DECRETO

DECRETO Nº 7.221, DE 07 JUNHO DE 2023/ TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO PÚBLICO

DECRETO Nº 7.257, DE 07 JULHO DE 2023

DECRETO Nº 7.221, DE 07 JUNHO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 DECRETO Nº 7.219, DE 06 JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº. 7142, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO N° 7.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga todos os Feriados Nacionais e Pontos Facultativos.

DECRETO N° 7.096, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CAOS-FUNDEB)

Edital de Convocação nº 004/2022 e Decreto nº 7.080/2022 Dispõe sobre nomeação de candidata classificada em concurso público

Decreto nº 7.051 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 6.991 – 2022 – ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 6.990 DE 14 DE OUTRUBRO DE 2022-

DECRETO Nº 6.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 6342/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Banda de música municipal Lira Guanduense

Decreto n.º 6.877, de 10 de junho de 2022 — Ponto Facultativo (Em virtude das tradições culturais de Corpus Christi).

Decreto n.º 6.859, de 18 de maio de 2022 — Ponto Facultativo (Em virtude da comemoração do aniversário da colonização do solo espírito-santense)

Decreto n.º 6.816, de 18 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades

Decreto n.º 6.815, de 17 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades

Decreto n.º 6.811, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo Médico

Decreto n.º 6.808, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo Técnico em Edificações

Decreto n.º 6.807, de 04 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo efetivo de zootecnista

DECRETO Nº 7.221, DE 07 JUNHO DE 2023/ TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGO PÚBLICO

DECRETO Nº 7.257, DE 07 JULHO DE 2023

DECRETO Nº 7.221, DE 07 JUNHO DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2023 DECRETO Nº 7.219, DE 06 JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº. 7142, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO N° 7.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga todos os Feriados Nacionais e Pontos Facultativos.

DECRETO N° 7.096, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, INSTITUI NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CAOS-FUNDEB)

Edital de Convocação nº 004/2022 e Decreto nº 7.080/2022 Dispõe sobre nomeação de candidata classificada em concurso público

Decreto nº 7.051 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 6.991 – 2022 – ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 6.990 DE 14 DE OUTRUBRO DE 2022-

DECRETO Nº 6.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 6342/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Banda de música municipal Lira Guanduense

Decreto n.º 6.877, de 10 de junho de 2022 — Ponto Facultativo (Em virtude das tradições culturais de Corpus Christi).

Decreto n.º 6.859, de 18 de maio de 2022 — Ponto Facultativo (Em virtude da comemoração do aniversário da colonização do solo espírito-santense)

Decreto n.º 6.816, de 18 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades

Decreto n.º 6.815, de 17 de março de 2022 – Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades

Decreto n.º 6.811, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante do cargo Médico

Decreto n.º 6.808, de 11 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo Técnico em Edificações

Decreto n.º 6.807, de 04 de março de 2022 – Exonera a pedido, Servidor Público Municipal, ocupante de cargo efetivo de zootecnista