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Num investimento em torno de R$ 1 milhão, a Prefeitura de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Educação, fez a entrega na última quarta-feira (23/12), de 200 computadores novos a 14 escolas do ensino fundamental de Baixo Guandu.

“Encerramos este ciclo da gestão com uma grande vitória para os nossos alunos, com a entrega dos 200 computadores que serão utilizados no laboratório de informática de cada escola”, explicou a secretária de Educação Cenira Antônia da Silva.

A entrega simbólica aconteceu na última quarta-feira, no auditório da Prefeitura, com a presença dos diretores das escolas e do prefeito Neto Barros.

Ainda na semana passada todas as escolas da sede do município já receberam os computadores e até o final desta semana vai ser feita a entrega nas escolas do interior.

“É uma aquisição muito importante, porque os computadores das escolas estavam defasados, até obsoletos, mas agora os alunos terão máquinas de primeira linha à disposição”, falou a secretária Cenira.

A secretária lembrou que, em tempos de pandemia, com muita incerteza ainda com relação ao retorno das aulas presenciais, o computador é um instrumento fundamental para os alunos desenvolverem seus estudos.

A professora Cenira destacou que a tecnologia tornou-se fundamental no processo de ensino e a Educação de Baixo Guandu se preocupou em garantir meios de manter os alunos bem assistidos.

Para o prefeito Neto Barros, que se despede esta semana de dois mandatos no Executivo, este investimento em 200 computadores novos significa mais um passo em torno da modernização e da valorização do ensino público.

“Nossos alunos merecem esta atualização em seus laboratórios de informática. Com certeza os novos computadores vão dinamizar as atividades escolares”, disse o prefeito.

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Faltando 2 dias para encerrar seus dois mandatos consecutivos frente ao Executivo guanduense, o prefeito Neto Barros entrega mais três grandes benefícios para o município.

Hoje às 16 horas, a gestão entrega oficialmente uma área de 1500 m², localizada no polo industrial de Baixo Guandu, onde estão sendo instalados a base do SAMU 192, uma unidade fixa do Corpo de Bombeiros Militar e ainda o espaço onde passa a funcionar a Defesa Civil Municipal.

Uma unidade fixa do Corpo de Bombeiros é um sonho antigo de Baixo Guandu que se torna realidade, o mesmo se pode dizer do Serviço de Atendimento Médico de Urgência, que entra em operação já nos próximos dias.

A unidade fixa do Corpo de Bombeiros Militar é uma necessidade importante para a cidade, que se desenvolveu muito nos últimos anos, nas áreas industrial e comercial, e necessita desta corporação para atendimentos de emergência. Em caso de incêndio, um carro pipa da Prefeitura, com atuação da Defesa Civil Municipal, sempre socorria os chamados de socorro, porém com a unidade fixa dos bombeiros este serviço passará a ser feito por pessoal especializado.

O SAMU 192 também é um avanço importante para a cidade, no atendimento médico de emergência em caso de acidentes ou outras necessidades em geral.

O prefeito Neto Barros destaca a importância de Baixo Guandu contar com estes serviços, salientando que a cidade se desenvolveu muito e precisa de um atendimento mais especializado.

"Baixo Guandu necessitava de uma melhor estrutura de socorro e trabalhamos exatamente para isso. Tanto o SAMU 192 quanto a unidade fixa dos Bombeiros são muito importantes neste avanço da modernidade. E ainda teremos no mesmo espaço, no polo industrial, um local conjugado para funcionamento também da Defesa Civil Municipal", acentuou o prefeito Neto.

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O prédio da Delegacia de Polícia Judiciária de Baixo Guandu, inaugurado em 2012 e localizado às margens da BR,-259, no bairro São Pedro, não será mais demolido.
Após uma intensa batalha judicial, que envolveu a Procuradoria da Prefeitura de Baixo Guandu , o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) desistiu da ação que determinava a demolição do prédio da Delegacia, sob alegação que ele teria sido edificado em faixa de domínio do órgão.
O DNIT inicialmente ganhou a ação contra o Estado, e a Justiça Federal chegou a determinar a demolição do prédio da Delegacia, em novembro de 2019, dando prazo de 60 dias para cumprimento da sentença.
A atual gestão municipal, considerando a importância de manter a integridade do prédio da Delegacia de Polícia, entrou no processo (o município havia doado a área para a construção) e, após uma batalha judicial com interposição de recursos , conseguiu finalmente acabar com o processo.
"A Procuradoria do município mostrou à Justiça Federal a inviabilidade da demolição, invocando em recursos interpostos  o interesse público e também dos moradores do entorno da área", avaliou ontem a advogada Lívia Borchardt Gonçalves, que íntegra o setor jurídico do município.
O DNIT, finalmente, desistiu da intenção de demolir o prédio da Delegacia de Polícia, encerrando a questão em definitivo, numa vitória do município contra a pretensão do órgão federal.
Segundo os autos do processo, a construção do prédio custou cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos, e a demolição provocaria também danos ao erário, além é claro, de prejudicar a comunidade no atendimento prestado pela Polícia Civil.

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Todas as escolas da rede municipal de ensino, incluindo as creches, estão recebendo neste final de ano, 34 balanças digitais para acompanhamento e pesagem dos alunos, preferencialmente aqueles beneficiários do Programa Bolsa Família.

O objetivo do Projeto Informaí é realizar atividades e ações intersetoriais entre as políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde, visando â integração do conjunto de ações e serviços ofertados aos beneficiários do Programa Bolsa Família e aos inscritos no CadÚnico, garantindo a eficácia e efetividade dos serviços prestados aos munícipes guanduenses.

As 34 balanças digitais foram adquiridas para o acompanhamento das condicionalidades da educação e saúde na pesagem do índice de massa corporal das crianças inseridas na Rede Municipal de Ensino, prioritariamente as beneficiárias do Programa Bolsa Família e as inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

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A nova gestão municipal que assume em janeiro de 2021 vai encontrar um Baixo Guandu transformado: um dos índices positivos é um aumento fantástico na arrecadação da Prefeitura, que soma 75% nos últimos 8 anos.

Em 2013, o prefeito Neto Barros assumiu a Prefeitura com uma receita anual de R$ 65,7 milhões, mas vai entregar em 2020 uma arrecadação muito maior, em torno de R$ 115 milhões anuais.

Em 2020, até novembro, dados oficiais dão conta que Baixo Guandu já havia arrecadado R$ 105,9 milhões; com a soma da arrecadação de dezembro, o total do ano deve chegar a R$ 115 milhões. (Veja quadro).

"A Prefeitura está sendo entregue em outro patamar. Pelo segundo ano consecutivo ultrapassamos os R$ 100 milhões em receitas, um avanço fantástico que resulta em mais recursos para investir em obras e serviços", avalia o prefeito Neto Barros.

Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, Neto Barros encontrou uma receita anual de R$ 65 milhões, e oito anos depois entrega ao sucessor uma arrecadação de R$ 115 milhões, o que significa um aumento de 75%.

Este aumento muito significativo nas receitas do município decorre do excelente desenvolvimento econômico vivido desde 2013, aliado à eficiência da gestão no processo de arrecadação, com modernização da máquina pública e aprovação do novo Código Tributário, entre outros fatores.

Arrecadação:

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A principal avenida comercial de Baixo Guandu, a Carlos de Medeiros, está inteiramente de cara nova.

A última etapa das obras de revitalização foi concluída nesta semana, com a delimitação e sinalização da ciclofaixa, que se estende por toda a Carlos de Medeiros.

A ciclofaixa está pintada na cor padrão (vermelha) e recebeu os chamados "tachões" exatamente para disciplinar melhor a utilização daquele espaço, evitando o estacionamento de veículos automotores.

A Carlos de Medeiros recebeu calçadas cidadãs, piso asfáltico, nova iluminação, projeto paisagístico privilegiando o verde, canteiros de flores e sinalização horizontal e vertical. As árvores comprometidas também foram retiradas por questões de segurança, mas já devidamente repostas.

A nova Carlos de Medeiros faz parte do conjunto de 8 obras que modernizou inteiramente o centro de Baixo Guandu. Antes do Natal a atual gestão vai entregar também a nova praça São Pedro, cujas obras estão em fase final.

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A Prefeitura de Baixo Guandu vai entregar oficialmente nesta sexta-feira (27/11), às 16 horas, as obras do Mirante do Rosário II, um ponto estratégico para admirar a beleza da cidade e que já está atraindo muitos visitantes.

A vista do mirante é maravilhosa, ao dia ou à noite, e o local já está se tornando um local de visitação obrigatória em Baixo Guandu. O local possui mesas com jogos para o lazer e é cercado para dar segurança aos frequentadores, além de pontos de iluminação que permitem a frequência 24 horas por dia.

O mirante faz parte de um conjunto de obras para incentivar o turismo na cidade, que recebeu nos últimos anos milhares de visitantes por conta de um calendário de eventos – entre eles as competições nacionais e internacionais de parapente.

O prefeito Neto Barros salientou que obras como o Mirante e o Parque da Lagoa, se tornam visita obrigatória para quem visita Baixo Guandu, mas representam também uma opção de lazer e entretenimento às famílias guanduenses.

Para quem ainda não visitou o mirante, a chegada é fácil: basta seguir do centro em direção à região do Rosário, em via asfaltada (rua Antônio Sampaio) e na Mangueira, próximo à elevatória do SAAE, dobrar à esquerda. Cerca de 200 metros depois, se chega ao Mirante numa posição mais elevada, de onde a vista da cidade é uma das principais atrações.

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Neste ano o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos, sob nova perspectiva, meninos e meninas passaram a ser vistos como “sujeitos de direitos”, e a preocupação da lei passou a ser a proteção integral a todas as crianças e adolescentes. Avanços ocorreram de modo gradativo e contínuo, como: Criação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo da Infância e Adolescência, para além da Proteção Integral à criança e ao adolescente. Mas, ainda temos grandes desafios, pois há muitos direitos precisando a serem efetivados.  

Com o objetivo de destacar o que mudou nesses 30 anos na garantia dos direitos da infância e adolescência, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixo Guandu convida você Conselheiro Tutelar e você profissional do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para participar do I Seminário da Política de Atendimento da Criança e do Adolescente.

Também será celebrado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O conselheiro tutelar representa o olhar atento da comunidade. Hoje, no Brasil são mais de 30.000 conselheiros tutelares, são eles que, lá na ponta, defendem e protegem nossos meninos e meninas de verdade.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão feitas online, no link abaixo:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PROGRAMAÇÃO

25 de novembro

• 2020 8h00 – Credenciamento/Coffe Break
• 9h00 – Abertura – Composição da mesa/ Hino Nacional
• 9h30 – Mensagem aos Conselheiros Tutelares/ Apresentação Cultural
• 9h50 – Palestra: O Poder da Ação – Luciane Cardoso
• 11h00 – Interação com os participantes
• 11h30 – Intervalo/Almoço
• 13h00 – Momento Cultural/Música
• 13h10 – Palestra – 30 Anos de Estatuto – Conselho Tutelar e suas Interfaces – Maduca Lopes
• 14h00 – Debate
• 14h20 – Intervalo
• 14h25 – Palestra – O Conselho Tutelar e o Ato Infracional – Beth Franca
• 15h20 – Debate
• 16h50 – Encerramento

26 de novembro 2020

• 8h00 – Café
• 8h30 – Apresentação Cultural
• 8h45 – O Desafio do CMDCA na Proteção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – Beth Franca
• 09h30 – Debate
• 9h50 – Intervalo
• 10h00 – Palestra: O Conselho Tutelar e Escola Aparando Arestas – Maduca Lopes
• 11h10 – Debate
• 11h30 – Intervalo/Almoço
• 13h00 – Momento Cultural/Música
• 13h10 – Roda de Conversa – 30 anos do Estatuto e o desafio na efetivação dos direitos da criança e do adolescente Pós Pandemia – Convidados: Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Saúde, Educação, Polícia Militar e Adolescente – Mediadora: Maduca Lopes.
• 15h00 – Momento Cultural/Música
• 15h10 – Palestra: A Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente – Beth Franca
• 16h00 – Debate 
• 16h20 – Coffe Break/ Encerramento

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A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, representada pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo EAD (COPSEAD) está com as inscrições do Processo Seletivo para ingresso no curso de Bacharelado em Biblioteconomia e nos cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, História e Pedagogia, na modalidade de ensino a distância, para o primeiro semestre de 2021.

O Polo UAB – Universidade Aberta do Brasil em Baixo Guandu ofertará vagas para o curso de Biblioteconomia.

 

A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet, no período de 13 a 29 de novembro de 2020, e o candidato deverá:

• Acessar o endereço eletrônico <www.sead.ufes.br > e preencher o Requerimento de Inscrição até dia 29 de novembro de 2020 às 23h59 min;
•  Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), até o dia 30 de novembro de 2020, em qualquer estabelecimento bancário. O candidato que tiver seu requerimento de isenção da taxa de inscrição deferido, de acordo com este Edital, não deverá efetuar o pagamento do referido boleto;
•  Em virtude da pandemia da COVID-19, o processo de inscrição será feito por meio digital, devendo toda a documentação ser enviada na forma de arquivos digitalizados em arquivos “JPG” ou “PDF”, com no máximo cinco megabytes, com conteúdo legível e em boa qualidade.

CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

Para baixar o EDITAL clique no anexo abaixo

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Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de agosto, o governo federal regulamentou as ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia, mas o texto da regulamentação deixou algumas lacunas. Acesse o link:  

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985

"Participo de três grupos sobre a Lei Aldir Blanc no Whatsapp, reunindo gestores municipais e representantes das Secretarias estaduais do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. A Lei foi sancionada em 29 de junho e a apreensão de todos sempre foi grande, devido à demora para a regulamentação, que hoje acabou motivando mais mobilizações urgentes para discutir as dúvidas deixadas pelo texto do decreto", disse Jane Ribeiro Secretária Municipal de Cultura de Baixo Guandu.

Para receber o auxílio, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.

O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

As pessoas jurídicas interessadas em receber o auxílio deverão prestar contas dos gastos relativos à manutenção da atividade cultural e poderão incluir despesas realizadas com internet, transporte, aluguel, telefone consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.

O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA ficou disponível de 3 a 17 de julho com ampla divulgação, mas continua aberto para inclusões e alterações, bem como para os artistas locais que não vão receber o auxílio, mas querem fazer parte do MAPA MUNICIPAL DE CULTURA para futuras políticas públicas da área.

"Tem sido um grande desafio fazer a revisão dos cadastros realizados. Muitas pessoas não informaram sequer um telefone de contato e não respondem aos e-mails enviados. Vários cadastros vieram incompletos, faltando comprovação de atuação na área cultural. Um Comitê Gestor Municipal está sendo criado para acompanhar desde a validação dos cadastros, passando pelo recebimento dos recursos até a prestação de contas. Outro problema são informações não oficiais e distorcidas que são divulgadas nas redes sociais, que causam muita confusão e não colaboram em nada neste momento", esclarece Jane Ribeiro.

O projeto de lei recebeu o nome de "Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
 

 CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA: 

CADASTRO PESSOA FÍSICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

CADASTRO PESSOA JURÍDICA

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

CADASTRO COLETIVO ORGANIZAÇÕES, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS 

Para acessar o formulário, clique na imagem abaixo:

Solicite mais informações pelo e-mail: cultura@pmbg.es.gov.br

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