Assistência Social

Nesta quarta-feira, 28 de maio de2025 a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu através da Casa dos Conselhos promoveu a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), com o objetivo de promover debates, formular propostas e avaliar temas específicos de interesse público relacionados ao envelhecimento e aos direitos das pessoas idosas, foi realizada mais uma importante edição da Conferência sobre os Direitos da Pessoa Idosa.

Neste ano, o evento teve como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. A escolha reflete a necessidade premente de garantir que as políticas públicas considerem a diversidade cultural da população idosa, assegurando o respeito aos direitos e promovendo maior participação social.

Durante os debates, foram discutidas as políticas de atendimento ao idoso em seus diversos aspectos, com destaque para áreas fundamentais como saúde, educação, lazer, cultura e assistência social. O encontro proporcionou um espaço plural e democrático, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil, especialistas e pessoas idosas para refletirem e proporem soluções que garantam uma velhice digna e ativa.

As discussões foram norteadas pelos cinco eixos temáticos da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi):
1. Financiamento das Políticas Públicas – análise das estratégias para garantir recursos suficientes e sustentáveis destinados às ações voltadas à população idosa.
2. Saúde – avaliação das políticas de promoção, prevenção e cuidados integrais, com ênfase na qualidade de vida e no acesso aos serviços de saúde.
3. Combate à Violência e ao Abandono – reflexões sobre ações para prevenir e enfrentar as diversas formas de violência contra a pessoa idosa, bem como o abandono social e familiar.
4. Vida Comunitária – promoção da integração e da participação da pessoa idosa na comunidade, estimulando o convívio social, a cidadania ativa e o envelhecimento saudável.
5. Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa – debate sobre o papel estratégico desses conselhos na formulação, fiscalização e monitoramento das políticas públicas para o segmento.

A conferência reafirmou a importância de se construir políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às especificidades das pessoas idosas, considerando as desigualdades regionais, culturais, socioeconômicas e de gênero. Além disso, destacou-se a necessidade de fortalecer os mecanismos de participação social, garantindo que as pessoas idosas sejam protagonistas na defesa de seus direitos.

O evento reforçou ainda o compromisso coletivo com a promoção de uma sociedade mais justa, democrática e acolhedora, onde o envelhecimento seja sinônimo de dignidade, respeito e qualidade de vida.

Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, o Município de Baixo Guandu promoveu a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um evento de grande relevância social e política, que teve como objetivo principal a atualização das diretrizes da agenda municipal específica, fortalecendo a mobilização e a participação social.

A Conferência foi organizada com a finalidade de dar voz à comunidade LGBTQIA+, promovendo o diálogo, a escuta ativa e a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento de todas as formas de discriminação e preconceito.

Um dos destaques do evento foi a palestra da Dra. Viviane, intitulada “Orgulho, Resistência e Esperança fortalecendo nossas vozes: Caminhos para a Inclusão e o Protagonismo LGBTQIAPN+ no Espírito Santo”. A palestrante trouxe uma abordagem crítica e propositiva sobre os desafios enfrentados pela população LGBTQIAPN+ no Estado do Espírito Santo, apontando estratégias de resistência, promoção da cidadania, valorização das identidades diversas e fortalecimento do protagonismo social.

Sua exposição representou uma relevante contribuição para o aprofundamento do debate público, bem como para a formação cidadã, política e acadêmica dos participantes e da própria palestrante, que reforçou a importância de espaços democráticos para a construção de políticas públicas inclusivas e efetivas.

A Conferência Municipal contou ainda com debates diversificados, organizados em quatro eixos temáticos:
• Eixo 1: Enfrentamento à violência LGBTQIA+;
• Eixo 2: Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+;
• Eixo 3: Interseccionalidade e internacionalização;
• Eixo 4: Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Os grupos de trabalho discutiram propostas concretas para cada um dos eixos, buscando contribuir para a formulação de políticas públicas que respeitem e promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+ no município.

A realização da 1ª Conferência Municipal marca um passo importante para o fortalecimento da cidadania e da inclusão social em Baixo Guandu, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a promoção dos direitos humanos, a diversidade e o respeito às diferenças.

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, convida toda a comunidade para participar da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no dia 28 de maio, das 8h às 17h, no Auditório da Prefeitura Municipal.

O evento é gratuito e tem como objetivo promover o diálogo entre a sociedade civil, representantes governamentais e pessoas idosas, visando discutir, propor e fortalecer políticas públicas que assegurem os direitos e a qualidade de vida dessa população.

A Conferência é uma oportunidade para debater temas relevantes sobre o envelhecimento ativo, participação social, acesso à saúde, proteção social, combate à violência e outros direitos fundamentais da pessoa idosa.

A programação contará com palestras, grupos de trabalho e espaços de escuta para que as pessoas idosas possam expressar suas demandas e contribuir com propostas para a formulação de políticas públicas no município.

Garanta sua participação! As inscrições já estão abertas.
➡️https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2RidYdjNiTAMzZBsoDZC2zRliFno1ok2QI565Qy3bFg5laA/viewform?usp=sharing

Data: 28 de maio
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Evento gratuito

Participe e ajude a construir uma cidade mais justa, inclusiva e respeitosa com as pessoas idosas!

MOMENTO INÉDITO EM BAIXO GUANDU!
Vem aí a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAP+.

O evento e acontecerá no dia 22 de maio de 2025, no Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu à partir das 08h.

Venham participar!

As inscrições serão feitas por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdseb5ODrHkwnGHrjMsIQCxUlVSFJzrFugjuYPpvf7pcC0ffQ/viewform?usp=sharing

Na última sexta-feira, 14 de março de 2025, um grupo de idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) teve a oportunidade de vivenciar momentos especiais em um passeio inesquecível. A viagem levou os participantes até a Praia Grande, proporcionando uma experiência única para muitos que ainda não conheciam o mar.

O passeio foi repleto de emoção e alegria, reforçando a importância de atividades que promovem lazer e qualidade de vida na terceira idade. Além de aproveitar a praia e o contato com a natureza, os idosos também fizeram visitas culturais ao Mirante da Igreja Reis Magos, um ponto turístico de grande valor histórico, e ao imponente Buda de Ibiraçu, uma das maiores estátuas budistas da América Latina.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos, organizada pelo SCFV, reforça o compromisso de oferecer momentos de socialização e bem-estar para os idosos do município. Segundo os organizadores, a experiência foi marcante para todos os participantes, que retornaram com novas histórias e memórias felizes.

A Prefeitura segue investindo em ações que promovem o fortalecimento de vínculos e a valorização dos idosos, garantindo mais oportunidades de lazer e integração social.

Na quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025, o Prefeito Lastênio Cardoso recebeu oficialmente os conselheiros tutelares suplentes João Nelson de Oliveira Mercandele e Gecilda Maria Martelo, eleitos no último domingo, 23 de fevereiro. Os novos membros assumirão temporariamente cargos no Conselho Tutelar para cobrir períodos de afastamento dos titulares.

A posse ocorreu em uma cerimônia realizada na sede da Prefeitura, contando com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Gleiciane Firme, e da Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Vanilda Soares.

Função dos Suplentes no Conselho Tutelar

Os suplentes João Nelson e Gecilda assumirão suas funções por períodos específicos:
• Cobertura de férias dos conselheiros titulares, vigente desde fevereiro e com término previsto para julho de 2025.
• Licença-maternidade, garantindo a continuidade dos atendimentos às crianças e adolescentes.

Além dos dois empossados, outros suplentes eleitos foram cadastrados para eventuais necessidades futuras:
1. Jussara Agostinho da Silva Aguiar
2. Sirlene Aparecida Pereira das Neves
3. Rosângela Moreira Dias

O Conselho Tutelar é um órgão essencial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando na defesa de situações de vulnerabilidade e violação de direitos. Durante a cerimônia, os novos conselheiros reafirmaram seu compromisso com a missão de zelar pelo bem-estar da infância e juventude do município.

A Prefeitura reforça a importância do trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares e reafirma seu apoio para garantir um atendimento eficiente e humanizado às demandas da população.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixo Guandu-ES publicou a Resolução nº 49/2025, que homologa o resultado final da Eleição Suplementar de Membros Suplentes do Conselho Tutelar. O processo eleitoral ocorreu no dia 23 de fevereiro de 2025, garantindo a transparência e a participação da comunidade na escolha dos representantes.

Resultados da Eleição

A eleição contou com a participação de 491 eleitores, resultando em 488 votos válidos, 1 voto em branco e 2 votos nulos. Os seis candidatos mais votados foram:
1. João Nelson de Oliveira Mercandele – 125 votos
2. Gecilda Maria Martelo – 107 votos
3. Jussara Agostinho da Silva Aguiar – 100 votos
4. Sirlene Aparecida Pereira das Neves – 79 votos
5. Rosângela Moreira Dias – 43 votos
6. Neuzinete Gonçalves Pereira – 34 votos

Processo de Votação e Apuração

A votação foi conduzida sob a fiscalização de conselheiras tutelares e fiscais dos candidatos. A apuração ocorreu logo após o encerramento do pleito, com a participação de escrutinadores e representantes da Comissão Especial. Todas as urnas foram verificadas, e não houve indícios de fraude ou irregularidades.

Os votos foram distribuídos da seguinte forma:
• Seção 01: 206 votos válidos
• Seção 02: 141 votos válidos
• Seção 03: 141 votos válidos

A totalização dos votos confirmou o resultado final, agora homologado pela Resolução nº 49/2025.
Link: https://pmbg.es.gov.br/documents/resolucao-no-49-2025-dispoe-sobre-resultado-final-e-homologa-processo-de-eleicao-suplementar-de-membros-suplente-do-conselho-tutelar-de-baixo-guandu-es/

Diplomação e Posse

Com a homologação, os candidatos eleitos serão diplomados e empossados conforme cronograma a ser definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. A eleição suplementar reforça o compromisso da comunidade com a proteção e bem-estar da infância e juventude em Baixo Guandu.

No dia 23 de fevereiro de 2025, das 08h às 16h, será realizada a Eleição do Conselho Tutelar, um momento essencial para a escolha dos responsáveis por garantir os direitos das crianças e adolescentes de nossa comunidade.

Quem pode votar?

Todos os cidadãos com 16 anos ou mais e que estejam com seus direitos eleitorais em dia.

Documentos obrigatórios:

Para votar, é necessário apresentar:
Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte, etc.)
Título de Eleitor

Local de votação:

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos (SEMADH)

O Conselho Tutelar tem um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, sua participação é essencial! Compareça e exerça sua cidadania.

Compartilhe essa informação e incentive mais pessoas a participarem!

Na última quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, teve início a campanha eleitoral visando a eleição suplementar do Conselho Tutelar de Baixo Guandu para o triênio 2025-2028. Ao todo, seis candidatos habilitados concorrem às vagas de suplência. A campanha se estenderá até o dia 22 de fevereiro de 2025, dando aos eleitores a oportunidade de conhecer melhor os candidatos e suas propostas.

Detalhes da Eleição
O processo de escolha será realizado no dia 23 de fevereiro de 2025, das 8h às 16h, no Espaço da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos (antigo Mercado Municipal), localizado na Avenida Dez de Abril, s/n, Centro. Todas as seções estarão concentradas no mesmo local.

Podem votar todos os cidadãos de Baixo Guandu com 16 anos ou mais, que estejam em dia com suas obrigações eleitorais. Para participar, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto e poderá escolher apenas um candidato, sendo o voto direto, secreto e intransferível.

A apuração será feita imediatamente após o encerramento da votação no mesmo local. O resultado será divulgado no dia 24 de fevereiro de 2025, por meio de edital nos canais oficiais do município, além de um mural na prefeitura. O documento informará os nomes dos eleitos e a quantidade de votos recebidos.

Importância do Voto
Embora o voto seja facultativo, a participação popular é fundamental. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a responsabilidade de todos os cidadãos na mobilização para garantir a proteção de crianças e adolescentes. É essencial que os eleitores conheçam os candidatos e entendam o papel do conselheiro tutelar para realizar uma escolha consciente.

Os conselheiros tutelares têm a missão de garantir os direitos de crianças e adolescentes, intervindo em casos de ameaça ou violação e promovendo ações preventivas. Eles também fiscalizam entidades e mobilizam a comunidade em prol da infância e juventude.

Conheça os Candidatos
Abaixo, a lista dos seis candidatos e seus respectivos números para votação. Certifique-se de conhecer suas propostas antes de decidir o seu voto:
1. Sirlene Aparecida Pereira das Neves – Número 001
2. Neuzinete Gonçalves Pereira – Número 002
3. Jussara Agostinho da Silva Aguiar – Número 003
4. Rosângela Moreira Dias – Número 004
5. Gecilda Maria Martelo – Número 006
6. João Nelson Oliveira Mercandele – Número 008

Faça sua parte e participe!
Seu voto é uma demonstração de compromisso com o futuro das crianças e adolescentes de Baixo Guandu.

Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, reinaugurou nesta quarta-feira 22 de Janeiro de 2025, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agora em novo endereço: Rua Fritz Von Lutzow, nº 427, no Centro de Baixo Guandu.

A nova unidade faz parte de uma série de ações promovidas pela administração municipal, com o objetivo de beneficiar os moradores da cidade. O SCFV é um importante espaço voltado para o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre seus participantes. A proposta do serviço é valorizar o sentido de vida coletiva, oferecendo atividades que gerem vínculos, aprendizado e inclusão social.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Gleiciane Firme do Carmo, o novo espaço foi cuidadosamente planejado para garantir conforto e acessibilidade, ampliando a capacidade de atendimento e melhorando a qualidade dos serviços oferecidos.
“Estamos felizes em entregar esse novo espaço à população, pois ele é fundamental para o desenvolvimento social de nossa comunidade. O SCFV é um lugar onde idosos podem aprender, conviver e se sentir acolhidos”, destacou a secretária.

A cerimônia de reinauguração contou com a presença de membros da comunidade. Na ocasião, os participantes puderam conhecer as instalações e as novas atividades que serão realizadas no local, como oficinas, palestras e ações culturais.

A Prefeitura de Baixo Guandu reforça o compromisso de continuar investindo em projetos e serviços que promovam qualidade de vida e desenvolvimento social para os cidadãos.

Prefeitura de Baixo Guandu – Governando com você, para você.