DISPENSA

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Muitas pessoas se incomodam com tamanha oferta de produtos e serviços mediante ligações telefônicas das prestadoras de serviço, sejam em suas linhas móveis, fixas e até comerciais. Por essa razão, no ano de 2009, a Lei Estadual nº 9.176/2009 criou o cadastro denominado “Bloqueio de Telemarketing – Não Importune”, implantado pelo Procon Estadual em 2010.

O cadastro tem o objetivo de impedir que as empresas de telemarketing efetuem ligações telefônicas aos consumidores inscritos para vender produtos ou serviços. Não se aplicam à lei as entidades filantrópicas que utilizem telemarketing para angariar doações e empresas de cobrança.

A “Lei Não Importune” beneficia usuários de telefonia fixa e celular, com os DDDs do Estado do Espírito Santo, independente se a empresa que presta este tipo de serviço seja de outro Estado. Desde a sua implantação, mais de 13.500 pessoas já cadastraram seus números de telefone desejando não mais receber ligações de telemarketing. O cadastro possui quase 23.800 números registrados.

Cadastro

Para se cadastrar, o consumidor deve acessar o site do Procon-ES (www.procon.es.gov.br) e clicar no link “Bloqueio de Telemarketing”. Após, será aberto um formulário para o cadastro de pessoas físicas e jurídicas. O serviço é gratuito e o titular da linha é quem deve fazer a inscrição do número.

A pessoa física deverá informar o nome, número do RG, número do CPF, endereço, CEP, e-mail e o telefone fixo e/ou celular para qual está pedindo o bloqueio. No formulário pessoa jurídica é necessário preencher os dados com razão social, inscrição estadual, CNPJ, endereço, CEP, e-mail e o telefone a ser cadastrado.

A qualquer momento, o consumidor poderá solicitar o seu desligamento do cadastro, mediante senha fornecida no ato da inscrição, e também, cadastrar ou descadastrar qualquer número telefônico.

Denúncia

De acordo com a legislação, após trinta dias do ingresso do consumidor no cadastro, as empresas prestadoras de serviço de telemarketing não poderão fazer ligações para as pessoas inscritas. Se isso acontecer, o consumidor poderá formular uma reclamação junto ao Procon Estadual, por meio do site – na página do bloqueio de telemarketing -, do Atendimento Eletrônico ou do telefone 151, devendo informar a data e hora da ligação, o nome da empresa, e se possível, o nome do operador e número do telefone que originou a ligação. Caso haja o descumprimento da Lei, as empresas poderão sofrer sanções administrativas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
 (27) 3732-8914
Edição: Eduardo Candeias
Com informações do Procon-ES

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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae de Baixo Guandu, realizará na terça-feira, 29 de julho, a palestra “A Importância do Associativismo”. O seminário será no Núcleo Estratégico de Saúde da Família (NESF), na Rua Hugo Lopes Nalle, Centro, das 19 às 21h.

O público-alvo da palestra é composto por pessoas interessadas na criação e no desenvolvimento de empreendimentos coletivos. As inscrições podem ser realizadas no setor de atendimento do Sebrae, na Avenidade Dez de Abril, nº 250, Centro, em frente à Igreja Adventista. As vagas são limitadas.

No conteúdo programático: Por que as pessoas trabalham em grupos; Formas Associativas; Porque o Associativismo é importante; Hierarquia das necessidades humanas; Fatores limitantes para desenvolvimento de grupos; Requisitos para bom funcionamento do grupo; Convivendo com as diferenças; Planejamento estratégico participativo; Plano de Ação; Estratégias; Operacional.

Palestra: A Importância do Associativismo
Data: 29/07/2014
Horário: 19h às 21h
Local: Auditório do Nesf – R. Dr. Hugo Lopes Nalle, Centro, Baixo Guandu
Instrutor: Heleno Mariani Gonzalez

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Com informações do Sebrae de Baixo Guandu

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), realiza a primeira reunião participativa (mobilização 1) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro será na próxima sexta-feira, dia 11 de julho, a partir das 8 horas, no Salão Paroquial da Igreja Católica, na Praça São Pedro, no Centro.

Está é uma das atividades para a construção do Plano de Baixo Guandu e do Plano da Região do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce do ES – Condoeste.

Serviço
Data: 11 de julho
Horário: 8h
Local: Salão Paroquial da Igreja Católica São Pedro

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça-feira, dia 1° de julho, formação para diretores e pedagogos da Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu. A capacitação foi realizada no Centro Pastoral, na Matriz São Pedro, no Centro, das 8 às 17h.

Esta foi a 1ª formação, de um total de cinco encontros que serão realizados. A carga horária total é de 120 horas. Ao todo, 54 profissionais da educação participaram desse primeiro encontro.

A capacitação foi ministrada pela Inova Consultoria e Treinamento e contou com as palestras “Planejamento e alguns impactos na sala de aula”, de Ronei Cláudio de Oliveira Freitas; e “Ética na Escola, todos saem ganhando”, com Eliane Comério. Durante a formação ainda foi realizada a oficina “Excelência em comunicação e relacionamento – A qualidade começa em mim”.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Fotos: Jander da Silva  

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Em menos de um ano, o Programa Mais Médicos já impacta na assistência à população dos municípios capixabas. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde nas cidades que participam do programa aponta significativo aumento no número de consultas agendadas nas unidades básicas de saúde. Em janeiro de 2014, foram contabilizados 41.577 atendimentos no Estado, contra 28.090 no mesmo período do ano anterior, quando a população ainda não contava com o reforço dos profissionais do Mais Médicos.

Por meio do Programa, o Estado do Espírito Santo ampliou em 400 o número de médicos atuando na atenção básica de 54 municípios. O Ministério da Saúde atendeu 100% da demanda por médicos apontada pelos municípios e superou a meta inicialmente estabelecida. Atualmente, o Mais Médicos garante assistência médica nas unidades básicas de saúde para cerca de 1,4 milhão de capixabas.

Mais Médicos em Baixo Guandu

Dois dos mais de 400 médicos estrangeiros que fazem parte do Programa Mais Médicos no ES estão em Baixo Guandu atendendo à população. As médicas cubanas Aleyn Mosquera Garcia e Nuvia Caridad Duquesne Quesada atendem nas Unidades de Saúde dos bairros Operários e Rosário I e II.

As duas dizem estar satisfeitas e felizes com a receptividade e o reconhecimento da população. As médicas cubanas começaram a atender em março passado. “Fomos muito bem recebidas, e estamos muito felizes em poder ajudar as pessoas que buscam assistência médica em Baixo Guandu”, ressaltou a médica Nuvia Quesada.

Prevenção

As duas, que são clínicas gerais, explicam que o trabalho realizado junto à comunidade tem como fundamento a prevenção contínua de doenças, por meio da orientação no cuidado com a saúde e, se for o caso, com o correto tratamento.

“Percebemos que muitos pacientes chegam aqui à procura de um especialista; mas, depois de conhecermos o histórico desses pacientes, concluímos que eles precisam mesmo é de um bom tratamento preventivo. Damos orientação para que sigam o tratamento corretamente, o que na maioria das vezes é suficiente pra resolver o problema”, explica Aleyn Mosquera.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto / foto: Guilherme Zacharias
Colaboração / edição: Eduardo Candeias
Com informações do Ministério  da Saúde

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Obras, assina nesta quarta-feira, dia 02 de julho, mais uma Ordem de Serviço, para a drenagem e pavimentação em paralelepípedo das Ruas Barão do Rio Branco, Jerônimo Monteiro, Nestor Gomes, Bernardino Monteiro e parte da Antônio Sampaio. A assinatura da OS será às 19 horas, na Rua Jerônimo Monteiro com a Antônio Sampaio, no Bairro Sapucaia.

Maior volume de obras já contratado na história de Baixo Guandu

Para os próximos anos, a Prefeitura de Baixo Guandu espera receber uma quantia superior a R$ 15 milhões para pavimentar mais de 15 km de ruas da cidade. O prefeito Neto Barros já garantiu mais da metade desse montante, ao assinar um convênio com o Governo do Estado do Espírito Santo, que prevê o repasse de R$ 8.178.454,37.         

O investimento será usado para pavimentação e drenagem de diversas ruas dos Bairros Rosário, Alto Guandu, São Vicente e Sapucaia. “Os investimentos fazem parte do Plano de Mobilidade Municipal, onde a Prefeitura projetou toda a infraestrutura da cidade e interior. As obras já começaram”, disse o prefeito Neto Barros.

Ruas contempladas

Rosário: Parte da Rua Domingos Martins, parte da Rua Vasco da Gama, parte da Rua Pedro Álvares Cabral e parte da Rua Jerônimo Monteiro.

Alto Guandu: Rua Marginal a BR 259, parte da Rua Borba Gato, parte da Rua Nestor Gomes, Parte da Rua Jerônimo Monteiro, parte da Rua Domingos Martins, parte da Rua Vasco da Gama, parte da Rua Dom Pedro I, parte da Rua Zulmira L. e Silva, parte da Rua Fernão D. Paes Leme.

Sapucaia: Parte da Rua Belarmino Pinto.

São Vicente: Parte da Rua Borba Gato, parte da Rua Dom Pedro II e parte da Rua Pedro Álvares Cabral.

Programa Rua Nova

As obras fazem parte do Programa Rua Nova, uma parceria entre o Estado e as cidades capixabas. O Programa Rua Nova visa à execução de projetos de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico de vias de circulação de pedestres e veículos em regiões que não possuem tais serviços, de forma a garantir mais mobilidade e, ao mesmo tempo, reduzir os efeitos das chuvas e a poeira.

Fundo Cidades

Os 78 municípios capixabas também terão R$ 200 milhões de reais para investimentos nas áreas sociais, de saúde e segurança pública. A verba foi garantida com o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Estadual – Fundo Cidades, do Governo do ES.

A medida permite a transferência de recursos do fundo estadual para um municipal sem que a Prefeitura precise firmar convênios. Os municípios apresentam um projeto básico para mostrar o que será feito com a verba e a transferência de recursos será de responsabilidade do banco do Estado.  Baixo Guandu receberá R$ 2.308.048,59.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias / Fabiano Damasceno

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última sexta-feira, dia 27 de junho, mais uma assinatura da Ordem de Serviço. O processo prevê a reforma e ampliação da Escola Francisco da Cunha Ramaldes, no bairro Alto Mutum.

Os investimentos na reforma e ampliação da escola somam R$ 205.130,34. Os recursos são da cota Salário Professor, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (Mec).

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Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Fotos: Jander da SIlva

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Farmacêuticos, médicos, odontólogos, enfermeiros, agentes de saúde, gestores e estudantes da área da saúde já podem se inscrever para o 5º Congresso Brasileiro de Uso Racional de Medicamentos que será realizado no Anhembi Parque – Palácio das Convenções, em São Paulo de 22 a 25 de setembro. O congresso é organizado pelo Comitê Nacional de Promoção do Uso Racional de Medicamentos, composto por representantes do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre outras entidades.

A expectativa é que mais de 2.500 congressistas participem desta edição que terá como tema central “O Uso Racional de Medicamentos e a Segurança do Paciente”, escolhido de acordo com as demandas atuais mais discutidas na área e pela criação recente do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que busca qualificar o cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

Os participantes do V Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos poderão assistir a conferências, mesas redondas, painéis, oficinas e cursos, que contarão com a participação de consagrados palestrantes nacionais e internacionais.

A promoção do Uso Racional de Medicamentos faz parte das estratégias da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, o Uso Racional de Medicamentos é prioridade na agenda de saúde.

Inscrições

Para se inscrever, acesse o site www.saude.gov.br/congressourm. As inscrições para o Congresso poderão ser feitas até o dia 15 de setembro, já as inscrições de trabalhos serão realizadas de 13 de junho a 13 de julho de 2014.

Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos
Data: 22 a 25 de setembro de 2014
Local: Anhembi Parque – Palácio das Convenções, em São Paulo
Inscrições e programação: www.saude.gov.br/congressourm.

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Eduardo Candeias
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(27) 3732-8914
Edição: Eduardo Candeias
Com informações do SCTIE

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O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) prorrogou o período de comprovação dos documentos dos 5.247 candidatos convocados em segunda chamada no Projeto CNH Social.

Os candidatos terão até a próxima sexta-feira, 04 de julho, para comparecer a um Posto de Atendimento Veicular (PAV) e Ciretrans do Detran|ES do seu município para a comprovação dos dados fornecidos na inscrição, através da apresentação dos documentos (original e cópia) exigidos.

Após o comparecimento, se o candidato for aprovado, comprovando todas as informações repassadas no ato da inscrição, será direcionado a um Centro de Formação de Condutores (CFC) para dar início ao processo de habilitação ou adição de categoria.

A lista dos convocados e da documentação exigida de acordo com o requisito preenchido pelo candidato selecionado está disponível para consulta no site: www.cnhsocial.es.gov.br.

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Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Edição: Eduardo Candeias

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A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e a Secretaria Estado da Agricultura (Seag), do Governo do ES, assinaram na última sexta-feira (27), novo convênio, para o repasse de veículos e equipamentos agrícolas.

Em breve, o município de Baixo Guandu vai receber um trator agrícola, um veículo utilitário, implementos agrícolas e duas motos. Os investimentos são do Programa Vida no Campo e somam R$ 300 mil.

Feira Livre padronizada

A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, em parceria com o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), realizou também na última quinta-feira (26) a entrega de 80 barracas aos feirantes de Baixo Guandu.

As barracas serão utilizadas para a estruturação e padronização da feira livre e foram adquiridas por meio das ações do Programa Vida no Campo. O toldo/barraca da Feira Livre de Baixo Guandu mede 4,00 x 2,00 m. Cada unidade teve investimento de R$ 1.657,02, sendo o total R$ 132.561,60.

Vida no Campo

O Programa Vida no Campo contempla 13 projetos nas áreas de infraestrutura produtiva, comercialização, assistência técnica, crédito rural, acesso à terra, habitação e capacitação. O objetivo é fortalecer ainda mais a agricultura familiar e gerar mais renda e qualidade de vida para quem vive no campo e promover o desenvolvimento rural sustentável.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação PMBG
Eduardo Candeias
Fabiano Damasceno
noticia@pmbg.es.gov.br
(27) 3732-8914
Texto: Eduardo Candeias
Fotos:  Jander da Silva

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