Termos de Responsabilidade Ambiental Attachments Termos-de-Responsabilidade-Ambiental.docx File size: 102 kB
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – Documentos necessários Attachments LICENCIAMENTO-AMBIENTAL-SIMPLIFICADO-Documentos-necessarios.docx File size: 99 kB
resultado preliminar do edital n.º 001/2021 – CMDCA Attachments 03b5f298-9713-4ff9-b3b1-134c28d9b461.pdf File size: 556 kB
Licenciamento Ambiental – Documentos Necessários Attachments Licenciamento-Ambiental-Documentos-Necessarios-2.docx File size: 101 kB
Fluxo do Ambiente de Trabalho do Tomador (Prestador de Serviços Fora do Município) Attachments Fluxo.doc File size: 84 kB
6.ª Convocação do edital n.º 002/2021 – SEMED Attachments 4adf6775-8c2d-4222-9496-80ae17d8797d.pdf File size: 1 MB
Convocação de Candidatos – Processo Seletivo de Estágio Edital nº 002/2018 Attachments e86e7390-59e5-44a5-96fd-99cb47a7d426.pdf File size: 116 kB
18.ª Convocação edital n.º 001/2021 – SEMED Attachments 2065a693-0f23-495f-8431-e59a9ca644c2.pdf File size: 613 kB
DECRETO N.º 6.538 – Ponto Facultativo Attachments f0442ff4-f54a-412f-b53f-bcd37fc6d55b.pdf File size: 630 kB
Junta de Impugnação Fiscal (JIF) – 29.ª Sessão Ordinária Attachments a3e4f4e7-81e8-48cf-a05b-d892041e6a9f.pdf File size: 558 kB
