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Author: Neison Gonçalves Zan

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE BAIXO GUANDU

A Prefeitura de Baixo Guandu, por meio da Secretaria Municipal de Política para Mulheres e Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025, destinado à premiação de agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

A iniciativa tem como objetivo valorizar e reconhecer a atuação de artistas, coletivos, grupos e demais fazedores de cultura que contribuem para o fortalecimento e diversidade da cultura no município.

O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio do Ministério da Cultura, dentro do escopo da PNAB, que tem como missão promover o acesso democrático à cultura, apoiar expressões culturais populares e tradicionais, e estimular a produção cultural nos territórios.

📌 Quem pode participar:

Poderão se inscrever agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas), residentes e atuantes em Baixo Guandu, que desenvolvam atividades nas diversas áreas culturais, como música, dança, teatro, literatura, audiovisual, artes visuais, patrimônio, cultura popular, entre outras.

📄 Como se inscrever:

Todas as regras, critérios, prazos e documentos necessários estão detalhados no edital completo, disponível no site oficial da Prefeitura de Baixo Guandu. A inscrição é gratuita.

📅 Cronograma:

As datas para inscrição, análise, resultado preliminar e final estão especificadas no edital. É fundamental que os interessados leiam atentamente todas as informações antes de se inscreverem.

🤝 Uma oportunidade de valorização cultural

A Prefeitura acredita que investir na cultura é fortalecer a identidade e a memória do povo guanduense. Por isso, convida todos os agentes culturais locais a participarem dessa importante ação de fomento.

📍 Acesse o edital completo no site oficial da Prefeitura e participe!
https://pmbg.es.gov.br/documents/edital-de-chamamento-publico-no-001-2025-secretaria-municipal-de-politica-para-as-mulheres-e-cultura/

Desejamos boa sorte a todos os participantes e agradecemos o empenho em manter viva a cultura em nosso município!

COMUNICADO OFICIAL – Ponto Facultativo de Corpus Christi

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu informa que, em razão do feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo nos dias 19 (quinta-feira) e 20 (sexta-feira) de junho de 2025, conforme decreto municipal nº 8.076, de 16 de maio de 2025.

Durante esses dias, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, que seguirão funcionando normalmente para atender à população.

As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 23 de junho.

Desejamos a todos um feriado de paz, fé e reflexão.

Prefeitura de Baixo Guandu – Governo que cuida da nossa gente.

Baixo Guandu se destaca no Atletismo dos JEES 2025 com ótimos resultados individuais e coletivos

Entre os dias 13 e 15 de junho, a delegação de Baixo Guandu brilhou nas pistas e campos do atletismo dos Jogos Escolares do Espírito Santo (JEES) 2025, com 40 atletas representando o município nas categorias Infantil (12 a 14 anos) e Juvenil (15 a 17 anos).

Com grande empenho e talento, os jovens guanduenses conquistaram diversas medalhas e mostraram o potencial do esporte local em provas de pista e campo. O destaque da competição foi Maria Heloísa Gonçalves Brandt, que se sagrou bicampeã no arremesso de peso e lançamento do disco, garantindo o ouro em ambas as provas na categoria Juvenil.

Outros atletas também subiram ao pódio com excelentes desempenhos:
• Kelly Silva Carmo de Castro – vice-campeã nos 800 metros, na categoria Infantil.
• Kyara Silva Carmo de Castro – prata nos 80 metros e bronze nos 150 metros, também na categoria Infantil.
• Matheus Pinto de Almeida – ouro no lançamento de disco e prata no salto em distância, mostrando versatilidade e força.
• Mikael Oliveira Cardoso da Silva – garantiu duas pratas, no lançamento de disco e salto em distância, com ótimas marcas.
• Emanoel Silva de Almeida – conquistou o bronze no lançamento de martelo.
• Danielli de Souza Rosa – também levou para casa a medalha de bronze no lançamento de disco.

A participação dos atletas de Baixo Guandu foi marcada não apenas pelas medalhas, mas também pela disciplina, espírito esportivo e determinação. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, parabeniza todos os estudantes, professores e equipe técnica envolvidos pela dedicação e pelas conquistas que elevam o nome do município no cenário esportivo estadual.

Baixo Guandu segue incentivando o esporte como ferramenta de transformação social e formação de cidadãos!

Prefeitura de Baixo Guandu abre Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029 e Orçamento Participativo 2026

A Prefeitura Municipal de Baixo Guandu convida toda a população e representantes da sociedade civil a participarem ativamente da Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A consulta estará disponível no período de 05 de junho de 2025 a 31 de julho de 2025, permitindo que todos possam enviar sugestões e contribuir com as prioridades e metas que irão orientar as ações e investimentos do município nos próximos anos.

Além da consulta online, será realizada uma Audiência Pública, aberta a todos os cidadãos, no dia 12 de agosto de 2025, às 9h30, no Auditório da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, localizado na Rua Fritz Von Lutzow, Centro. O evento também será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura.

Desta forma, o município reforça o compromisso com a transparência e a participação popular na construção das políticas públicas, convidando todos a colaborarem com suas sugestões e ideias.

Como participar?
• Envie sua sugestão para o e-mail: sugestao@pmbg.es.gov.br
• Ou acesse o link disponível https://docs.google.com/forms/d/1w3eEcDDtcWU4ycy-D67S9mn5AqYkWR-I4ZImb-C_B3E/edit?pli=1 , também na bio do Instagram da Prefeitura @prefeituradebaixoguandu e preencha o formulário: Consulta Pública PPA 2026-2029 e LOA 2026

Participe! Sua opinião é fundamental para o desenvolvimento de Baixo Guandu!

Prefeitura Municipal de Baixo Guandu — Gestão participativa e transparente.

Prefeitura de Baixo Guandu participa do 2° LICITA SUDESTE e se atualiza sobre a Nova Lei de Licitações

Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, a Prefeitura de Baixo Guandu marcou presença no 2° LICITA SUDESTE – Congresso de Licitações e Contratos do Sudeste, realizado na cidade de Vitória, Espírito Santo. O evento reuniu gestores públicos de toda a região para discutir e aprofundar conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

Representando o município, participaram:

  • Pyetra Dalmone Lage Paixão, Secretária de Administração
  • Fabricio Benicio de Brito, Secretário de Obras
  • Miria Souza Cruz, Secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres e Cultura
  • Janderson de Almeida Matos, Agente de Contratação
  • Márcio Macedo Sabóia, Agente de Contratação
  • Renata Alvarenga Peixoto, Agente de Contratação
  • Jeane Viola Vingi, Agente de Licitação

Capacitação para modernizar a gestão pública

Durante os três dias de congresso, os participantes tiveram acesso a um conteúdo exclusivo sobre:
✅ As principais mudanças trazidas pela Nova Lei;
✅ Novos regimes de contratação;
✅ Procedimentos de planejamento e fiscalização de contratos;
✅ Inclusão social e políticas públicas nas contratações;
✅ Sustentabilidade e inovação nos processos licitatórios.

De acordo com a Secretária Pyetra Dalmone Lage Paixão, a participação no evento foi estratégica para preparar a equipe técnica da Prefeitura para os desafios impostos pelo novo marco legal, que exige maior planejamento, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos:

“A presença da equipe no LICITA SUDESTE é fundamental para que possamos implementar as melhores práticas e garantir uma gestão pública cada vez mais moderna e eficiente para a população de Baixo Guandu”, afirmou a secretária.

Investindo em qualificação e boas práticas

A Prefeitura de Baixo Guandu reafirma seu compromisso com a qualificação contínua dos servidores públicos, buscando sempre aprimorar a gestão administrativa, promover o desenvolvimento local e assegurar serviços públicos de qualidade para toda a população guanduense.


Conferência debate políticas públicas e direitos da pessoa idosa: foco na equidade, participação e multiculturalismo

Nesta quarta-feira, 28 de maio de2025 a Prefeitura Municipal de Baixo Guandu através da Casa dos Conselhos promoveu a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi), com o objetivo de promover debates, formular propostas e avaliar temas específicos de interesse público relacionados ao envelhecimento e aos direitos das pessoas idosas, foi realizada mais uma importante edição da Conferência sobre os Direitos da Pessoa Idosa.

Neste ano, o evento teve como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. A escolha reflete a necessidade premente de garantir que as políticas públicas considerem a diversidade cultural da população idosa, assegurando o respeito aos direitos e promovendo maior participação social.

Durante os debates, foram discutidas as políticas de atendimento ao idoso em seus diversos aspectos, com destaque para áreas fundamentais como saúde, educação, lazer, cultura e assistência social. O encontro proporcionou um espaço plural e democrático, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil, especialistas e pessoas idosas para refletirem e proporem soluções que garantam uma velhice digna e ativa.

As discussões foram norteadas pelos cinco eixos temáticos da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Conadipi):
1. Financiamento das Políticas Públicas – análise das estratégias para garantir recursos suficientes e sustentáveis destinados às ações voltadas à população idosa.
2. Saúde – avaliação das políticas de promoção, prevenção e cuidados integrais, com ênfase na qualidade de vida e no acesso aos serviços de saúde.
3. Combate à Violência e ao Abandono – reflexões sobre ações para prevenir e enfrentar as diversas formas de violência contra a pessoa idosa, bem como o abandono social e familiar.
4. Vida Comunitária – promoção da integração e da participação da pessoa idosa na comunidade, estimulando o convívio social, a cidadania ativa e o envelhecimento saudável.
5. Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa – debate sobre o papel estratégico desses conselhos na formulação, fiscalização e monitoramento das políticas públicas para o segmento.

A conferência reafirmou a importância de se construir políticas públicas mais inclusivas e sensíveis às especificidades das pessoas idosas, considerando as desigualdades regionais, culturais, socioeconômicas e de gênero. Além disso, destacou-se a necessidade de fortalecer os mecanismos de participação social, garantindo que as pessoas idosas sejam protagonistas na defesa de seus direitos.

O evento reforçou ainda o compromisso coletivo com a promoção de uma sociedade mais justa, democrática e acolhedora, onde o envelhecimento seja sinônimo de dignidade, respeito e qualidade de vida.

16º ATO DE CONVOCAÇÃO – DÉCIMA SEXTA CHAMADA PÚBLICA – EDITAL SEMED Nº 002/2025: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 

A Comissão Especial Avaliadora do Edital SEMED Nº 002/2025, que Regulamenta e Estabelece normas para seleção e contratação de Professores Habilitados e Monitores para atuar na educação básica (educação infantil e ensino fundamental e suas modalidades) a serviço da Secretaria Municipal de Educação em regime de designação temporária, para o ano letivo de 2025, nomeada pela Portaria Municipal Nº 856/2024, e no uso de suas atribuições legais torna público a  décima sexta Chamada do presente edital para a 2ª e 3ª Etapas.

Repactuação e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem: reunião fortalece diálogo entre MAB, ADAI e Prefeitura de Baixo Guandu

Na última quinta-feira (28/05/2025), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a ADAI – Assessoria Técnica Independente dos atingidos do território de Baixo Guandu – reuniram-se com representantes da Prefeitura Municipal para tratar dos recursos da Repactuação destinados aos municípios impactados pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP.

A reunião foi recebida pelo procurador do município, Dr. Rodrigo Rodrigues, e teve como pauta central o fortalecimento das ações de reparação em áreas essenciais, tais como o acesso à água de qualidade, saúde, agricultura, pesca e os direitos das mulheres atingidas.

O encontro constituiu um importante avanço no fortalecimento da participação social e no aprimoramento das estratégias de reparação integral aos danos causados pelo desastre. Tanto o MAB quanto a ADAI reiteraram seu compromisso com a defesa dos direitos das comunidades atingidas e com a construção de políticas públicas que reflitam as reais necessidades dos territórios afetados.

A Prefeitura de Baixo Guandu reconhece a importância do diálogo permanente com as organizações da sociedade civil, como forma de garantir soluções justas, assegurar os direitos dos atingidos e organizar coletivamente as prioridades locais no processo de reparação.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a transparência, a responsabilidade social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à reparação integral e ao desenvolvimento sustentável das comunidades impactadas.