Às 09 (nove) horas do dia 30 de dezembro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 43.ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU – ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e através da Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 743/2021, faz saber que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para contratações temporárias no âmbito da Pasta da Educação Municipal, para formação de Cadastro Reserva de profissionais habilitados para atuação nos cargos de Educador Especialista Pedagógico e Educador da Educação Básica.
Faço Público, em atendimento ao Edital n.º 01/2021 — Processo Seletivo de Estágio, que ficam convocados os candidatos do curso de DIREITO, abaixo relacionados a se apresentarem na PMBG — PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste instrumento, das 07h às 12h, para atender as vagas de acordo com a demanda atual. Para contratação (item 7 do edital n.º 01/2021), O candidato deverá providenciar cópia dos seguintes documentos, para elaboração do Termo de Estágio.
“Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais de Baixo Guandu — ES, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU — ES, usando das atribuições que Ihe foram conferidas pela Lei Municipal nº 1.380, de 05 de abril de 1990 — LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONSIDERANDO o Decreto de Nº 2263-S, de 15 de dezembro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 em todas as repartições da Administração Pública do Município de Baixo Guandu — ES, à exceção daquelas em que as atividades são de caráter continuado e ininterrupto e/ou de caráter essencial tais como plantões médicos, vigilância patrimonial e outros.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
“Estabelece normas e procedimentos relativos a apresentação de atestados médicos para fins de afastamento e faltas dos servidores no âmbito do poder executivo do município de Baixo Guandu.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ES, no exercício de suas atribuições legais, e
Considerando que é necessário regulamentar a forma de apresentação de atestados médicos emitido por profissionais de saúde para que a Administração possa acompanhar as condições de saúde de seus servidores e proceder à redução de riscos ocupacionais;
Considerando ainda, a necessidade de regulamentação referente à concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos municipais;
Considerando que é obrigação da Administração Pública zelar pela melhoria na qualidade de seus serviços públicos oferecidos a população em geral.
Às 09 (nove) horas do dia 30 de novembro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 42.ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
A Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho — COPAD, do Município de Baixo Guandu – ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que prorrogou o prazo para preenchimento das autoavaliações dos servidores até às 23h59min do dia 06.12.2021.
O servidor deverá acessar o endereço eletrônico www.pmbg.es.gov.br para efetuar o preenchimento da autoavaliação, através do link https://pmbg.es.gov.br/avaliacao-de-desempenho/.
Às 08 (oito) horas do dia 25 de novembro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 41.ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo:
Às 14 (catorze) horas do dia 18 de novembro de 2021, na Prefeitura de Baixo Guandu, reuniram-se os servidores que atualmente compõem a Junta de Impugnação Fiscal (JIF), para Sessão Ordinária.
Para acessar a ATA da 40.ª Sessão Ordinária da JIF, baixe o arquivo em anexo: