Category DISPENSA

A Prefeitura enviou ontem (23/11) à Câmara Municipal, um Projeto de Lei de Recuperação Fiscal que garante condições especiais de pagamento para quem estiver em débito com o município em IPTU, ISS e taxas em geral.
 

O projeto prevê desconto de até 100% de juros e multas para quem aderir ao programa, que entrará em vigor no dia 02de janeiro de 2018, desde que os vereadores aprovem a matéria do Executivo.
 

Ontem pela manhã o prefeito em exercício Eloy Avelino assinou o ofício que encaminha à Câmara o Projeto de Lei, que deve ser analisado pelos vereadores antes do recesso parlamentar, que acontece no mês de dezembro.
 

Segundo a assessoria Jurídica da Prefeitura, o projeto de recuperação fiscal quer facilitar ao contribuinte quitar seus débitos com a municipalidade, uma vez que, por força de Lei específica, o município terá que inscrever os devedores no cartório de Protesto de Títulos.
 

A Prefeitura de Baixo Guandu possui hoje em divida ativa consolidada, entre 2012 e 2016, um  montante de R$ 3.452.444.17, valor distribuído em pouco mais de 4 mil inadimplentes com a Fazenda Municipal.
 

Condições especiais

Depois de profunda análise da matéria, a Prefeitura resolveu instituir o Programa de Recuperação Fiscal, buscando os recebimentos dos débitos inclusive já ajuizados, em condições especiais, com parcelamento em até 120 vezes.
 

Abaixo, alguns exemplos das facilidades previstas no Projeto de Lei:
 

• Quem aderir ao Programa entre 02/01 a 28/02/2018 e pagar à vista, terá um desconto de 100% nos juros e multas; quem optar o pagamento entre 02 e 12 parcelas, o desconto é de 95%; entre 31 e 60 parcelas o desconto cai para 85% e finalmente, o contribuinte que quiser pagar entre 61 e 120 parcelas, terá desconto de 60% de juros e multa.
 

• Quem aderir ao programa numa segunda etapa, que vai de 01/03 a 30/04/2018, terá desconto de 95% de juros e multas para pagamento à vista; quem fizer a opção de quitar os débitos entre 02 e 12 parcelas, o desconto cai para 90%; entre 13 e 30 parcelas o desconto de juros e multas será de 85%; entre 31 e 50 parcelas o desconto é de 80% e finalmente, entre 61 e 120 parcelas, o desconto será de 55%.
 

• E quem aderir ao programa numa terceira e última etapa, que vai de 01/05 a 30/06/2018, encontrará as seguintes facilidades: à vista, desconto de 90% de juros e multas; entre 02 e 12 parcelas, desconto de 85%; quem parcelar entre 13 e 30 vezes, o desconto de juros e multas é de 80%; entre 31 e 60 parcelas os juros e multas caem para 75% e finalmente, entre 61 e 120 parcelas, haverá desconto de 50% nos juros e multas.
 

É importante frisar que, de acordo com o Projeto de Lei que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal, fica proibido nos próximos 5 anos, a instituição de um novo programa de parcelamento de débitos. Outra novidade do programa é que os débitos poderão ser quitados em Cartão de Crédito ou débito.

Uma vez aprovado pela Câmara Municipal, o Programa de Recuperação Fiscal vai ter uma ampla divulgação sobre as vantagens para o contribuinte aderir e ficar em dia com sua situação tributária.

A Prefeitura enviou ontem (23/11) à Câmara Municipal, um Projeto de Lei de Recuperação Fiscal que garante condições especiais de pagamento para quem estiver em débito com o município em IPTU, ISS e taxas em geral.
 

O projeto prevê desconto de até 100% de juros e multas para quem aderir ao programa, que entrará em vigor no dia 02de janeiro de 2018, desde que os vereadores aprovem a matéria do Executivo.
 

Ontem pela manhã o prefeito em exercício Eloy Avelino assinou o ofício que encaminha à Câmara o Projeto de Lei, que deve ser analisado pelos vereadores antes do recesso parlamentar, que acontece no mês de dezembro.
 

Segundo a assessoria Jurídica da Prefeitura, o projeto de recuperação fiscal quer facilitar ao contribuinte quitar seus débitos com a municipalidade, uma vez que, por força de Lei específica, o município terá que inscrever os devedores no cartório de Protesto de Títulos.
 

A Prefeitura de Baixo Guandu possui hoje em divida ativa consolidada, entre 2012 e 2016, um  montante de R$ 3.452.444.17, valor distribuído em pouco mais de 4 mil inadimplentes com a Fazenda Municipal.
 

Condições especiais

Depois de profunda análise da matéria, a Prefeitura resolveu instituir o Programa de Recuperação Fiscal, buscando os recebimentos dos débitos inclusive já ajuizados, em condições especiais, com parcelamento em até 120 vezes.
 

Abaixo, alguns exemplos das facilidades previstas no Projeto de Lei:
 

• Quem aderir ao Programa entre 02/01 a 28/02/2018 e pagar à vista, terá um desconto de 100% nos juros e multas; quem optar o pagamento entre 02 e 12 parcelas, o desconto é de 95%; entre 31 e 60 parcelas o desconto cai para 85% e finalmente, o contribuinte que quiser pagar entre 61 e 120 parcelas, terá desconto de 60% de juros e multa.
 

• Quem aderir ao programa numa segunda etapa, que vai de 01/03 a 30/04/2018, terá desconto de 95% de juros e multas para pagamento à vista; quem fizer a opção de quitar os débitos entre 02 e 12 parcelas, o desconto cai para 90%; entre 13 e 30 parcelas o desconto de juros e multas será de 85%; entre 31 e 50 parcelas o desconto é de 80% e finalmente, entre 61 e 120 parcelas, o desconto será de 55%.
 

• E quem aderir ao programa numa terceira e última etapa, que vai de 01/05 a 30/06/2018, encontrará as seguintes facilidades: à vista, desconto de 90% de juros e multas; entre 02 e 12 parcelas, desconto de 85%; quem parcelar entre 13 e 30 vezes, o desconto de juros e multas é de 80%; entre 31 e 60 parcelas os juros e multas caem para 75% e finalmente, entre 61 e 120 parcelas, haverá desconto de 50% nos juros e multas.
 

É importante frisar que, de acordo com o Projeto de Lei que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal, fica proibido nos próximos 5 anos, a instituição de um novo programa de parcelamento de débitos. Outra novidade do programa é que os débitos poderão ser quitados em Cartão de Crédito ou débito.

Uma vez aprovado pela Câmara Municipal, o Programa de Recuperação Fiscal vai ter uma ampla divulgação sobre as vantagens para o contribuinte aderir e ficar em dia com sua situação tributária.

A Prefeitura enviou ontem (23/11) à Câmara Municipal, um Projeto de Lei de Recuperação Fiscal que garante condições especiais de pagamento para quem estiver em débito com o município em IPTU, ISS e taxas em geral.
 

O projeto prevê desconto de até 100% de juros e multas para quem aderir ao programa, que entrará em vigor no dia 02de janeiro de 2018, desde que os vereadores aprovem a matéria do Executivo.
 

Ontem pela manhã o prefeito em exercício Eloy Avelino assinou o ofício que encaminha à Câmara o Projeto de Lei, que deve ser analisado pelos vereadores antes do recesso parlamentar, que acontece no mês de dezembro.
 

Segundo a assessoria Jurídica da Prefeitura, o projeto de recuperação fiscal quer facilitar ao contribuinte quitar seus débitos com a municipalidade, uma vez que, por força de Lei específica, o município terá que inscrever os devedores no cartório de Protesto de Títulos.
 

A Prefeitura de Baixo Guandu possui hoje em divida ativa consolidada, entre 2012 e 2016, um  montante de R$ 3.452.444.17, valor distribuído em pouco mais de 4 mil inadimplentes com a Fazenda Municipal.
 

Condições especiais

Depois de profunda análise da matéria, a Prefeitura resolveu instituir o Programa de Recuperação Fiscal, buscando os recebimentos dos débitos inclusive já ajuizados, em condições especiais, com parcelamento em até 120 vezes.
 

Abaixo, alguns exemplos das facilidades previstas no Projeto de Lei:
 

• Quem aderir ao Programa entre 02/01 a 28/02/2018 e pagar à vista, terá um desconto de 100% nos juros e multas; quem optar o pagamento entre 02 e 12 parcelas, o desconto é de 95%; entre 31 e 60 parcelas o desconto cai para 85% e finalmente, o contribuinte que quiser pagar entre 61 e 120 parcelas, terá desconto de 60% de juros e multa.
 

• Quem aderir ao programa numa segunda etapa, que vai de 01/03 a 30/04/2018, terá desconto de 95% de juros e multas para pagamento à vista; quem fizer a opção de quitar os débitos entre 02 e 12 parcelas, o desconto cai para 90%; entre 13 e 30 parcelas o desconto de juros e multas será de 85%; entre 31 e 50 parcelas o desconto é de 80% e finalmente, entre 61 e 120 parcelas, o desconto será de 55%.
 

• E quem aderir ao programa numa terceira e última etapa, que vai de 01/05 a 30/06/2018, encontrará as seguintes facilidades: à vista, desconto de 90% de juros e multas; entre 02 e 12 parcelas, desconto de 85%; quem parcelar entre 13 e 30 vezes, o desconto de juros e multas é de 80%; entre 31 e 60 parcelas os juros e multas caem para 75% e finalmente, entre 61 e 120 parcelas, haverá desconto de 50% nos juros e multas.
 

É importante frisar que, de acordo com o Projeto de Lei que estabelece o Programa de Recuperação Fiscal, fica proibido nos próximos 5 anos, a instituição de um novo programa de parcelamento de débitos. Outra novidade do programa é que os débitos poderão ser quitados em Cartão de Crédito ou débito.

Uma vez aprovado pela Câmara Municipal, o Programa de Recuperação Fiscal vai ter uma ampla divulgação sobre as vantagens para o contribuinte aderir e ficar em dia com sua situação tributária.

A Confederação Nacional dos Municípios realiza hoje, (22/11) mais uma etapa de uma mobilização em Brasília, buscando uma resposta do Governo Federal por mais apoio financeiro.

O prefeito em exercício de Baixo Guandu, Eloy Avelino, está na capital federal desde segunda-feira e ontem participou de uma série de reuniões dentro da pauta da mobilização da Confederação Nacional.
 

Na Câmara dos Deputados, Eloy participou, juntamente com outros prefeitos do Espírito Santo, de um encontro com a bancada capixaba no Congresso, quando foram debatidos vários temas de interesse municipalista, dentre eles a distribuição das receitas de contribuições do Governo Federal com os municípios.

A Confederação Nacional reivindica do Governo Federal um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para ser distribuído aos municípios brasileiros. Hoje, no Senado Federal, prefeitos de todo o país estarão mobilizados em torno desta e outras reivindicações, buscando especialmente a garantia de mais recursos aos municípios.

Também no Senado Federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino acompanha hoje (quarta-feira) pela manhã, a análise, na Comissão de Constituição e Justiça, a votação do projeto de Lei 315/2019, que garante mais recursos aos municípios geradores de energia elétrica no País.

Aproveitando a viagem à capital federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino tem reunião marcada com os deputados federais Paulo Folleto e Givaldo Vieira, quando reivindicará emendas parlamentares para obtenção de mais  recursos para Baixo Guandu.

Eloy Avelino retorna a Baixo Guandu na quinta-feira e continua à frente do Executivo até o dia 26 de novembro. No dia 27, próxima segunda-feira, o prefeito Neto Barros, que está em viagem ao exterior, vai reassumir o cargo.

 

A Confederação Nacional dos Municípios realiza hoje, (22/11) mais uma etapa de uma mobilização em Brasília, buscando uma resposta do Governo Federal por mais apoio financeiro.

O prefeito em exercício de Baixo Guandu, Eloy Avelino, está na capital federal desde segunda-feira e ontem participou de uma série de reuniões dentro da pauta da mobilização da Confederação Nacional.
 

Na Câmara dos Deputados, Eloy participou, juntamente com outros prefeitos do Espírito Santo, de um encontro com a bancada capixaba no Congresso, quando foram debatidos vários temas de interesse municipalista, dentre eles a distribuição das receitas de contribuições do Governo Federal com os municípios.

A Confederação Nacional reivindica do Governo Federal um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para ser distribuído aos municípios brasileiros. Hoje, no Senado Federal, prefeitos de todo o país estarão mobilizados em torno desta e outras reivindicações, buscando especialmente a garantia de mais recursos aos municípios.

Também no Senado Federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino acompanha hoje (quarta-feira) pela manhã, a análise, na Comissão de Constituição e Justiça, a votação do projeto de Lei 315/2019, que garante mais recursos aos municípios geradores de energia elétrica no País.

Aproveitando a viagem à capital federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino tem reunião marcada com os deputados federais Paulo Folleto e Givaldo Vieira, quando reivindicará emendas parlamentares para obtenção de mais  recursos para Baixo Guandu.

Eloy Avelino retorna a Baixo Guandu na quinta-feira e continua à frente do Executivo até o dia 26 de novembro. No dia 27, próxima segunda-feira, o prefeito Neto Barros, que está em viagem ao exterior, vai reassumir o cargo.

 

A Confederação Nacional dos Municípios realiza hoje, (22/11) mais uma etapa de uma mobilização em Brasília, buscando uma resposta do Governo Federal por mais apoio financeiro.

O prefeito em exercício de Baixo Guandu, Eloy Avelino, está na capital federal desde segunda-feira e ontem participou de uma série de reuniões dentro da pauta da mobilização da Confederação Nacional.
 

Na Câmara dos Deputados, Eloy participou, juntamente com outros prefeitos do Espírito Santo, de um encontro com a bancada capixaba no Congresso, quando foram debatidos vários temas de interesse municipalista, dentre eles a distribuição das receitas de contribuições do Governo Federal com os municípios.

A Confederação Nacional reivindica do Governo Federal um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para ser distribuído aos municípios brasileiros. Hoje, no Senado Federal, prefeitos de todo o país estarão mobilizados em torno desta e outras reivindicações, buscando especialmente a garantia de mais recursos aos municípios.

Também no Senado Federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino acompanha hoje (quarta-feira) pela manhã, a análise, na Comissão de Constituição e Justiça, a votação do projeto de Lei 315/2019, que garante mais recursos aos municípios geradores de energia elétrica no País.

Aproveitando a viagem à capital federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino tem reunião marcada com os deputados federais Paulo Folleto e Givaldo Vieira, quando reivindicará emendas parlamentares para obtenção de mais  recursos para Baixo Guandu.

Eloy Avelino retorna a Baixo Guandu na quinta-feira e continua à frente do Executivo até o dia 26 de novembro. No dia 27, próxima segunda-feira, o prefeito Neto Barros, que está em viagem ao exterior, vai reassumir o cargo.

 

A Confederação Nacional dos Municípios realiza hoje, (22/11) mais uma etapa de uma mobilização em Brasília, buscando uma resposta do Governo Federal por mais apoio financeiro.

O prefeito em exercício de Baixo Guandu, Eloy Avelino, está na capital federal desde segunda-feira e ontem participou de uma série de reuniões dentro da pauta da mobilização da Confederação Nacional.
 

Na Câmara dos Deputados, Eloy participou, juntamente com outros prefeitos do Espírito Santo, de um encontro com a bancada capixaba no Congresso, quando foram debatidos vários temas de interesse municipalista, dentre eles a distribuição das receitas de contribuições do Governo Federal com os municípios.

A Confederação Nacional reivindica do Governo Federal um aporte financeiro de R$ 4 bilhões para ser distribuído aos municípios brasileiros. Hoje, no Senado Federal, prefeitos de todo o país estarão mobilizados em torno desta e outras reivindicações, buscando especialmente a garantia de mais recursos aos municípios.

Também no Senado Federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino acompanha hoje (quarta-feira) pela manhã, a análise, na Comissão de Constituição e Justiça, a votação do projeto de Lei 315/2019, que garante mais recursos aos municípios geradores de energia elétrica no País.

Aproveitando a viagem à capital federal, o prefeito em exercício Eloy Avelino tem reunião marcada com os deputados federais Paulo Folleto e Givaldo Vieira, quando reivindicará emendas parlamentares para obtenção de mais  recursos para Baixo Guandu.

Eloy Avelino retorna a Baixo Guandu na quinta-feira e continua à frente do Executivo até o dia 26 de novembro. No dia 27, próxima segunda-feira, o prefeito Neto Barros, que está em viagem ao exterior, vai reassumir o cargo.

 

O prefeito em exercício Eloy Avelino viajou ontem (20/11) a Brasília, onde participa nos próximos dois dias de uma série de contatos buscando mais recursos para Baixo Guandu. Eloy participa também de uma mobilização nacional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reivindica do Governo Federal um aporte extra de verba para cumprimento de metas e compromissos.
 

Eloy tem audiências marcadas para hoje com os deputados federais capixabas Paulo Foletto e Givaldo Vieira, ocasião em que solicitará dos parlamentares emendas parlamentares para 2018 beneficiando Baixo Guandu.
 

“Tanto Foletto quanto Givaldo tem nos ajudado com emendas importantes, garantindo maquinários para atendimento à população e vamos solicitar mais recursos para 2018”, explicou o prefeito em exercício Eloy Avelino.
 

Amanhã, a Confederação Nacional dos Municípios faz também em Brasília uma grande mobilização nacional reivindicando do Governo Federal um aporte de recursos de R$ 4 bilhões aos municípios brasileiros.
 

Eloy vai participar do movimento e considera a luta da CNM legítima, tendo em vista que os municípios estão hoje com dificuldades de cumprir seus compromissos pela escassez de recursos. Dados da Confederação mostram que os impostos arrecadados no país são hoje 50% destinados à União, 31% aos Estados e apenas 19% acabam nos cofres dos municípios.
 

Outro compromisso do prefeito em exercício Eloy Avelino em Brasília é um encontro na Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH), que está reivindicando através de projeto de lei, em análise no Senado, do aumento de repasse dos recursos aos municípios geradores de energia elétrica.
 

Baixo Guandu faz parte desta associação em função da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas e pode ser beneficiado pelo projeto. O prefeito Neto Barros é o diretor financeiro da AMUSUH e tem acompanhado, juntamente com Eloy, a tramitação do projeto que aumenta os recursos aos municípios geradores de energia elétrica.
 

Ontem pela manhã, antes da viagem à capital federal, Eloy participou de uma reunião com os secretários municipais de Obras, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, recomendando mais uma vez todo o cuidado com o período de chuvas que sempre causa problemas na cidade e nas estradas rurais. Foi acertado na ocasião um mutirão em bairros da cidade para retirada de entulhos, evitando que as enxurradas provenientes das chuvas evitem problemas no perímetro urbano.
 

O prefeito em exercício Eloy Avelino viajou ontem (20/11) a Brasília, onde participa nos próximos dois dias de uma série de contatos buscando mais recursos para Baixo Guandu. Eloy participa também de uma mobilização nacional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reivindica do Governo Federal um aporte extra de verba para cumprimento de metas e compromissos.
 

Eloy tem audiências marcadas para hoje com os deputados federais capixabas Paulo Foletto e Givaldo Vieira, ocasião em que solicitará dos parlamentares emendas parlamentares para 2018 beneficiando Baixo Guandu.
 

“Tanto Foletto quanto Givaldo tem nos ajudado com emendas importantes, garantindo maquinários para atendimento à população e vamos solicitar mais recursos para 2018”, explicou o prefeito em exercício Eloy Avelino.
 

Amanhã, a Confederação Nacional dos Municípios faz também em Brasília uma grande mobilização nacional reivindicando do Governo Federal um aporte de recursos de R$ 4 bilhões aos municípios brasileiros.
 

Eloy vai participar do movimento e considera a luta da CNM legítima, tendo em vista que os municípios estão hoje com dificuldades de cumprir seus compromissos pela escassez de recursos. Dados da Confederação mostram que os impostos arrecadados no país são hoje 50% destinados à União, 31% aos Estados e apenas 19% acabam nos cofres dos municípios.
 

Outro compromisso do prefeito em exercício Eloy Avelino em Brasília é um encontro na Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH), que está reivindicando através de projeto de lei, em análise no Senado, do aumento de repasse dos recursos aos municípios geradores de energia elétrica.
 

Baixo Guandu faz parte desta associação em função da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas e pode ser beneficiado pelo projeto. O prefeito Neto Barros é o diretor financeiro da AMUSUH e tem acompanhado, juntamente com Eloy, a tramitação do projeto que aumenta os recursos aos municípios geradores de energia elétrica.
 

Ontem pela manhã, antes da viagem à capital federal, Eloy participou de uma reunião com os secretários municipais de Obras, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, recomendando mais uma vez todo o cuidado com o período de chuvas que sempre causa problemas na cidade e nas estradas rurais. Foi acertado na ocasião um mutirão em bairros da cidade para retirada de entulhos, evitando que as enxurradas provenientes das chuvas evitem problemas no perímetro urbano.
 

O prefeito em exercício Eloy Avelino viajou ontem (20/11) a Brasília, onde participa nos próximos dois dias de uma série de contatos buscando mais recursos para Baixo Guandu. Eloy participa também de uma mobilização nacional da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reivindica do Governo Federal um aporte extra de verba para cumprimento de metas e compromissos.
 

Eloy tem audiências marcadas para hoje com os deputados federais capixabas Paulo Foletto e Givaldo Vieira, ocasião em que solicitará dos parlamentares emendas parlamentares para 2018 beneficiando Baixo Guandu.
 

“Tanto Foletto quanto Givaldo tem nos ajudado com emendas importantes, garantindo maquinários para atendimento à população e vamos solicitar mais recursos para 2018”, explicou o prefeito em exercício Eloy Avelino.
 

Amanhã, a Confederação Nacional dos Municípios faz também em Brasília uma grande mobilização nacional reivindicando do Governo Federal um aporte de recursos de R$ 4 bilhões aos municípios brasileiros.
 

Eloy vai participar do movimento e considera a luta da CNM legítima, tendo em vista que os municípios estão hoje com dificuldades de cumprir seus compromissos pela escassez de recursos. Dados da Confederação mostram que os impostos arrecadados no país são hoje 50% destinados à União, 31% aos Estados e apenas 19% acabam nos cofres dos municípios.
 

Outro compromisso do prefeito em exercício Eloy Avelino em Brasília é um encontro na Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH), que está reivindicando através de projeto de lei, em análise no Senado, do aumento de repasse dos recursos aos municípios geradores de energia elétrica.
 

Baixo Guandu faz parte desta associação em função da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas e pode ser beneficiado pelo projeto. O prefeito Neto Barros é o diretor financeiro da AMUSUH e tem acompanhado, juntamente com Eloy, a tramitação do projeto que aumenta os recursos aos municípios geradores de energia elétrica.
 

Ontem pela manhã, antes da viagem à capital federal, Eloy participou de uma reunião com os secretários municipais de Obras, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural, recomendando mais uma vez todo o cuidado com o período de chuvas que sempre causa problemas na cidade e nas estradas rurais. Foi acertado na ocasião um mutirão em bairros da cidade para retirada de entulhos, evitando que as enxurradas provenientes das chuvas evitem problemas no perímetro urbano.