo para terrenos sem edificações, desde que devidamente cercados ou murados.

– Favorece os micros e pequenos empreendedores individuais.

– Reduz em mais de em mais de 30% a tributação de ISS para proprietários de salão de beleza, manicure, barbearia, bem como para categorias de profissionais liberais (contador, médico, advogado, dentista, arquiteto, engenheiro, nutricionista, psicólogo) e autônomos de níveis médio e técnico.

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação PMBG

noticia@pmbg.es.gov.br

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Campeões do Futuro certifica alunos

Aconteceu na última terça-feira (21), no Ginásio Poliesportivo, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a entrega de certificados a centenas de alunos que participaram do Projeto Campeões do Futuro 2015.

O Projeto oferece às crianças e adolescentes guanduenses a prática esportiva no futsal, futebol society, futebol de campo, ginástica rítmica, handebol jiu-jítsu e judô, e desde 2013 faz parte dos projetos socioesportivos do município.

Além dos certificados, os alunos receberam, cada um, uma pequena lembrança da Prefeitura Municipal. Além disso, três bicicletas novas foram sorteadas entre os jovens atletas.

Entre as autoridades presentes ao evento, o prefeito em exercício de Baixo Guandu, Eloy Avelino, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Wilton Minarini, e o comandante da 2ª Cia do 8º Batalhão da Polícia Militar, Wagner Batista de Souza, além de professores e outros profissionais ligados ao esporte.

O PROJETO

Criado em 2008 pela Secretaria de Esportes do Estado (SESPORT), o Projeto Campeões do Futuro leva o esporte a todos os municípios do Espírito Santo, em parceria com as prefeituras. Neste caso, o Estado fornece os materiais esportivos, e as prefeituras contratam e mantêm os professores de Educação Física, além de cederem o espaço para a prática do Projeto.

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Novo Código Tributário será votado em Sessão Extraordinária

Apesar de ter sido enviado à Câmara de Vereadores no mês de setembro o Projeto de Lei Complementar 021/2015 que trata da atualização do Código Tributário Municipal – cuja tramitação transcorreu de acordo com o regimento interno legislativo, foi discutido pela Comissão Especial criada para análise e estudo do projeto e dela recebeu parecer favorável – ainda assim a matéria não foi colocada em discussão e votação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal na última sessão ordinária do ano, ocorrida em 21 de dezembro.

Por isso, e diante da relevância desse projeto de lei para o equilíbrio das finanças municipais, o prefeito em exercício Eloy Avelino Jr., com base no artigo 30 da Lei Orgânica do Município, convocou extraordinariamente os vereadores para apreciação e deliberação da matéria – cuja sessão extra está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (28), às 19 horas. “Buscamos alinhar nossa legislação tributária ao que já se fez na maioria dos municípios brasileiros. Além do mais o Código Tributário Municipal fortalece a capacidade de arrecadação de receitas próprias, de livre movimentação, e permite à prefeitura investir mais na cidade e no interior, o que trará um grande benefício para a sociedade”, esclarece o prefeito em exercício, Eloy Avelino.

Ainda segundo o Chefe do Executivo Municipal o PLC 021/2015 tramitou normalmente, foi discutido em Audiência Pública e não recebeu uma única emenda sequer, nem da população nem dos vereadores. “Não existe, portanto, nenhum motivo para não se votar e aprovar o Código Tributário. O vereador que tiver compromisso com a comunidade que representa, com os servidores públicos e o desenvolvimento do município deve agir com a responsabilidade que o assunto requer e aprovar a lei”, finaliza o prefeito.

Entenda o PLC 021/2015

Institui o Código Tributário Municipal e atualiza a legislação atual que está em vigor desde 1980, diante da necessidade de ajustar alíquotas de ISSQN, IPTU, taxas e contribuições e normatizar direitos e deveres, alinhando-se à realidade da dinâmica econômica e social do município. Entre vários avanços o novo CTM corrige uma antiga defasagem nas alíquotas do ISS, que em alguns casos é de 1,8%; até porque o Senado Federal deve aprovar em breve uma nova lei complementar que fixa em 2% a alíquota mínima, e em 5% a alíquota máxima, para este imposto. Além disso a nova legislação tributária municipal evitará perda de arrecadação pela renúncia de receitas, o que é inclusive vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Outros benefícios do novo CTM

– Isenta do pagamento de IPTU aposentados e pensionistas que recebam até 1 salário mínimo.

– Concede desconto de até 50% no IPTU de imóveis localizados em ruas sem pavimentação.

– Elimina a cobrança de taxa de lixo para terrenos sem edificações, desde que devidamente cercados ou murados.

– Favorece os micros e pequenos empreendedores individuais.

– Reduz em mais de em mais de 30% a tributação de ISS para proprietários de salão de beleza, manicure, barbearia, bem como para categorias de profissionais liberais (contador, médico, advogado, dentista, arquiteto, engenheiro, nutricionista, psicólogo) e autônomos de níveis médio e técnico.

 

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(27) 3732-8914

Atendimento Especializado Educacional é destaque na educação de Baixo Guandu

Não existe sociedade que evolua, que progrida, sem que para ela seja adotada uma política de inclusão social, com respeito à dignidade e às diferenças das pessoas, acompanhada da diminuição das desigualdades sociais e da promoção da diversidade em seus mais amplos aspectos.

A Prefeitura de Baixo Guandu, desde o início da atual administração, iniciou o projeto de recuperação do município focado, como prioridade absoluta, no respeito e no bem-estar da população, sobretudo da menos favorecida.

Das diversas frentes de ação, a da educação inclusiva foi uma das mais bem trabalhadas pela PMBG, através da Secretaria Municipal de Educação. O programa Atendimento Educacional Especializado, que acolhe crianças e jovens com necessidades especiais ou com algum tipo de deficiência.

Em toda a rede municipal de ensino, as escolas foram preparadas para acolher as crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Investimentos materiais, financeiros e uma política de qualificação de professores e demais profissionais da educação, têm sido uma constante na administração do ensino.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O projeto de educação especial, ou educação inclusiva, que acontece na rede municipal de ensino, tem o propósito de promover práticas pedagógicas diferenciadas visando atender, de forma individualizada, alunos com algum grau de necessidades especiais ou deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, bem como autismo, surdez e síndrome de Down, principalmente.

A Prefeitura conta com espaços exclusivos para funcionar o Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, que são as Salas de Recursos Multifuncionais, dotadas de mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento dos alunos que frequentam as atividades da Educação Especial no contraturno escolar.

“Desse modo, a maioria desses alunos frequenta também a escola regular e, no outro turno, recebem o atendimento educacional especializado, porque o AEE não substitui a formação escolar, mas tem caráter de inclusão e fortalecimento da autonomia desses alunos, de um jeito que permite a sua permanência, participação e desenvolvimento no ambiente escolar”, explica a secretária municipal de Educação, Cenira Antônia da Silva.

QUALIFICAÇÃO

Ela lembra que essas práticas pedagógicas são oferecidas por professores que possuem tanto a formação para o exercício do magistério de nível básico, do ensino fundamental, quanto para trabalhar com Educação Especial. Conhecimentos que foram adquiridos em cursos de aperfeiçoamento e de especialização são ofertados pela Prefeitura.

“E não é só; nós fizemos também algumas adaptações nas escolas onde funcionam as turmas de AEE para garantir a acessibilidade física, e também fornecemos o transporte escolar com acessibilidade para aqueles alunos cujas famílias não têm condição de levá-los às salas de recursos”, completa a secretária.

Além disso, a Prefeitura oferece um serviço de atendimento domiciliar para aqueles alunos que têm dificuldades de frequentar as salas de recursos nas escolas. Assim, nós estamos humanizando as práticas da educação inclusiva e garantindo o direito à educação especial para a nossa população.

Em 2015, a PMBG atendeu 161 alunos, com apoio de 16 professores e 17 cuidadores, números que foram aumentados em quatro vezes em relação a 2013. No mesmo período, as salas com recursos multifuncionais passaram de duas para doze.

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Atendimento Especializado Educacional é destaque na educação de Baixo Guandu

Não existe sociedade que evolua, que progrida, sem que para ela seja adotada uma política de inclusão social, com respeito à dignidade e às diferenças das pessoas, acompanhada da diminuição das desigualdades sociais e da promoção da diversidade em seus mais amplos aspectos.

A Prefeitura de Baixo Guandu, desde o início da atual administração, iniciou o projeto de recuperação do município focado, como prioridade absoluta, no respeito e no bem-estar da população, sobretudo da menos favorecida.

Das diversas frentes de ação, a da educação inclusiva foi uma das mais bem trabalhadas pela PMBG, através da Secretaria Municipal de Educação. O programa Atendimento Educacional Especializado, que acolhe crianças e jovens com necessidades especiais ou com algum tipo de deficiência.

Em toda a rede municipal de ensino, as escolas foram preparadas para acolher as crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Investimentos materiais, financeiros e uma política de qualificação de professores e demais profissionais da educação, têm sido uma constante na administração do ensino.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O projeto de educação especial, ou educação inclusiva, que acontece na rede municipal de ensino, tem o propósito de promover práticas pedagógicas diferenciadas visando atender, de forma individualizada, alunos com algum grau de necessidades especiais ou deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, bem como autismo, surdez e síndrome de Down, principalmente.

A Prefeitura conta com espaços exclusivos para funcionar o Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, que são as Salas de Recursos Multifuncionais, dotadas de mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento dos alunos que frequentam as atividades da Educação Especial no contraturno escolar.

“Desse modo, a maioria desses alunos frequenta também a escola regular e, no outro turno, recebem o atendimento educacional especializado, porque o AEE não substitui a formação escolar, mas tem caráter de inclusão e fortalecimento da autonomia desses alunos, de um jeito que permite a sua permanência, participação e desenvolvimento no ambiente escolar”, explica a secretária municipal de Educação, Cenira Antônia da Silva.

QUALIFICAÇÃO

Ela lembra que essas práticas pedagógicas são oferecidas por professores que possuem tanto a formação para o exercício do magistério de nível básico, do ensino fundamental, quanto para trabalhar com Educação Especial. Conhecimentos que foram adquiridos em cursos de aperfeiçoamento e de especialização são ofertados pela Prefeitura.

“E não é só; nós fizemos também algumas adaptações nas escolas onde funcionam as turmas de AEE para garantir a acessibilidade física, e também fornecemos o transporte escolar com acessibilidade para aqueles alunos cujas famílias não têm condição de levá-los às salas de recursos”, completa a secretária.

Além disso, a Prefeitura oferece um serviço de atendimento domiciliar para aqueles alunos que têm dificuldades de frequentar as salas de recursos nas escolas. Assim, nós estamos humanizando as práticas da educação inclusiva e garantindo o direito à educação especial para a nossa população.

Em 2015, a PMBG atendeu 161 alunos, com apoio de 16 professores e 17 cuidadores, números que foram aumentados em quatro vezes em relação a 2013. No mesmo período, as salas com recursos multifuncionais passaram de duas para doze.

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Não existe sociedade que evolua, que progrida, sem que para ela seja adotada uma política de inclusão social, com respeito à dignidade e às diferenças das pessoas, acompanhada da diminuição das desigualdades sociais e da promoção da diversidade em seus mais amplos aspectos.

A Prefeitura de Baixo Guandu, desde o início da atual administração, iniciou o projeto de recuperação do município focado, como prioridade absoluta, no respeito e no bem-estar da população, sobretudo da menos favorecida.

Das diversas frentes de ação, a da educação inclusiva foi uma das mais bem trabalhadas pela PMBG, através da Secretaria Municipal de Educação. O programa Atendimento Educacional Especializado, que acolhe crianças e jovens com necessidades especiais ou com algum tipo de deficiência.

Em toda a rede municipal de ensino, as escolas foram preparadas para acolher as crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Investimentos materiais, financeiros e uma política de qualificação de professores e demais profissionais da educação, têm sido uma constante na administração do ensino.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O projeto de educação especial, ou educação inclusiva, que acontece na rede municipal de ensino, tem o propósito de promover práticas pedagógicas diferenciadas visando atender, de forma individualizada, alunos com algum grau de necessidades especiais ou deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, bem como autismo, surdez e síndrome de Down, principalmente.

A Prefeitura conta com espaços exclusivos para funcionar o Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, que são as Salas de Recursos Multifuncionais, dotadas de mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento dos alunos que frequentam as atividades da Educação Especial no contraturno escolar.

“Desse modo, a maioria desses alunos frequenta também a escola regular e, no outro turno, recebem o atendimento educacional especializado, porque o AEE não substitui a formação escolar, mas tem caráter de inclusão e fortalecimento da autonomia desses alunos, de um jeito que permite a sua permanência, participação e desenvolvimento no ambiente escolar”, explica a secretária municipal de Educação, Cenira Antônia da Silva.

QUALIFICAÇÃO

Ela lembra que essas práticas pedagógicas são oferecidas por professores que possuem tanto a formação para o exercício do magistério de nível básico, do ensino fundamental, quanto para trabalhar com Educação Especial. Conhecimentos que foram adquiridos em cursos de aperfeiçoamento e de especialização são ofertados pela Prefeitura.

“E não é só; nós fizemos também algumas adaptações nas escolas onde funcionam as turmas de AEE para garantir a acessibilidade física, e também fornecemos o transporte escolar com acessibilidade para aqueles alunos cujas famílias não têm condição de levá-los às salas de recursos”, completa a secretária.

Além disso, a Prefeitura oferece um serviço de atendimento domiciliar para aqueles alunos que têm dificuldades de frequentar as salas de recursos nas escolas. Assim, nós estamos humanizando as práticas da educação inclusiva e garantindo o direito à educação especial para a nossa população.

Em 2015, a PMBG atendeu 161 alunos, com apoio de 16 professores e 17 cuidadores, números que foram aumentados em quatro vezes em relação a 2013. No mesmo período, as salas com recursos multifuncionais passaram de duas para doze.

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Atendimento Especializado Educacional é destaque na educação de Baixo Guandu

Não existe sociedade que evolua, que progrida, sem que para ela seja adotada uma política de inclusão social, com respeito à dignidade e às diferenças das pessoas, acompanhada da diminuição das desigualdades sociais e da promoção da diversidade em seus mais amplos aspectos.

A Prefeitura de Baixo Guandu, desde o início da atual administração, iniciou o projeto de recuperação do município focado, como prioridade absoluta, no respeito e no bem-estar da população, sobretudo da menos favorecida.

Das diversas frentes de ação, a da educação inclusiva foi uma das mais bem trabalhadas pela PMBG, através da Secretaria Municipal de Educação. O programa Atendimento Educacional Especializado, que acolhe crianças e jovens com necessidades especiais ou com algum tipo de deficiência.

Em toda a rede municipal de ensino, as escolas foram preparadas para acolher as crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Investimentos materiais, financeiros e uma política de qualificação de professores e demais profissionais da educação, têm sido uma constante na administração do ensino.

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

O projeto de educação especial, ou educação inclusiva, que acontece na rede municipal de ensino, tem o propósito de promover práticas pedagógicas diferenciadas visando atender, de forma individualizada, alunos com algum grau de necessidades especiais ou deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, bem como autismo, surdez e síndrome de Down, principalmente.

A Prefeitura conta com espaços exclusivos para funcionar o Atendimento Educacional Especializado nas escolas municipais, que são as Salas de Recursos Multifuncionais, dotadas de mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento dos alunos que frequentam as atividades da Educação Especial no contraturno escolar.

“Desse modo, a maioria desses alunos frequenta também a escola regular e, no outro turno, recebem o atendimento educacional especializado, porque o AEE não substitui a formação escolar, mas tem caráter de inclusão e fortalecimento da autonomia desses alunos, de um jeito que permite a sua permanência, participação e desenvolvimento no ambiente escolar”, explica a secretária municipal de Educação, Cenira Antônia da Silva.

QUALIFICAÇÃO

Ela lembra que essas práticas pedagógicas são oferecidas por professores que possuem tanto a formação para o exercício do magistério de nível básico, do ensino fundamental, quanto para trabalhar com Educação Especial. Conhecimentos que foram adquiridos em cursos de aperfeiçoamento e de especialização são ofertados pela Prefeitura.

“E não é só; nós fizemos também algumas adaptações nas escolas onde funcionam as turmas de AEE para garantir a acessibilidade física, e também fornecemos o transporte escolar com acessibilidade para aqueles alunos cujas famílias não têm condição de levá-los às salas de recursos”, completa a secretária.

Além disso, a Prefeitura oferece um serviço de atendimento domiciliar para aqueles alunos que têm dificuldades de frequentar as salas de recursos nas escolas. Assim, nós estamos humanizando as práticas da educação inclusiva e garantindo o direito à educação especial para a nossa população.

Em 2015, a PMBG atendeu 161 alunos, com apoio de 16 professores e 17 cuidadores, números que foram aumentados em quatro vezes em relação a 2013. No mesmo período, as salas com recursos multifuncionais passaram de duas para doze.

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Prefeitura decreta ponto facultativo para Natal e Fim de Ano

A Prefeitura de Baixo Guandu publicou decreto de ponto facultativo para as repartições públicas neste fim de ano. Não haverá expediente no Poder Executivo Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente.

O decreto nº 5.525/2015 detalha que os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala, com atendimento ao público em geral, como delegacias e hospitais, não sofrerão paralisação.

Leia a integrado Decreto aqui.

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